DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
NGC AGROSCIENCES BRASIL LTDA- 50.157.389/0001-51
GLIFOSATO WG NGC
25351.089636/2021-76
5008 - Alteração de formulação, 1089135/25-4
Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo- Faixa Azul
RESOLUÇÃO-RE 4.473, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
ARADDO BR
25351.650165/2019-96
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3103090/19-6
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
R A M AT
25351.218749/2020-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0906310/20-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Agroallianz S.A. - 27.150.699/0001-22
Terbutilazina Técnico FB
25351.482634/2023-14
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0780407/23-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA -01.789.121/0001-27
MADUR 240 SC
25351.725861/2018-82
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1015412/18-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
AT O R AT R
25351.095903/2024-97
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301758/24-7
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
DICAT 480 SL
25351.522828/2019-83
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2138162/19-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
DICASH 480 SL
25351.522776/2019-45
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2138129/19-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
DISTANT 480 SL
25351.518861/2019-17
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2123527/19-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
ESTILO 700 WG
25351.412124/2024-61
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1302865/24-2
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
FOGO 200 SL
25351.235624/2018-24
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0332682/18-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
GLIFORCE WG
25351.232062/2019-48
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0354511/19-3
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
HI-TOMIL 900 SP
25351.095397/2024-36
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301232/24-5
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
HOSANNA
25351.490551/2019-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2039528/19-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
INDU 150 SC
25351.242339/2020-84
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3585755/20-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
INSANO BR
25351.091726/2024-70
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0294207/24-4
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
INSANO SP
25351.095706/2024-78
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301555/24-9
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
INNIDEATE 150 SC
25351.242148/2020-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3585618/20-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
MALI 900 SP
25351.456349/2024-29
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1705968/24-4
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
MASTI 900 SP
25351.456454/2024-68
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1706740/24-7
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
MAXUNITECH 500 SC
25351.185161/2020-67
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0791163/20-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
METOALI 900 SP
25351.096045/2024-06
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301908/24-9
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
METOALI SP
25351.095422/2024-81
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301258/24-4
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
METRON 900 SP
25351.095389/2024-90
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301224/24-2
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
MYCLO EC
25351.546484/2013-62
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0781613/13-8
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
OLASOJA SC
25351.210818/2020-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0881596/20-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA - 10.409.614/0001-85
CLOMAZONA ALTA 500 EC
25351.682861/2018-81
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0949725/18-1
Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo
-----------------------------
BIO CONTROLE - MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - 01841604000123
CERA TRAP
25351.056509/2025-14
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0507506/25-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
BIOPAR PRODUTOS BIOLOGICOS DO PARANA LTDA - 42167980000161
TRIXMA
25351.029246/2025-71
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0270967/25-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
BIORISK - ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-
98
ANTÜ 50 EC
25351.712402/2015-82
5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente,
1011391/15-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
ATRAZINA 900 WG EAGROW
25351.692648/2018-87
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0965036/18-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
BRANDT SOLUCOES EM AGRICULTURA LTDA - 11516792000178
BRANDT #66
25351.033314/2025-04
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0303349/25-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01
IMIDACLOPRIDE 150 TIODICARB 450 CCAB FS
25351.741065/2015-11
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1054590/15-5
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30
RALLY SC
25351.323159/2019-69
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0493175/19-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30
RALLY 240
25351.323188/2019-21
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 493192191
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
R A L LY
25351.320310/2019-15
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0488296/19-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
COROMANDEL BRASIL LTDA - 10.599.435/0001-58
AZOGRO
25351.539190/2019-10
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2198448/19-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
SALVO 5 SC
25351.567181/2019-19
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2302790/19-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
AMPUS 125 SC
25351.400033/2019-15
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0612387/19-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo