DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657005162202569. Objeto: Contratação de serviço de instalação
de cobertura de placa de policarbonato alveolar, com 6 mm de espessura, cor fumê, em
estrutura metálica arqueada existente na entrada principal e na rampa de acesso ao
primeiro andar da Policlínica Militar de Niterói.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital e Termo de Referência.
RODRIGO PAZ SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160245-00001-2025NE000503
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160297
Nº Processo: 0080712.00005211/2020-63. O Comandante do 11º Batalhão de
Polícia do Exército, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
FAZ SABER ao Sr. GUILHERME LINO DA SILVA LEITE DE BARROS, que não tendo sido possível
sua localização para notificação pessoal, fica NOTIFICADO, por meio deste EDITAL, da
existência de débito decorrente de dano ao erário, apurado no processo administrativo em
epígrafe. O referido processo trata da apuração de prejuízo ao erário no valor de R$
924,52, decorrente de pagamento indevido de vencimentos referente ao mês Junho de
2020, conforme apuração realizada pela Seção de Pessoal deste Batalhão. Nos termos do
artigo 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o notificado dispõe do prazo de
15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial da
União, para apresentar defesa ou justificativa escrita, dirigida ao Comandante do 11º
Batalhão de Polícia do Exército, ou efetuar o pagamento do débito ou apresentar proposta
de parcelamento, conforme a legislação vigente. O não atendimento ao presente edital
implicará o prosseguimento das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a
cobrança do valor devido, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei.
Rio de Janeiro - RJ, 10 de novembro de 2025.
CASSIUS RICARDO SOUZA CAETANO - CEL
Comandante do 11º Batalhão de Polícia do Exército
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160297
Nº Processo: 0080712.00005211/2020-63. O Comandante do 11º Batalhão de
Polícia do Exército, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
FAZ SABER ao Sr. LUCAS FERNANDES DA SILVA LIMA, que não tendo sido possível sua
localização para notificação pessoal, fica NOTIFICADO, por meio deste EDITAL, da existência
de débito decorrente de dano ao erário, apurado no processo administrativo em epígrafe.
O referido processo trata da apuração de prejuízo ao erário no valor de R$ 4.047,83,
decorrente de pagamento indevido de vencimentos referente ao mês Junho de 2020,
conforme apuração realizada pela Seção de Pessoal deste Batalhão. Nos termos do artigo
26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o notificado dispõe do prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial da
União, para apresentar defesa ou justificativa escrita, dirigida ao Comandante do 11º
Batalhão de Polícia do Exército, ou efetuar o pagamento do débito ou apresentar proposta
de parcelamento, conforme a legislação vigente. O não atendimento ao presente edital
implicará o prosseguimento das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a
cobrança do valor devido, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei.
Rio de Janeiro - RJ, 10 de novembro de 2025.
CASSIUS RICARDO SOUZA CAETANO - CEL
Comandante do 11º Batalhão de Polícia do Exército
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64301.003564/2023-97.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 30 (trinta) meses. Vigência: 03/02/2026 a 03/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.783,90. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001796/2025-02.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado:
34.279.456/0001-54 -
TRITON
ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Reforma
eadequação da subestação e entrada de energia da eceme, situada na praça general
tibúrcio, 125 -urca, rio de janeiro- rj, 28.060-210.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
800.008,86. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Projeto e obra de execução de bueiros
do Depósito Central de Munição (DCMun),situado na Estrada RJ-127, km 6 s/n - Cabral,
Paracambi - RJ, 26600-000. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/11/2025 das
09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala
Marcilio Dias 5 Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIDEC - 10/11/2025) 160301-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64278013784202363.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar +
11,77% (onze vírgula setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 825.256,27 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis e
vinte e sete centavos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, nos moldes do art. 124, inciso 1, alínea a da Lei nº 14.133/21. Suprimir
- 7,70% (sete vírgula setenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a - R$ 540.372,22 (quinhentos e
quarenta mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) nos moldes do art.
124, inciso 1, alínea a da Lei nº 14.133/21, e visando execução de obra de engenharia de
empresa especializada para execução de obra para construção do rancho do Comando do
1° Grupamento de Engenharia. Diminuir o desconto inicialmente ofertado de 21,82% para
20,09%. Assim, para a manutenção de desconto haverá a necessidade de aplicação de um
desconto complementar no valor de - R$ 161.620,14(cento e sessenta e um mil, seiscentos
e vinte reais e quatorze centavos). Totalizando um reflexo financeiro de acréscimo de +
4,06% (quatro vírgula zero seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato de R$
284.884,05 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco
centavos), mantendo-se dentro dos limites legais. Vigência: 05/11/2025 a 02/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.910,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 39.805.568/0001-15 - CARDIO EXAMES E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.
Vigência: 01/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 38.437.220/0001-50 - CLINICA NEUROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 18/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 34.783.780/0001-05
- CUIDAR
INTEGRAL-CENTRO DE
TRATAMENTO E
REABILITACAO EM DEPENDENCIA QUIMICA E TRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 21/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 05.240.499/0001-28 - CLINICA TERCIO REZENDE LESTE LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a
18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 47.005.844/0001-99 - CLINICA BOANALISE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 21/03/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº 
93/2025. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 06.208.252/0001-97 - MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA .
Objeto: Contratação de serviços médicos junto a ocs radiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001471/2025-06.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 57.612.162/0001-06 - CONSTRUTORA PLINIO CAVALCANTI LTDA. Objeto:
Aquisição de microrrevestimento e rc1c-e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 1.813.445,14. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).