DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 214/2025
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
MATERIAL
PARA
APOIO 
AO
PROJETO
TC
(TELECOMUNICAÇÕES) Total de itens licitados: 4
Edital: 11/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 403/2025
Objeto: Adquirir os materiais essenciais para o desenvolvimento do Projeto do
Simulador T-27 e a manutenção de projetos já existentes, garantindo alta qualidade e
compatibilidade técnica. Total de itens licitados: 7
Edital: 11/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO AO CONTRATO 010/CABW/2020
PROCESSO: Segundo Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: BOEING DISTRIBUTION, INC N. DO
CONTRATO: 010/CABW/2020. ORIGEM: Bidding Process IFB n. 190860/CABW/2020 OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/CABW/2020, pelo período adicional de 12
meses, contados de 11 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2026. VALOR ESTIMADO
DO TERMO: US$ 0.00, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 07/11/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av.Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 67410.028762/2025-86. ESPÉCIE: Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica,
celebrado entre A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA -
DATAPREV S.A - CNPJ 42.422.253/0001-01 e o COMANDO DA AERONÁUTICA, CNPJ:
00.394.429/0057-65. PROJETO: Avaliar
o cenário e identificar
oportunidades de
Transformação Digital dos serviços da DIRAP a partir de tecnologias providas pela
DAT A P R E V
DATA DA ASSINATURA: 7 de novembro de 2025
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis ) meses a partir da data de sua publicação
ASSINAM: Pela EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A:
ALAN NASCIMENTO DOS SANTOS - Diretor de Relacionamento e Negócios da Empresa
de Tecnologia e Informações da Previdência, pelo COMANDO DA AERONÁUTICA: Major-
Brigadeirodo Ar LUIZ MARCELO MORENO - Diretor de Administração do Pessoal, por
delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar
Marcelo Kanitz Damasceno, por meio da PORTARIA GABAER Nº402/GC3, DE 4 DE
NOVEMBRO DE 2022.
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 67540.008453/2024-23.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA .
Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reajustar em aproximadamente 5,45%
(cinco, quarenta e cinco por cento), os serviços de transporte de bagagem e auto,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com base na
instrução normativa STLI/MPOG nº 05/2017, de 01 até 2.200 km, saindo da cidade de
Guaratinguetá - Estado de São Paulo. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 908.146,68. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 67540.008453/2024-23.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA .
Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, suprimir em 25% os quantitativos e
reajustar em aproximadamente 5,45% (cinco, quarenta e cinco por cento), os serviços de
transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de
porta a porta, com base na instrução normativa STLI/MPOG nº 05/2017, de 2.201 até
2.500 km, saindo da cidade de Guaratinguetá - Estado de São Paulo. Vigência: 11/11/2025
a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.049,94. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 67540.016317/2024-15.
Inexigibilidade. Nº 49/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA .
Contratado: 09.426.622/0001-50 - CLORANDO FABRICAÇÃO E COMERCIO DE VÁLVULAS
PARA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e
reajustar em aproximadamente 3,65% (três, sessenta e cinco por cento), de acordo com a
proposta da contratada, a prestação do serviço de manutenção do sistema dosador de
cloro gás da SCTAE. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.476,56. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002607202474. Objeto: Aquisição de material elétrico de
consumo para Seção Elétrica do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens
Licitados: 111. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7,
Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90015-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 120013-00001-2025NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 67720.003850/2024-91.
Pregão. Nº 90096/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.110,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720017284202585. Objeto: Contratação de Serviço continuado
de Engenharia Clínica, para serviços de manutenções preventivas, corretivas e calibrações
dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos com reposição de
peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720017628202556. Objeto: Aquisição de Uniforme para o
Projeto Forças no Esporte. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90101-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 120016-00001-2024NE000814
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL Nº 01/ITA/2025, EDITAL Nº 02/ITA/2025, EDITAL Nº 03/ITA/2025, EDITAL
Nº 04/ITA/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM DETERMINADOS PERFIS DO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria nº 2.091, de 20 de março
de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, de 21 de março de 2025,
a delegação de competência contida na Portaria GABAER/GC3 nº 964, de 04 de abril
de 2025, do Comando da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida
na Portaria DCTA nº 380/SDPC, de 25 de abril de 2025, homologa o resultado final em
determinados perfis de Concurso Público destinado ao provimento de vagas para os
cargos efetivos Professor da Carreira do Magistério Superior, Pesquisador da Carreira
de Ciência e Tecnologia, Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e
Técnico da Carreira de Ciência e Tecnologia, e regido pelos seguintes editais:
Edital nº 01/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de outubro de
2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU
nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº
132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº
155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 02/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de outubro de
2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU
nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº
132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº
155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 03/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de outubro de
2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU
nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº
132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº
155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 04/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de outubro de
2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU
nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº
132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº
155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Resultados Homologados:
Perfil MS-01 - Análise Numérica
Edital 01/ITA/2025, Cargo: Professor, Local de atuação: São José dos
Campos/SP;
Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência;
Candidatos aprovados: Não houve candidatos aprovados.
Perfil MS-02 - Otimização
Edital 01/ITA/2025, Cargo: Professor, Local de atuação: São José dos
Campos/SP;
Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência;
Candidatos aprovados:
NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO
THIAGO PARENTE DA SILVEIRA / 00137065 / 7,4 / 1º
RICARDO DE LIMA RIBEIRO / 00007528 / 6,8 / 2º