DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583017636202536. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
laboratoriais LAC II. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583014118202551. Objeto: Aquisição de material permanente
(equipamento médico -hospitalar) PASSEX 2026.. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90040-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HERON SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361017127202427. Objeto: Contratação de empresa para
exploração econômica através de Cessão de Uso, a título oneroso de para o exercício de
atividade de apoio de padaria/lanchonete, para atender as necessidades do 14º Batalhão
de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A cessão em questão se trata de parcela do imóvel situado na área, medindo o
total de 1.171,92 m2, com área construída de 844,20 m2, no Quartel do 14° Batalhão de
Infantaria, localizado na Av. General Manoel Rabelo, n° 2127, Socorro, Jaboatão dos
Guararapes, 54160-350.
EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160041
Nº
Processo: 64065005317202527.
Objeto:
Recuperação de
reservatório
elevado do hotel de trânsito de oficiais e demolição de caixa d`água do rancho do 40º
batalhão de infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/
compras/edital/160041-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160041-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
11 CHAMAMENTO EDITAL Nr 01/2024 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
chamamento, de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta,
Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de
Licitacao, para o segundo ciclo de 2025, nos municipios de FELIPE GUERRA/RN(1 vaga),
SAO FERNANDO/RN(1 vaga) e TENENTE ANANIAS/RN(1 vaga) nos termos do Edital nr
01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021, tendo como
justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a
possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de
precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal
Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio
Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na
Avenida Hermes da Fonseca, 1355, Bairro Tirol, Natal/RN, podendo serem solicitados,
tambem,
atraves
do
e-mail 
adm.erocp@gmail.com.
As
propostas
devem
ser
encaminhadas para o e-mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 11
a 14 de novembro de 2025. O sorteio sera realizado as 9 horas, do dia 18 de
novembro de 2025, no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de
Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal https://www.youtube.com/
@operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados deverao enviar a documentacao da 2
Fase no periodo de 18 a 21 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDSON PORTACIO DA SILVA 1 TEN R1 PTTC
Rsp p/ Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP
da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14° Batalhão de Infantaria Motorizado, faz saber, para que
tenha conhecimento, a empresa UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ:
07.912.650/0009-00 por não ter sido encontrado no endereço cadastrado no Sistema de
Fiscalização de Produtos Controlados, a fim de apresentar alegações finais quanto ao
Processo Administrativo Sancionador n° 4, NUP 64091.005293/2024-16, na secretaria do
Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, ou, se desejar, por escrito, endereçada
ao Comandante do 14° BI Mtz, no prazo de dez dias úteis contados a partir do primeiro dia
útil após a data de publicação desta notificação. Para mais esclarecimentos sobre o
assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone 3482-5344.
RAFAEL PEREIRA BEZERRA - TEN CEL
Comandante do 14º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118005080202511.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.071.168/0001-08 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64454001417202410.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.010416/2021-34. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: O contratao ser´extinto tendo em vista a impossibilidade de fazer
renovação visto ter exaurido a quantidade de termos aditivos permitidos em lei..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente.
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2025) 160160-00001-2025NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO NUP Nr 64577.018845/2025-76, Portaria de Processo Administrativo
Nr 010-Sect, de 28/08/2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital
Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai,
Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS
FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex
Nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: EMPREENDIMENTO NTM LTDA- CNPJ
47.620.121/0001-08, com sede na Rua 07 de setembro, 661, Quadra 118, Lote 21, Jardim
Nova Esperanca, CEP 74465-420, Goiania, GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter
resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes
telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor Diretor do
HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao
eletronico 90044/2024, para apurar possivel cometimento de conduta irregular por parte
dessa empresa, uma vez que a mesma deixou de entregar as documentacoes solicitadas
(propostas e catalogos), durante a Sessao Publica do Pregao eletronico 90044/2024, do
qual este Hospital Militar e participante, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no
prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento
desta notificacao, apresentar as ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. Os autos do
Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Auditoria Interna do
Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo
tem seu ritmo regulado pelas lei 14.133/01 e 9.784/99, e que a sua continuidade
independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa
Senhoria, 
nos 
telefones 
(67)3368 
5373, 
(67)3368 
5362 
ou 
pelo 
e-mail
processo.adm.hmilacg@gmail.com , para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 010-Sect, de
28/08/2025. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 06/11/2025.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577019982202528. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos.
Total de Itens Licitados: 112. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av
Duque de
Caxias, Nr 474,,
Vila Alba
- Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 10/11/2025) 160143-00001-2025NE000001