DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 123001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67011.000641/2021-49.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE
JANEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, conforme
preceitua o item II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantidas as
demais condições inicialmente contratadas, solicitado através do pedido de termo aditivo
nº 016/SRH/2025, emitido pelo fiscal do contrato. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.935,68. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 136/2023.
Nº Processo: 643071118022023-87.
Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 04.788.372/0001-85 - EXAMME SERV. DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00136/2023, por 12 meses. Vigência:
13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160907
Nº Processo: 64124003569202570. Objeto: Aquisição de material  de
construção para manutenção das instalações do 1º Batalhão Logístico de Selva.. Total de
Itens Licitados: 301. Edital: 11/11/2025 das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160907-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMIR RODRIGUES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2025) 160907-00001-2025NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160024
Nº Processo: 64270004879202528. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros
visando atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8ºBIS e Hospital de
Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia Sn Vila Militar, - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160024-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160005
Nº Processo: 64122.003614/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios e materias descartáveis.. Total de Itens Licitados: 241.
Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 -
Zona Rural, Zona Rural - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160005-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015523/2025-14.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - M DE N AFONSO A LIMITADA. Objeto: Contratação de
gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do
termo de referência, anexo i do edital de licitação n.º 90004/2025,nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$
174.207,23. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.052634/2025-27.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.421.399/0001-72 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 3 MILENIO LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de e
análises clínicas, citologia oncótica, patologia clínica, conforme condições do Edital de
chamamento público nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2030. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64190001129/202411.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de
conexão dedicada e de alta disponibilidade de 1500mbps de metro ethernet ligando o 2º
CTA ao 3º CTA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$
33.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - (NUP: 64279.036204/2025-23)
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a
Empresa LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 28.364.690/0001-87,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal
frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Ordenador de Despesas da 1ª Região
Militar em processo administrativo sancionador, para conhecimento e manifestação
recursal, caso assim o deseje, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O referido processo foi
instaurado pela Portaria n° 002- Asse Jurd/Div Adm/2025, de 11 de agosto de 2025, e tem
a sua solução nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP:
64279.036204/2025-23(...)2. Ante o exposto DECIDO:a) aplicar a penalidade de SUSPENSÃO
DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR por 01 (um) ano com a Administração à
empresa LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, penalidade prevista no Art.
87,III, da Lei nº 8.666/1993 c/c o item 20.2.3 do Termo de Referência, por falhar na
execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obrigações
assumidas na contratação, infração constante no item 20.1.1 do Termo de Referência.. Ten
Cel Adriano Machado Viana - Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar".
UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - SUBTENENTE
Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 138/2025.
Nº Processo: 65303.000702/2025-91.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT
BRAZIL LTDA.. Objeto: Alterado a clausula 1.1 do contrato com a seguinte redação: iv.
Elemento de despesa 339040. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.468,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 139/2025.
Nº Processo: 65303.000702/2025-91.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT
BRAZIL LTDA.. Objeto: Alterado a clausula 1.1 do contrato com a seguinte redação: iv.
Elemento de despesa 339040. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.280,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574049576202510. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Cirurgia vascular. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90092-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 10/11/2025) 160322-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002418/2025-86
Pregão Nº 90002/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A. Objeto:
aquisição de energia no mercado livre.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$
1.224.756,96. Data de Assinatura: 29/10/2025. Niterói, 11/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA
Tenente Coronel. Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.004547/2025-17
Pregão Nº 90033/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 44.119.773/0001-67 - Staff Distribuidora e Panificadora Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/01/2026.
Valor Total: R$ 3.850,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. Niterói, 11/11/2025. RODRIGO PAZ
SILVA Tenente Coronel. Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói.