DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10568/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.023852/2025-21
Requerente: ARGENX Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.
CNPJ: 51.816.580/0001-20
Endereço: Estrada da Lagoinha, 489, Bloco 4, Bairro Lagoa, Vargem Grande Paulista - SP
Assunto: Solicitação de
parecer para emissão de Certificado
de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da ARGENX Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda. solicita
parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução
da atividade de uso comercial e transporte com organismos geneticamente modificados da
classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 183/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10569/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024275/2025-95
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz
CQB: 105/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz da Fundação
Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Doenças
parasitárias - LABDP (Nível de Biossegurança- NB 2), da Sala 13 (NB1) e da Central de
Esterilização e Descontaminação do Departamento de Apoio Técnico e Plataformas
Tecnológicas - CED/DATT (NB 1) para execução das atividades de armazenamento e ensino
com Organismos Geneticamente Modificados. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10570/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024577/2025-63
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CQB: 288/09
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Albert Einstein solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa
com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de plataforma
CAR para tratamento de câncer colorretal", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10571/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.024095/2025-11
Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CQB: 028/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Sinalização Molecular Aplicada
(LabSIMA) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10572/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.023979/2025-41
Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CQB: 028/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo da regulação da expressão de
fatores de virulência em patógenos bacterianos oportunistas", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10573/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.023920/2025-52
Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CQB: 028/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Laboratório de C. elegans para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240252
Nº Processo:
01239.000315/2024-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA MAT A
ATLANTICA. Contratado: 32.007.849/0001-83 - IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA.
Objeto: Art. 1°. Rescindir unilateralmente, a partir do dia em 23/09/2025, o contrato nº
05/2024, decorrente do pregão n° 90001/2024, para execução de serviços de operador de
roçadeira no instituto nacional da mata atlântica, celebrado com a impacto gestão de
facilities ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 32.007.849/0001-83, em razão de solicitação
da empresa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240252
Nº Processo: 01239000273202590. Objeto:
Contratação de serviços de
secretária executiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para o Instituto Nacional da Mata Atlântica, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Ruschi, 4 - Centro, Centro
- Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/240252-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO LUCENA MENDES
Diretor
(SIASGnet - 10/11/2025) 240252-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO
ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA Nº 013/2024 Processo nº 01280.001537/2024-36
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por
intermédio
do
Instituto Nacional
de
Pesquisas
da
Amazônia
- INPA
-
CNPJ
01.263.896.0015-60
SEGUNDO PARTICIPE: MET OFFICE - Secretaria de Estado de Ciência, Inovação e
Tecnologia (DSIT) do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre
o INPA e o MET OFFICE para o desenvolvimento do Projeto intitulado "Programa
AmazonFACE: Enriquecimento de CO2 pelo Ar Livre em Escala de Ecossistema na
Amazônia", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO l)
do Processo ne 01280.000107/2024-05, que integra este instrumento para todos os fins.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 07 de novembro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo MET OFFICE, Penny Endersby - Chefe Executiva;
Henrique dos Santos Pereira , Diretor do INPA-MCTI-PR