DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.12
.1908
.Ganador
.epoxiconazol (triazol)
.125 g/L
.Pilarquim Br
Comercial Ltda.-
São Paulo
.
.13
.11015
.Gauss
.epoxiconazol (triazol)
.125 g/L
.Sinon do Brasil Ltda. - Porto
Alegre/RS.
.
.14
.8509
.Guapo
.cresoxim-metílico
(estrobilurina);
epoxiconazol (triazol)
.125 g/L; 125 g/L
.Adama Brasil S.A.- Londrina/PR
.
.15
.8601
.Opera
.epoxiconazol (triazol); piraclostrobina
(estrobilurina)
.50 g/L; 133 g/L
.Basf S.A. - São Paulo
.
.16
.11325
.Peakstar
.piraclostrobina
(estrobilurina);
epoxiconazol (triazol)
.133 g/L; 50 g/L
.Rainbow Defensivos
Agrícolas
Ltda.- Porto Alegre /RS
.
.17
.1504
.Soprano 125 SC
.epoxiconazol (triazol)
.125 g/L
.Adama Brasil S.A.- Londrina/PR
.
.18
.9701
.Tango Cash
.epoxiconazol (triazol)
.75 g/L
.Basf S.A. - São Paulo
.
.19
.5916
.Tivaro
.epoxiconazol (triazol);
fluxapiroxade
(carboxamida;
piraclostrobina
(estrobilurina)
.50 g/L; 50 g/L; 81 g/L
.Basf S.A. - São Paulo
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EDITALDE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O Chefe da Divisão Administrativa - DIAD do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa ECOGELO AR
CONDICIONADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.390.720/0001-86, visto que se
encontra em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento do teor da Decisão
(SEI nº. 46396813) devidamente motivada e proferida por esta autoridade competente, em
que decide pela aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o LFDA-MG, pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com a penalidade de
multa moratória de 1 % (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da
parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez por cento), aplicada sobre o valor da parcela
contratual efetivamente inadimplida, nos termos do Art. 87 II e III da Lei nº 8.666/93 e
subitens 16.2, II "a" e 16.2, III do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº. 05/2022 do LFDA/GO (25071713). Assim, fica a parte intimada para,
querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109,
§4º da Lei nº 8.666/93. O recurso deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço
sad.lfdamg@agro.gov.br. Importante ressaltar que a Decisão e Demonstrativo de Débito,
emitidos nos autos do Processo Administrativo nº. 21181.000271/2025-11 se encontram
disponíveis para consulta por meio de solicitação no citado endereço eletrônico.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.008692/2025-04. Objeto: Formação de Registro de
Preços para a aquisição de nobreaks senoidais, para proteção elétrica de equipamentos de
TI, como: Desktops, Workstations e Switches incluindo a entrega em todas as unidades da
Embrapa no Brasil, participantes da contratação.
Total de Itens Licitados: 03.
Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 04/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br C/C:
izabel.sofia@embrapa.br. IZABEL SOFIA KUBIÇA, Supervisora de Compras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento Nº 1 ao Contrato de prestação de serviços de certificação
digital; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Contratada), CNPJ sob o n° 33.683.111/0001-
07 (Contratada); Objeto: o acréscimo de R$ 2.767,80 (dois mil setecentos e sessenta e sete
reais e oitenta centavos), retroativo a 12/08/2025, ao valor estimado do Termo Aditivo nº 1,
correspondente ao percentual de reajuste de 5,225220%, Índice aplicado IPCA/IBGE, meses
de apuração, acumulado nos últimos 12 meses, IPCA de agosto/24 a julho/25, conforme
previsto no item 16 Da Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro), e com
fundamentação legal 16.2.1 do Contrato SAIC nº 34910.24/0001-8, passando de R$ 52.970,00
(Cinquenta e dois mil novecentos e setenta reais) para R$ 55.737,80 (cinquenta e cinco mil
setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº 09/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 07/11/2025; Vigência do prazo Contratual:
12/08/2025 a 12/08/2026; Valor Global do Contrato: R$ 55.737,80; Signatários: Fernando do
Amaral Pereira, Gerente Geral de Administração, Neuraci dos Santos Souza de Almeida,
Gerente-Adjunta Substituta de Administração Financeira, pela Embrapa e, representada pela
Gerente de Departamento de Negócio, Aline Cristina Cappele de Castro, e pela Gerente da
Divisão de Negócio, Deise Cristina da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
CEQUIMICA LTDA - EPP; Objeto: Aquisições de materiais de laboratório relativos ao projeto
CONCAFE; Data de assinatura: 04/11/2025; Valor Global: R$ 20.367,60 (vinte mil trezentos e sessenta
e sete reais e sessenta centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
Tropical; Fernando Felix Lima Galvão - CEQUIMICA LTDA - EPP, CNPJ: 07.358.914/0001-78
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria
Tropical e INTERJET COMERCIAL EIRELI EPP;
Objeto: Aquisições de materiais de
