DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
--------------------------------------
ARZ MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
44.777.817/0001-46
25351.436232/2022-67 / 1282312
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1452466254
--------------------------------------
BEST PHARMA MANIPULACAO LTDA / 08.866.676/0001-74
25351.608745/2019-81 / 1195122
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1421997258
--------------------------------------
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 08.231.734/0001-
93
25351.339779/2009-84 / 1223306
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1451357257
RESOLUÇÃO-RE 4.482, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
IRG COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 49.543.629/0002-58
25351.205234/2023-97 / 7979683
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1464026254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.405, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160 aliado ao art.
203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.242, de 28 de Março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, Seção 1, pág.141,
conforme consta no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
ANEXO
1. Empresa: Santos Brasil Participações S.A. - CNPJ 02.762.121/0004-49
Atividade: Recinto Alfandegado Processo SEI SEI 25351.817421/2024-07
Ações de fiscalização: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância
Sanitária
Ações de fiscalização revogadas: Interdição parcial de estabelecimento, com suspensão
das
atividades
de
recebimento
e armazenagem
de
produtos
para
a
saúde,
medicamentos e insumos farmacêuticos, incluindo aqueles sujeitos a controle especial
constantes da Portaria nº 344/98 no Terminal de Cargas Gerais (TCG).
Motivação: Insubsistência ou a cessação das causas determinantes de sua aplicação,
devido ao cancelamento à pedido da empresa do cadastro de filial para os processos
de AFE de armazenagem de cosméticos, saneantes, alimentos, dispositivos médicos,
medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme Resolução- RE nº 4.052 de 15 de
outubro de 2025, publicado no DOU de 20/10/2025, seção 1, pág.151, e devido ao
cancelamento à pedido da empresa da Autorização Especial, conforme Resolução- RE
nº 4.011 de 10 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14/10/2025, seção 1,
pág.112.
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