DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
943612. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO, CNPJ nº 27167386000187. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 453.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
06/11/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: THIAGO LOP ES
PESSOTTI, CPF nº ***.959.897-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980757, Nº Processo: 01400018211202515,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E
CIDADANIA - VILA BELA CNPJ nº 07755528000110, Objeto: Realização da JORNADA
ARTÍSTICA E LITERÁRIA POR UMA EDUCAÇÃO PLURAL : Um recorte na Educação para as
Relações Étnico Raciais e combate ao racismo . A Jornada será realizada na cidade de
Ribeirão Preto-SP e contará com Capacitação para Professores, Apresentações Artísticas e
culturais para alunos e comunidade., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
257898, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026,
Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA CPF nº ***.335.418-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.009144/2025-79.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 16.589.137/0001-63 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRES A S
DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio do
projeto max minas audiovisual expo 2025, promovido pelo servico de apoio as micro e
pequenas empresas de minas gerais - sebrae/mg, a ser realizado entre os dias 11 e 13 de
novembro de 2025, em belo horizonte - mg, nas condições estabelecidas no respectivo
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/11/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.110.657/0001-53, bem como seus sócios
ALTINO PAVAN, EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, que os projetos
"CHACRINHA, EU VIM PARA CONFUNDIR NÃO PARA EXPLICAR (SALIC 17-0426 - Processo
01416.021311/2017-40) e "Chacrinha: O Velho Guerreiro" (SALIC 17-0716 - Processo
01416.027431/2017-51) tiveram suas prestações de contas reprovadas, com a consequente
devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da
publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de
recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste
prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou
parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os
nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros
restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal,
do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da
Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947977. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBU CO,
CNPJ nº 08032567000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 231.280,00, Valor de
Contrapartida: 6.000,00,
Vigência: 30/12/2024 a
22/10/2026. Data
de Assinatura:
10/11/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / ALVARO
JUAREZ CHAGAS - Coordenador-Geral de Transferências da União
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963979. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora:
343003. 
Convenente:
ESTADO 
DO
MARANHAO, 
CNPJ
nº
06354468000160. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 5.330.492,78, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2025 a 06/11/2026. Data de Assinatura:
16/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF nº ***.116.403-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.006026/2025-92.
Pregão
Nº 90023/2024.
Contratante: INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN
Contratado: 52.237.506/0001-12 - SPARTA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços comuns
de transporte rodoviário e/ou fluvial "porta a porta" para atender as necessidades do
iphan, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total:
R$ 292.068,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343013
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01514.001249/2023-18.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-
MG. Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: suprimir 3,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 323,975,49 (trezentos e vinte e
três reais e noventa e sete centavos e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
acrescentar 26,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 2.317.202,09 (dois milhões, trezentos e dezessete mil
duzentos e dois reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/11/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.587.141,77. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000058202522. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
condução de veículos, com fornecimento de mão de obra de motorista, categoria "B" ou "C",
em jornada de 40h semanais, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN em
Santa Catarina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro
Mafra 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90003-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 03 (três) itens, devendo o
licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. .
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 10/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 01502.000887/2024-23.
Dispensa. Nº 80/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de R$
86.930,78 (oitenta e seis mil novecentos e trinta reais e setenta e oito centavos) consistente
em aditamento aos serviços de alvenarias estruturais de contenção, plantio de grama e
cobertura e esquadria da casa de ogum o que equivale a 17,58% (dezessete inteiros e
cinquenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.
125, da lei 14.133, de 2021; conforme orçamento sintético (sei nº 6649835).
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, portanto de
12/11/2025 a 11/01/2026.
Prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 17/09/2025
a 16/11/2025, de acordo com o cronograma físico financeiro atualizado e o art. 132
da lei nº 14.133/21.. Vigência: 12/11/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 581.335,96. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada
para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração do bem
tombado nacional Antigas Docas D. Pedro II .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 41/2024. Nº Processo: 01430.000222/2024-19.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
08.395.059/0001-38 - NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2024 por 12
(doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado da Ata: R$ 131.972,72. Data de Assinatura: 10/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01430.000302/2023-85.
Pregão.
Nº 19/2023.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
09.229.205/0001-18 - RIOFAZ SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 16/2023,
com início na data de 13/12/2025 e término em 12/12/2026, pactuado para a contratação
de empresa especializada, visando à prestação de serviço de locação por demanda de
caçamba estacionários incluindo a remoção de lixo extraordinário, desde a coleta até a
disposição final, incluindo as seguintes etapas: coleta, transporte e destinação final, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.643,52. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 01430.000187/2024-20.
Inexigibilidade. Nº 841/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº
20/2024, com início na data de 12/12/2025 e término em 11/12/2026, pactuado para a
contratação de serviços de manutenção de sistemas de repositórios DSpace e seus
respectivos sites integrados. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.580,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).

                            

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