DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978397, Nº Processo:
21000061291202549, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA CNPJ nº
10508935000137, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 1.625.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.623.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000490, Valor: R$ 1.623.500,00, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CRISPIANO BARROS UCHOA CPF nº ***.070.303-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946202. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SABOEIRO, CNPJ nº 07811946000187. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
FRANCISCO DE LIMA, CPF nº ***.397.703-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946412. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ICO, CNPJ nº 07669682000179. Prorrogação do prazo
de vigência. Valor Total: R$ 345.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência:
30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AURINEIDE
AMARO DE SOUSA, CPF nº ***.683.483-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946425. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA, CNPJ nº 13393152000143. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Vigência:
30/11/2025 a
30/11/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FABIO JOSE REIS DE ARAUJO, CPF nº ***.150.225-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949317. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS
SALES, CNPJ nº 07416704000199.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MOESIO LOIOLA DE MELO, CPF nº ***.671.083-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944872. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente:
MUNICIPIO DE
JARDIM ALEGRE,
CNPJ nº
75741363000187.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$
7.500,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MOISES LNORTOVZ DOS SANTOS, CPF nº ***.807.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945737. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANAPOLIS, CNPJ nº 01067479000146. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 4.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Vigência:
30/11/2025 a
30/11/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCIO AURELIO CORREA, CPF nº ***.207.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946299. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BANZAE, CNPJ nº 16298614000131. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.439.975,88, Valor de Contrapartida: R$ 7.475,88,
Vigência:
30/11/2025 a
30/11/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA, CPF nº ***.103.155-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
908308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 9.244.755,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.597.115,62,
Vigência:
31/12/2025 a
29/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
893404. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, CNPJ nº 01612888000186.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 797.241,08, Valor de Contrapartida: R$
415.241,08,
Vigência:
31/12/2025
a 29/06/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, CPF nº ***.964.719-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980714, Nº Processo:
21000063850202555, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITARANTIM CNPJ nº
13751276000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Itarantim-BA., Valor Total: R$ 473.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.721,99, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 403.222,01, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000563, Valor: R$ 403.222,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FABIO PEREIRA GUSMAO CPF nº ***.160.005-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979118, Nº Processo:
21000061485202544, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS CNPJ nº
01067073000163, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
525.776,00, Valor de Contrapartida: R$ 526,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000555,
Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUSTAVO
SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.135.131-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978568, Nº Processo:
21000061490202557, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS
CNPJ nº 01825413000178, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
510.222,32, Valor de Contrapartida: R$ 5.347,24, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 504.875,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000330,
Valor: R$ 504.875,08, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TIAGO
PACHECO DE JESUS CPF nº ***.478.201-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980144, Nº Processo:
21000061571202557, Concedente:
Ministério
da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente:
MUNICIPIO
DE JOIA
CNPJ
nº
89650121000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
396.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000507, Valor: R$ 386.775,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI CPF nº ***.459.410-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947220. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAO, CNPJ nº 92451152000129. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00,
Vigência:
30/11/2025 a
30/11/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.570.430-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981060, Nº Processo:
21000061725202519, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA
CNPJ nº 18307488000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000502,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERCUL ES
JOSE PROCOPIO CPF nº ***.308.366-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981676, Nº Processo:
21000061388202551, Concedente:
Ministério
da Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO
DE
PIEN CNPJ
nº
76002666000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
517.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.150,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 506.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000650, Valor: R$ 506.150,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MAICON GROSSKOPF CPF nº ***.278.589-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964890.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ACEGUA, CNPJ nº 04217437000132. Solicitação de Alteração
de Valores. Valor Total: R$ 21.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCUS
VINICIUS GODOY DE AGUIAR, CPF nº ***.470.290-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
927187. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, CNPJ nº 39228739000190.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE DATA TÉRMINO DE VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$
227.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 10/11/2025 a 31/05/2026. Data
de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GEANE CORDEIRO VINCLER, CPF nº
***.683.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944296. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARANAIBA, CNPJ nº 18094789000152. SOLICITA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$
279.832,67, Valor de Contrapartida: R$ 31.532,67, Vigência: 10/11/2025 a 31/05/2026.
Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO HENRIQUES DUTRA, CPF nº
***.715.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
940819. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE, CNPJ nº 27167360000139.
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 940819, vinculado à Proposta nº
012132/2023, por período adicional de 12 (doze) meses, a contar do término atual, para
conclusão das etapas remanescente. Valor Total: R$ 574.133,33, Valor de Contrapartida: R$
96.633,33, Vigência: 10/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANTONIO GUALHANO AZEVEDO, CPF nº ***.305.917-**.