laboratório relativos ao projeto CONCAFE; Data de assinatura: 04/11/2025; Valor Global:
R$ 17.268,20 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos);
Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração -
Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
Tropical; Leonice Rodrigues Scarpato - INTERJET COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ:
59.403.410/0001-26
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Objeto: Aquisições de Materiais do grupo Merck; Data de assinatura:
04/11/2025; Valor Global: R$ 77.728,05 (setenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e cinco
centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração -
Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Thaís
Soares Novais e Marcio José Rosa - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração dos itens 4 -
Cronograma Físico-Financeiro e 5 - Memória de cálculo do Plano de Trabalho (Anexo I) do Convênio original
registrado no SAIC Nº 22000.22/0085-9 e de seus Termos Aditivos Nº 22000.22/0085-9-1 e Nº
22000.22/0085-9-2. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus
Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Rodrigo Gava - Presidente da Funarbe;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.23/0116-4; SEI: 21154.0014042025-01 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste -
CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e Sanágua Tecnologia em Análise Ambiental e Derivados de
Petróleo LTDA, CNPJ/MF nº 02.595.980/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/11/2025 e término
em 14/11/2026, assim como o reajuste do valor global inicialmente pactuado no Contrato
original; Valor global: R$ 3.323,11 (três mil trezentos e vinte e três reais e onze centavos).
Data da assinatura: 07/11/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da
Silva Bonin, pela Embrapa; Fabiano Viana Storti, pela Contratada.
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO
SAIC: 23500.25/0075-0; SEI: 21154.001420/2025-96 - Depositária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Depositante: Fundação de
Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto:
Recebe por meio do Termo de Depósito Civil com Licença de Uso diversos bens móveis
patrimoniais adquiridos
pela DEPOSITANTE
com recursos
do financiador
ITAIPU
BINACIONAL, projeto firmado com FAPED e ITAIPU em 21/12/2020; Valor Total dos Bens:
R$ 375.340,03 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e três centavos);
Data da assinatura: 07/11/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da
Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira para validação agronômica e
mercadológica; SAIC nº 20100.25/0067-7; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0044-50, a RMCA Importação e Exportação Ltda,
CNPJ 27.368.057/0001-02 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços
entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação, em imóvel de propriedade
e/ou posse do Cooperante, visando à validação agronômica, industrial e mercadológicas,
das cultivares comerciais desenvolvidas pelo Programa de Melhoramento do Amendoim da
Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Nair
Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Algodão; Alencar Braz Martins-Administrador, pela RMCA
Importação e Exportação; e, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 01, Contrato SAIC n 20100.25/0044-6, Número do Processo
21165.001112/2025-31. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Planeng Engenharia ltda (CNPJ nº 27.700.986/0001-69).
Objeto: O presente Termo Aditivo 01, tem por objeto ao acréscimo no valor R$ 28.953,12 (Vinte
e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) alterado, por acordo entre as
partes, nas hipóteses disciplinadas no art. 81 da Lei nº 13.303/2016 assinatura: 10/11/2025.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.013/2025
Espécie: Processo 21159.002539/2025-36 Pregão 90.013/2025;
A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de adubo e polpas de frutas (Açai e
Cupuaçu) conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência.
Empresas Vencedoras do Certame Prime Comercio E Serviços Ltda Valor Total R$
52.260,10; Breno Rafael Das Chagas Barbosa PA R$ 118,80 ; C DA SILVA MOTA ANDRADE
LTDA Valor R$ 9.128,18; Grão Sul Comercio Ltda Valor R$ 2.410,10 E TECA TECNOLOGIA E
COMERCIO LTDA VALOR R$ 42.486,72 . Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das
propostas 20/10/2025 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90011/2025 - Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados.
Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia
Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
Telefone (61)3388- 9962, Processo administrativo nº 21167.001059/2025-59.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
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