DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.002710/2025-98 Autorização de Serviço nº 12763833 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Licença
de Software. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LIFE TECH
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ
63.067.904/0002-35; Valor Global: R$ 1.507,73 (Um mil quinhentos e sete reais e setenta
e três centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 -
Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Moacir Haverroth de
CPF***.076.619-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a fotografia do Livro "Saúde Única - Caminho para resiliência
do planeta", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte
integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 07/11/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Moacir
Haverroth Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Eberson Diedrich Eicholz de
CPF***.869.950-**; Valeria Pohlmann, de CPF ***.742.180-**; Arione da Silva Pereira, de
CPF***.171.440-**; Fernanda Quintanilha Azevedo de CPF ***.661.130-** e Gustavo Rodrigues
Scheer, de CPF***.683.170-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que
os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Avaliação de cultivares de batata
para o sistema orgânico", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros
países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em
05/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Eberson Diedrich Eicholz de
CPF***.869.950-**; Valeria Pohlmann, de CPF ***.742.180-**; Gilberto Antonio Peripolli
Bevilaqua, de CPF***.668.920-**; Gustavo Schiedeck, de CPF***.934.560-** e Marcel
Diedrich Eicholz de CPF***740.440-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os
efeitos legais,
que os direitos autorais
patrimoniais referentes à
Obra coletiva
"Comportamento agronômico e produtividade de cultivares de milho em sistema orgânico",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 07/11/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12797629. Nº do PROCESSO: 21175.001219/2025-61. Pregão
Eletrônico SRP
N.º 90005/2025. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 49.709.450/0001-47.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/11/2025. Valor Total: R$ 1.020,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12810887,
Nº
do
PROCESSO:
21206.001214/2025-23. PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2025 - EMBRAPA UVA E VINHO.
Contratado: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 94.780.178/0001-46.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024.
Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 618,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12810890,
Nº
do
PROCESSO:
21206.001214/2025-23. PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2025 - EMBRAPA UVA E VINHO.
Contratado:
BLUESAFE
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
LTDA,
CNPJ
36.091.140/0001-60. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e
Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 10/11/2025. Valor Total: R$ 451,25.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12810880, nº do Processo: 21206.001214/2025-
23. Pregão Eletrônico 90009/2025 - Embrapa Uva e Vinho. Contratado: 36.789.517 Eduardo
de Freitas, Cnpj 36.789.517/0001-59. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual e Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor
Total: R$ 540,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12810875, nº do Processo: 21206.001214/2025-
23. Pregão Eletrônico 90009/2025 - Embrapa Uva e Vinho. Contratado: Ldm Comercial
Distribuidora Ltda, Cnpj 53.881.602/0001-61. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual e Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº
037.011.003.001, Aprovada Pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura:
08/11/2025.
Valor
Total:
R$
343,00. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12810873, nº do Processo: 21206.001214/2025-23.
Pregão Eletrônico 90009/2025 - Embrapa Uva e Vinho. Contratado: Liceri Comércio de Produtos
Em Geral Ltda, Cnpj 26.950.671/0001-07. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual e Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada
pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 188,35.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12809996, Nº do PROCESSO: 21175.002003/2025-
12. PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2025 - EMBRAPA SEDE. Contratado: TORINO INFORM ÁT I C A
LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados
- Monitor de vídeo. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 10/11/2025. Valor Total: R$ 27.370,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12810869,
Nº
do
PROCESSO:
21206.001214/2025-23. PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2025 - EMBRAPA UVA E VINHO.
Contratado: VERTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ 08.763.888/0001-
26. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº
277/2024. Data da Assinatura: 10/11/2025. Valor Total: R$ 2.500,00. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.25/0088-0; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Jiros Central Agronegócios Ltda.; Objeto: integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e
inovação com a finalidade de investigar a viabilidade mercadológica de um ativo potencial fruto
da integração de plataformas de propriedade das Partes, bem como identificar os requisitos
tecnológicos para tal integração, realizar análise de viabilidade econômica e proposta de plano
de negócios para a inovação proposta; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 29/10/2025 a
29/04/2027; Data de Assinatura: 29/10/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa e Karem Guimarães Xavier Meireles pela Embrapa, e Mirko Jirousek pela Cooperante.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.001405/2025-80; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em
favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande,
MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado CONVERSOR DE
TENSÃO 12 PARA 24VDC, conforme Nota Fiscal de Doação nº 6684 da Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 26/08/2025; Data da assinatura: 29/10/2025;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 12815339 - Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2025; Objeto: aquisição de
Colhedora
de
Forragem;
Fornecedor Beneficiário:
ROHR
Máquinas
Ltda.;
CNPJ:
07.884.300/0001-20; Valor Total da Ata: R$ 625.000,00; Decreto 11462/2023; Data a
Assinatura: 10/11/2025; Vigência: 12(doze) meses.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DE SIGILOS
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Danielle dos Santos Cinelli Pinto (CPF 130.***.**6-86);
Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJET O,
acompanhada pelo Orientador, Humberto de Mello Brandão e em conformidade com o
"Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento
Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA,
registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9 e celebrado em 03/05/2024; Vigência:
10/11/2025 a 12/10/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
10/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa,
Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e
Danielle dos Santos Cinelli Pinto - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Érika de Fátima dos Santos Castro (CPF 136.***.**6-45);
Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJET O,
acompanhado pelo Orientador Juarez Campolina Machado e em conformidade com o
"Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento
Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - U FJ F,
registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência:
10/11/2025 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
10/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa,
Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e
Érika de Fátima dos Santos Castro - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Matheus Machado de Oliveira Azalim
(CPF: 124.***.**6-90); As partes resolvem distratar a partir de 04/11/2025 o TERMO DE
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 16/09/2025; Signatários:
Antonio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Matheus Machado de
Oliveira Azalim - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21184.001367/2025-76; Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA
AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa SIMPRESS COM.
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.432.517/0001-07; Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses do contrato SAIC Nº 23800.24/0114-5 de Serviços de Outsourcing de
impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com
fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e
disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias para a Embrapa
Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP; Nota de Empenho 2025NE000269; Valor
Global Estimado: R$23.656,44; Data de assinatura: 10/11/2025; Vigência: 20/12/2025 a
19/12/2026; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e
EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o Sr. FERNANDO JOSÉ
COUTINHO MARTINS, pela SIMPRESS.
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