DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.461, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06
XCLORO TIRA LIMO
25351.125321/2021-08 / 331600027
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 1153402254
HIGI FOODS
25351.717355/2018-10 / 331600023
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 1153099250
--------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
DESTOP LIQUID
25351.132809/2025-15 / 321670032
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0992841259
HIGI FOODS
25351.153427/2025-17 / 321670033
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1155167252
FERRA CUPIM LÍQUIDO
25351.127015/2025-21 / 321670031
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0965939251
--------------------------------------
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06
DESTOP LIQUID
25351.368409/2017-25 / 331600021
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 0991515251
--------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
XCLORO TIRA LIMO
25351.153492/2025-42 / 321670035
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1155290259
LYSOCLIN BRUTO SPRAY
25351.153428/2025-61 / 321670034
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1155168259
--------------------------------------
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06
LYSOCLIN BRUTO SPRAY
25351.706497/2020-76 / 331600026
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 1153296250
FERRA CUPIM LÍQUIDO
25351.413556/2007-98 / 331600010
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 0838495257
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.462, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação
anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001-56
DESINFETANTE CLARA IND
25351.919998/2021-00 / 392850002
337 - Cancelamento de Registro / 1467971250
--------------------------------------
FORT QUIMICA LTDA / 05.109.805/0001-91
FORTSAN QA
25351.076344/2025-05 / 327570053
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0643109251
--------------------------------------
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
BLUEMILK BM 30 PLUS
25351.137252/2025-09 / 330990022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1014044251
--------------------------------------
ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31
ARES TEX 111
25351.232700/2010-10 / 337690010
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0294592253
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
START DESENGRAXE F
25351.601524/2015-15 / 312820032
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0494773251
--------------------------------------
ISORGAN INDÚSTRIA DE INSETICIDAS LTDA-EPP / 07.309.219/0001-16
TERMITOX SPRAY DUO
25351.150178/2025-16 / 332820010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1138829251
--------------------------------------
ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57
Oxy Defender
25351.145861/2025-23 / 352150075
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1115220250
--------------------------------------
PRODAN - DETERGENTES SANEANTES E ADITIVOS ESPECIAIS LTDA / 35.428.114/0001-11
NIFLEX 100 - NIPPON CHEMICAL
25351.129414/2025-27 / 305260014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0976555255
--------------------------------------
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
VIM
25351.497214/2012-27 / 320660005
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0401094251
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0434465259
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
DETER-AL PASSIV
25351.124670/2025-28 / 393810049
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0952073251
--------------------------------------
TATUA INDUSTRIA E COM. DE INSETICIDA LTDA - ME / 54.800.271/0001-50
RATICIDA GRÃOS - RATATÚ
25351.664137/2023-32 / 320220010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1073231232
--------------------------------------
UNIBRAS AGRO QUIMICA LTDA. / 49.169.642/0001-08
FERRA BARATA
25351.475093/2015-33 / 313310041
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0384229255
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
RI-DO-RATO PLUS BLOCO PARAFINADO
25351.515482/2010-42 / 304250134
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450250253
--------------------------------------
CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09
CLARAIND DESINFETANTE
25351.108188/2016-43 / 357490002
337 - Cancelamento de Registro / 1467978257
--------------------------------------
ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31
ARES BAC - 325
25351.584490/2010-49 / 337690012
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0293590257
ARES BAC - 350
25351.551172/2010-68 / 337690011
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0294542256
--------------------------------------
HIGEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP / 09.468.552/0001-
01
CLEANGEX AQ20
25351.522259/2015-71 / 340200027
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0384211259
--------------------------------------
MAX CLEAR LTDA / 39.347.231/0001-01
M A X C LO R
25351.121494/2025-72 / 303340001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0928462251
--------------------------------------
CNA S.A. / 60.881.299/0001-62
COPERALCOOL BACFREE GEL 70 INPM
25351.569334/2015-77 / 303020029
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450490254
--------------------------------------
CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001-56
ÁGUA SANITÁRIA CLARA IND
25351.968512/2020-78 / 392850001
337 - Cancelamento de Registro / 1467961252
--------------------------------------
UNIBRAS AGRO QUIMICA LTDA. / 49.169.642/0001-08
FO R M I B E L
25351.475091/2015-85 / 313310040
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0384695256
--------------------------------------
PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01
C LO R E X
25351.494880/2015-93 / 322860042
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0303704250
--------------------------------------
DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20
COMBACTER 800 IA
25351.341180/2015-97 / 333080044
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0241365252
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): FIBRA CAPILAR PANSLY(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1406345/25-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação do produto Fibra
Capilar Pansly sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação
infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto
nos art. 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da
Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
.........................................
2. Empresa: BERNIERI & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.316.473/0001-20
Produto - (Lote): DETERGENTE ENZIMÁTICO PROTEDEX (5 litros, lote 01-08/2025 e 1 litro, lote
001.08/2024); ÁLCOOL 70º INPM PROTEDEX (1 litro, lote 001-01/2025).
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1406159/25-7
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando o descumprimento da Resolução RDC nº 47, de 25 de outubro de
2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos
Saneantes, e dá outras providências, conforme Processo Administrativo Eletrônico 25/2000-
0133480-7 da Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul, e tendo em vista o previsto
no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.
(*) Republicada por incorreção no original publicado no DOU nº 205, de 28 de outubro de 2025,
Seção 1, pág. 89.