DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MEDSIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 22.410.216/0001-68
Endoscópios Medsil
25351.170748/2025-86 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1262587255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16
Controle I - IL-6
25351.175662/2025-40 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1300268255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHO 
CLINICAL 
DIAGNÓSTICS 
DO 
BRASIL 
PRODUTOS 
PARA 
SAÚDE 
LTDA 
/
21.921.393/0001-46
SISTEMA INTEGRADO VITROS 5600
25351.455563/2017-39 / 81246982491
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1261192257
SISTEMA ANALISADOR VITROS
25351.456737/2017-81 / 81246986818
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1261640250
SISTEMA IMUNODIAGNÓSTICO VITROS 3600
25351.455565/2017-28 / 81246984632
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1261205251
SISTEMA QUIMICO VITROS 5,1 FUSION
25351.456278/2017-35 / 81246986607
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1261251253
SISTEMA QUÍMICO VITROS 4600
25351.456669/2017-50 / 81246986608
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1261256255
Sistema Integrado VITROS® XT 7600
25351.616389/2018-98 / 81246986841
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1263239251
ANALISADORES VITROS ECi
25351.455566/2017-72 / 81246986609
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1261263251
VITROS XT3400 Chemistry System
25351.693845/2019-02 / 81246986854
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1263316255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHOSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / 40.819.062/0001-44
INSTRUMENTAIS DE TITÂNIO ARTICULADOS E NÃO ARTICULADOS CORTANTES E NÃO
CORTANTES PARA CIRURGIA GERAL SYMMETRY®
25351.040955/2022-64 / 80124810012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1181888255
INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES REUTILIZÁVEIS PARA CIRURGIA
GERAL SYMMETRY
25351.040957/2022-53 / 80124810013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1181947251
INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES PARA NEUROCIRURGIA SYMMETRY
25351.040959/2022-42 / 80124810014
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1182170251
INSTRUMENTAIS ARTICULADOS E NÃO ARTICULADOS, CORTANTES E NÃO CORTANTES PARA
NEUROCIRURGIA SYMMETRY
25351.040963/2022-19 / 80124810017
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1183303254
INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO-CORTANTES PARA NEUROCIRURGIA SYMMETRY
25351.040961/2022-11 / 80124810016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1183288255
INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES REUTILIZÁVEIS PARA CIRURGIA GERAL
SYMMETRY
25351.052041/2022-46 / 80124810018
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1183346255
Instrumentais ARTICULADOS NÃO CORTANTES REUTILIZÁVEIS PARA CIRURGIA GERAL
SYMMETRY
25351.040953/2022-75 / 80124810011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1181732255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 12.342.435/0001-
01
PINÇA PARA BIÓPSIA POR ENDOSCOPIA PHBR MEDICAL
25351.176960/2025-57 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1307832253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RS MED LTDA / 03.840.189/0001-19
Espaçador Mió em Aluminio
25351.193248/2025-12 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1406035254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29
FIO AGULHADO NYLON MONOFILAMENTO
25351.701978/2018-71 /
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1422547256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SMT 
IMPORTADORA 
E 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA. 
/
08.862.233/0001-05
Cateter Balão Ultra WANTY HP PTA - Duplo Lúmen
25351.881180/2023-61 / 80446149015
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1177464250
Cateter Balão PTA Barty
25351.217713/2018-99 / 80446140030
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1190137259
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STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
TORNIER FLEX Shoulder System Instruments 2
25351.455250/2022-48 / 80005439052
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1174394251
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SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55
Cadeira de banho senior care
25351.174456/2025-12 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1281970255
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TECHPRENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 10.779.632/0001-59
ORTESE EXTRENA MORMAII
25351.009945/2024-13 / 80678090009
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1433483254
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Gel de ácido hialurônico 2,5mg/ml e Dimetilaminoetanol 3% (GAHD)
25351.173976/2025-16 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1279296259
GEL DE ÁCIDO HIALURÓNICO 6MG/ML E DIMETILAMINOETANOL 3% (GAHD)
25351.173975/2025-63 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1279294256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
agmashi comercio de material medico e serviços de cobranças ltda epp / 08.234.423/0001-
88
Recargas de grampeador cortador linear endoscópico descartável
25351.005584/2025-17 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0050443259
Clipes de ligação de polímero - (LC)
25351.462631/2024-45 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1772063240
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Nº de Processos : 57
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 34
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 209, de 03 de NOVEMBRO de 2025, Seção 1, página 126.
Onde se lê:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
Leia-se:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1116328-39.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
UPL
DO BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A
-
02.974.733/0001-52
LIVO
25351.232348/2020-67
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0950450/20-1
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1119197-72.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
AT E N N A
25351.721606/2023-28
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1185693/23-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1114758-18.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
GSP AGROQUÍMICA DO BRASIL LTDA - 48.519.570/0001-19
TRIPROLE; VAKIL
25351.402580/2024-01
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1216780/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo