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DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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87
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 680725
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-----------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92
ASSOCIAÇÃO
DE
LIMOSILACTOBACILLUS
REUTERI 
ATCC
PTA
5289
E
LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI DSM 17938
25351.400886/2024-14
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU
DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1201758/24-6
ASSOCIAÇÃO
DE
LIMOSILACTOBACILLUS
REUTERI 
ATCC
PTA
5289
E
LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI DSM 17938
25351.394498/2024-97
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU
DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1145678/24-6
--------------------------------------
CARGILL AGRICOLA S.A. / 60.498.706/0001-57
FERMENTADO SECO DE LEVEDURA SACCHAROMYCES CEREVISIAE
25351.792548/2023-17
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU
DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS /
1319026/23-1
--------------------------------------
INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 17.979.609/0001-57
D - A LU LO S E
25351.022648/2025-44
4147 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS
INGREDIENTES
POR 
ADMISSÃO
DE
DOCUMENTAÇÃO
EMITIDA 
POR
AUTORIDADE
REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA ÚNICA / 0211048/25-9
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.468, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
FARMA 
VISION
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA
09058502000148
P R O M ES T R I E N O
COLPOTROFINE 25351.456717/2020-13 12/2026
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
1111834/24-2
1.7465.0007.001-4 60 Meses
10 MG OVL VAG CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
AMOXICILINA TRI-hIDRATADA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO
SINOT CLAV 25351.711361/2014-30 08/2035
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0036515/25-
6
1.0043.1154.001-3 24 Meses
875 MG + 125 MG COM REV CT FR VD AMB X 4
1.0043.1154.002-1 24 Meses
875 MG + 125 MG COM REV CT FR VD AMB X 6
1.0043.1154.003-1 24 Meses
875 MG + 125 MG COM REV CT FR VD AMB X 12
1.0043.1154.004-8 24 Meses
875 MG + 125 MG COM REV CT FR VD AMB X 14
1.0043.1154.005-6 24 Meses
875 MG + 125 MG COM REV CT FR VD AMB X 20
1.0043.1154.006-4 24 Meses
875 MG + 125 MG COM REV CT ENVOL BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
1.0043.1154.007-2 24 Meses
875 MG + 125 MG COM REV CT ENVOL BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.0043.1154.008-0 24 Meses
875 MG + 125 MG COM REV CT ENVOL BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12
1.0043.1154.009-9 24 Meses
875 MG + 125 MG COM REV CT ENVOL BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14
1.0043.1154.010-2 24 Meses
875 MG + 125 MG COM REV CT ENVOL BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
CO L EC A LC I F E R O L
SANY D 25351.546447/2015-66 11/2025
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1740471/24-1
(1674 - ESPECÍFICO - Inclusão de nova concentração - 1612880/24-0 - 25351.608502/2018-61)
1.0573.0481.047-8 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.0573.0481.048-6 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.0573.0481.049-4 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6
1.0573.0481.050-8 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.0573.0481.051-6 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
1.0573.0481.052-4 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.0573.0481.053-2 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.0573.0481.054-0 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6
1.0573.0481.055-9 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.0573.0481.056-7 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
--------------------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107
GINKGO BILOBA L.
GINKOMED 25351.004799/02-35 04/2027
1780 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 1411587/24-5
1.4381.0067.010-3 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.4381.0067.011-1 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL AL X 60
--------------------------------------------------
EMS S/A 57507378000365
ÁCIDO FÓLICO
FOLIFOLIN 25000.004650/92-74 09/2026
1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 0670379/25-8
1.0235.0372.008-3 24 Meses
5 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
--------------------------------------------------
EQUIPLEX INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 01784792000103
ÁGUA PARA INJETÁVEIS
AGUA PARA INJEÇÃO 25351.281920/2004-00 02/2035
10220 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTO
ESTÉRIL 0657903/25-5
1.1772.0024.048-1 24 Meses
SOL INJ CX 96 FR PLAS PE TRANS SIST FECH X 100 ML
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
CO L EC A LC I F E R O L
ALTAD 25351.486871/2016-25 01/2027
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1735808/24-6
(1674 - ESPECÍFICO - Inclusão de nova concentração - 1612880/24-0 - 25351.608502/2018-61)
1.0043.1202.047-1 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.0043.1202.048-1 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.0043.1202.049-8 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6
1.0043.1202.050-1 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.0043.1202.051-1 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
1.0043.1202.052-8 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.0043.1202.053-6 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.0043.1202.054-4 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6
1.0043.1202.055-2 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.0043.1202.056-0 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
--------------------------------------------------
MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 17440261000125
CO L EC A LC I F E R O L
VITAMINA D 25351.590313/2016-63 08/2027
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1719501/24-2
(1674 - ESPECÍFICO - Inclusão de nova concentração - 1612880/24-0 - 25351.608502/2018-61)
1.1462.0001.047-6 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.1462.0001.048-4 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.1462.0001.049-2 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6
1.1462.0001.050-6 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.1462.0001.051-4 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
1.1462.0001.052-2 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.1462.0001.053-0 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.1462.0001.054-9 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6
1.1462.0001.055-7 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.1462.0001.056-5 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
CO L EC A LC I F E R O L
DPREV 25351.608502/2018-61 10/2028
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 1612880/24-0
1.1462.0027.039-7 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.1462.0027.040-0 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.1462.0027.041-9 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6
1.1462.0027.042-7 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.1462.0027.043-5 24 Meses
30000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
1.1462.0027.044-3 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2
1.1462.0027.045-1 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.1462.0027.046-1 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6
1.1462.0027.047-8 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 8
1.1462.0027.048-6 24 Meses
60000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
Passiflora incarnata L.
SINTOCALMY 25351.007419/2025-08 11/2035
10689 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
0070378/25-8
(11202 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE
TITULARIDADE 
DE 
REGISTRO 
(OPERAÇÃO 
COMERCIAL) 
- 
0865781/18-5 
-
25351.624057/2018-87)
1.0573.0164.001-6 24 Meses
360 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 4
1.0573.0164.002-4 24 Meses
360 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 8
1.0573.0164.003-2 24 Meses
360 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0573.0164.004-0 24 Meses
100 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + COP
1.0573.0164.005-9 24 Meses
100 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP

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