DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 00.508.572/0001-86 - CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA. Objeto: Clínica
especializada em raio x, mamografia, punção, radiologia, tomografia e ressonância
magnética..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.004640/2025-47.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Registro de
preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
agenciamento de viagens nacionais e internacionais, mediante emissão de bilhetes de
passagens e/ou e-tickets aéreos, e serviços correlatos, compreendendo os serviços de
alterações, remarcações e cancelamentos de passagens, bem como marcação de assentos,
aquisição de bagagens e seguros para viagens internacionais, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total: R$ 300.639,55. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.005901/2025. Objeto: Aquisição de instrumentos, insumos
e acessórios musicais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h40 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160130-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160066 NÚMERO DO CONTRATO:
26/2023. Nº PROCESSO: 64332.003834/2023-01
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Retificação
ao publicado em 05/11/2025. Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço e
fixação do prazo de execução na reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e
garagem das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16º blog), em brasília-df. Vigência:
07/11/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200.805,04. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308012158202580. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de serviços comuns de Enleivamento, Plantio de mudas arbóreas/arbustivas,
Plantio de mudas estoloníferas, Hidrossemeadura e Semeadura manual.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64009011191202502. , publicada no D.O.U de 21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material químico Novo Edital: 11/11/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SPEntrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.001630/2020-11. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. 
Contratado:
52.704.921/0001-39 
-
SIMPRO 
PUBLICACOES
E
TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Alteração para lei 14133/2021. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr NEYTON DA LUZ KUMER, IDT 023633820-8, para que compareca ao Cmdo da
11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 10 de novembro de 2025.
BRUNO JULIANO DE ARAUJO - MAJ
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMACÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr PAULO EDUARDO DIAS JUNIOR, CR 592524, para que compareca ao Cmdo da
11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 10 de noivembro de 2025.
BRUNO JULIANO DE ARAUJO - MAJ
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160386
Nº Processo: 64150.007878/2025. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para o 3º Batalhão de Polícia do Exército.. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
11/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Correa Lima 550 -
, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/11/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FLORES TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2025) 160386-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64586.004648/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 117/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: OSCAR DA ROSA PAIM. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Coloproctologia e Cirurgia do aparelho digestivo, em
caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED,
PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.015706/2025-91.
Inexigibilidade Nº 187/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: ANA CRISTINA DILLI. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônoma - PSA (Psicopedagogia) para prestação de serviços através do Edital de
Credenciamento 18/2024-PNCP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.025126/2025-00.
Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 51.118.843/0001-28 - CLINICA DE NEUROINTEGRACAO AFETO LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a
29/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).