DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista
DANIEL SANTOS ALVES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/10/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Daniel Santos Alves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
GUILHERME DIAS PEREIRA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026; Data de
assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Guilherme Dias
Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 28/02/2026; Data de
assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e José Augusto
da Silva Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista
SARA BAPTISTA FERREIRA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 01/10/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Sara Baptista Ferreira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista
TAMILES DOS SANTOS OLIVEIRA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 28/02/2026; Data de
assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Tamiles dos
Santos Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado
entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Registro Embrapa SAIC nº
20600.23/0136-7; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante JAMES NASCIMENTO GAT T W A R D ;
Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 22/09/2025; Vigência: 22/09/2025
a 21/09/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e James Nascimento Gattward,
Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado
entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa
SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante JESSICA RAMOS DE
OLIVEIRA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades,
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 31/07/2028; Data de
assinatura: 01/10/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de
Andrade, pela Embrapa e Jessica Ramos de Oliveira, Estudante.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista BÁRBARA MARIA SILVA ROCHA REIS; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Bárbara Maria Silva Rocha Reis, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista CARLOS NEVES DO CARMO ALVES; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Carlos Neves do Carmo Alves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista GUSTAVO SILVA SAMPAIO; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Gustavo Silva Sampaio, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista LUIS GUSTAVO SALES SOUZA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Luis Gustavo Sales Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista MAILSON BARBOSA SANTANA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Mailson Barbosa Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista RAFAELLA SANTANA SILVA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Rafaella Santana Silva, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista CLARICE SANAE WILLIAMS NODA; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Clarice Sanae Williams Noda, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista GUSTAVO GARCIA LOPES; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Gustavo Garcia Lopes, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista JÚLIA DA SILVA VICENTE; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Júlia da Silva Vicente, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação,
registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista LAÍS OLIVEIRA
MIRANDA; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Laís Oliveira Miranda, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista MARIA EDUARDA SANTOS PIRES; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Maria Eduarda Santos Pires, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo
de Compromisso para Fornecimento
de Informações -
SAIC nº
20600.25/0237-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto
de Fomento e Desenvolvimento Agro-Sócio-Ambiental da Bahia/ Biofábrica da Bahia - CNPJ nº
03.460.819/0001-20 (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de materiais propagativos de
cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela Embrapa aos produtores
habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, cujo resultado foi publicado no
DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, p. 4; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta
Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir
da data de assinatura; Data de assinatura: 10/11/2025; Signatários: Joyce Aparecida Marques
dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa
(Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Valdemir José dos Santos
(Diretor-Presidente da Biofábrica da Bahia) pelo Produtor.
Espécie: Termo
de Compromisso para Fornecimento
de Informações -
SAIC nº
20600.25/0236-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Botânica
Pop Ltda. - CNPJ nº 04.241.269/0001-10 (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de materiais
propagativos de cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela Embrapa
aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, cujo resultado
foi publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, p. 4; Modalidade de licitação:
Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso;
Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/11/2025;
Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela
Embrapa, e Pedro Ivo de Vasconcelos Nahoum (Sócio-Administrador) pelo Produtor.
Espécie: Termo
de Compromisso para Fornecimento
de Informações -
SAIC nº
20600.25/0235-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e T.G.
Mudas Ltda. - CNPJ nº 38.418.574/0001-57 (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de
materiais propagativos de cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela
Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, cujo
resultado foi publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, p. 4; Modalidade de licitação:
Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso;
Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/11/2025;
Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela
Embrapa, e Tertuliano Gonçalves de Castro (Sócio-Administrador) pelo Produtor.
Espécie: Termo
de Compromisso para Fornecimento
de Informações -
SAIC nº
20600.25/0239-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fábio
Ferreira Cruvinel - CPF nº ***458.071-** (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de materiais
propagativos de cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela Embrapa
aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, cujo resultado
foi publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, p. 4; Modalidade de licitação:
Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso;
Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/11/2025;
Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela
Embrapa, e Fábio Ferreira Cruvinel pelo Produtor.
Espécie: Termo
de Compromisso para Fornecimento
de Informações -
SAIC nº
20600.25/0238-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Heraldo
Meirelles Pessanha - CPF nº ***264.567-** (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de
materiais propagativos de cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela
Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, cujo
resultado foi publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, p. 4; Modalidade de licitação:
Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso;
Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/11/2025;
Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela
Embrapa, e Heraldo Meirelles Pessanha pelo Produtor.