DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035
Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE
ESTÁGIOS PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E DESLIGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS; Partes: Embrapa Pecuaria Sul;
CNPJ n 00.348.003/0052-60, e MAIS ESTÁGIOS LTDA; CNPJ n 28.306.309/0001-23; Objeto:
Prorrogacao de prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura: 05/11/2025 Signatarios:
Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de
Administracao), pela Embrapa, e Oziel Luciano Braz, pela empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 12822046 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
contratação de serviço de confecção de cocho e bebedouro; Valor Total Contratado:
R$34.980,00;
Vigência: 
12
meses;
Contratada: 
IRMAOS
CHAVES
LTDA 
-
CNPJ
36.840.767/0001-76; Data de Assinatura: 10/11/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº 23300.25/0076-0 ref.
Processo 21197.000683/2025-81; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Carolina
Volkmer de Castilho, CPF xxx.330.429-xx, Patrícia da Costa, CPF xxx.796.317-xx, Willian Alves
Cavalcante, CPF xxx.100.192-xx, Marcos José Salgado Vital, CPF xxx.446.604-xx; OBJETO: Os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Castanheira uma gigante amazônica", doravante designada simplesmente
Obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE G ES T O R A :
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 04/11/2025 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025; SIGNATÁRIOS:
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Liliane Barbosa dos Santos Gadelha, pela Embrapa; e
Carolina Volkmer de Castilho, Patricia da Costa, Willian Alves Cavalcante e Marcos José Salgado
Vital, pelos Autores. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ana Paula Zenatti,
resolveram distratar em 31/08/2022 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado
em 15/09/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Paula Zenatti, bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais-Tarefa 01 (SAIC 21700.25/0090-
1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Expressão
Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada); Objeto: a
prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente do
Pregão Eletrônico SRP- Embrapa Nº 90010/2025 a serem realizados nas Casas de Vegetação
da Embrapa Uva e Vinho de Bento Gonçalves/RS; Valor Global anual: R$ R$ 25.039,41;
Vigência: 10/11/2025 a 09/01/2026; Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Adeliano
Cargnin, Chefe-Geral e, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao contrato SAIC 24500.22/0007-4; Processo
21173.000804/2022-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica por mais 3 (três) anos e juntada do Plano de Trabalho readequado. Convenente:
Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98) e Cooperante: Instituto Comida
do Amanhã (CNPJ 31.370.383/0001-13). Valor Total: inalterado. Vigência: inalterada; Data de
Assinatura: 07/11/2025. Signatários: pela Covenente o Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e
Territórios, João Flávio Veloso Silva, o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Edy
Sousa de Brito, e pela Cooperante sua Diretora Executiva, Juliana Medrado Tângari.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 059/GOLIC/2025- Torna Público a OBJETO: CONTRATAÇÃO
DIRETA
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
POSTAIS. Empresa
Contratada:
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0021-57, no valor total de R$
48.765,30 ( Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta Centavos)
Prazo de execução, 05 (cinco) anos. Com fundamento no artigo 30, Caput, da lei nº13.303
de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, caput do RILC/CBTU. Com Autorização
da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.47/25
Contrato 
firmado 
com 
a 
empresa 
PLUXEE 
BENEFICIOS 
BRASIL 
S.A., 
CNPJ
69.034.668/0001-56. OBJETO: Constitui objeto deste credenciamento a prestação de
serviços de administração e fornecimento do benefício Vale-Cultura, devidamente
registrada
no Ministério
da
Cultura, nos
termos da
Lei
nº 12.761/2012
e
regulamentações correlatas, conforme condições constantes no presente Edital e seus
anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da
Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela
execução do objeto contratual, o valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis
mil reais), na forma e condições previstas no Edital.
Processo Administrativo n.º 1878/2025-10
Assinatura: 10/11/2025
DAIANE PADILHA, Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025
A TRENSURB informa que em 26/11/2025, às 09h30m realizará a reabertura das
propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia para Substituição do sistema de suprimento de
energia ininterrupta de PCLs - Fase 1, incluindo equipamentos, materiais, componentes,
montagem, instalação, detalhamento, comissionamento, testes, treinamento e garantia.
Recebimento das propostas até às 09h29m. da mesma data no sítio https://licitacoes-
e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00001145/2024-02.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 01206.000367/2025-46.
Contratante: 
CENTRO
BRASILEIRO 
DE
PESQUISAS 
FISICAS.
Contratado: 
CNPJ
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as
partes em virtude do disposto no Parágrafo Primeiro, Cláusula Quarta, da Convenção
Coletiva de Trabalho 2025/2027 da categoria. Vigência: 01/09/2025 a 02/08/2026. Valor
total atualizado do Contrato: R$ 2.619.304,35. Data de assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10547/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.022213/2025-49
Requerente: Universidade Estadual de Campinas - Instituto de Biologia - IB/UNICAMP
CQB: 069/98
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado
- OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biologia (Universidade
Estadual de Campinas) solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, denominado Células HEK-293 nocaute para os genes
RPAP3, PIH1D1 e WDR92 , da instituição Instituto de Biologia da Universidade Estadual de
Campinas (CQB 069/98) com destino à instituição Instituto de Química da Universidade
Estadual de Campinas (CQB 240/07). O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10548/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.022134/2025-38
Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG
CQB: 037/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Goiás solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projetos de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominados "Análise funcional de genes de homeostase da
homeostase de cobre e zinco na virulência de Histoplasma capsulatum através de deleções
e silenciamento gênicos", "Multiômicas na Investigação da Homeostase de ferro no gênero
Paracoccidioides" e "Transformação genética de duas espécies bacterianas de interesse
biotecnológico e na saúde humana", a serem desenvolvidos nas instalações da instituição. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10549/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.001581/1998-45
Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda. (Vallée S.A.)
CQB: 056/98
Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB da instituição.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda.
(Vallée S.A.) solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio

                            

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