DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 65255.004361/2025-45. Pelo presente Edital, em cumprimento ao
disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no
art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, fica NOTIFICADO o Sr. FERNANDO TEIXEIRA GOMES,
CPF 088.XXX.XXX-83, por se tratar de domicílio incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da data desta publicação, recolher aos cofres da União o valor de
R$ 2.415,68 (dois mil e quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos)
correspondente ao dano apurado. Possui, ainda, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
desta publicação, para apresentar recurso contra a decisão ou requerimento solicitando o
parcelamento do débito. Os autos estão disponíveis na Base de Administração e Apoio do
Comando de Guerra Eletrônica do Exército (B Adm Ap/CCOMGEX), situada na Estrada
Parque do Contorno, Rodovia DF-001, km 05 - Setor Habitacional Taquari - Lago Norte,
Brasília - Distrito Federal, CEP: 71559-902.
FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO - CEL
Cmt B Adm Ap/CCOMGEX
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002072202410.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de acessórios para a produção para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 1.697.594,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160068
Nº Processo:
64445007345202512. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MAURO DAVID CARDOSO MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160068-00001-2025NE000003
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE RETIFICACAO
No extrato do Termo Aditivo 03/2025, do contrato nr 06/2022-MHExFC do
Processo: Nr 64615.008173/2022-44, e extrato do Termo Aditivo 03/2025 do contrato nr
07/2022 - MMCL do Processo Nr 64615.008954/2022-39, publicada no Diario Oficial da
Uniao nr 165, de 1 de setembro de 2025, Secao 3 , pagina 22,
onde se le: Vigencia: 01/09/2025 a 01/12/2025,
leia-se : Vigencia: 01/09/2025 a 01/01/2026.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA CEL
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64452.003215/2025-51.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 51.822.573/0001-31 - SUPORTE BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção corretiva de câmaras frigoríficas com aquisição de
peças em proveito da escola de saúde e formação complementar do exército (esfcex)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
8.996,94. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.000219/2025-88.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXER C I T O.
Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2029. Valor Total: R$
575.520,00. Data de Assinatura: 20/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2025 publicado no D.O de 2025-08-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 137.232,95. Leia-se: Valor Total: R$ 139.571,45.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.05078/2025-80.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2030. Valor Total: R$
3.858.338,40. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.009107/2025-74.
Dispensa Nº 53/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 73.759.979/0001-50 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RIO CRIANCA CIDADA .
Objeto: Ontrato tem por objeto da cessão de uso, a título não oneroso, de uma área, para
funcionamento de 01 (uma) sala para o programa rio criança cidadã (prcc), situada nas
dependências da escola de sargentos de logística e colégio militar da vila militar
(esslog/cmvm), imóvel de propriedade da união, medindo 86,26 m², localizado na rua joão
vicente, 2179, deodoro, rio de janeiro - rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/07/2025 a
27/07/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160317
Número do Contrato: 90006/2024.
Nº Processo: 65261006569202277.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 308.250,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 645110196882025. Objeto: Aquisição de material hospitalar para
o Posto Médico de Guarnição de Três Corações da Escola de Sargentos das Armas. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Sete 
de 
Setembro,628,, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000.019936/2025. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de tintas e materiais de pintura, nos termos da tabela em anexo (ANEXO I -
ITENS E QUANTITATIVOS), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h50. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2025) 160249-00001-2025NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160085
Contrato nº 00004/2022, Processo nº 64444.002608/2021-06, Pregão nº 0001/ 2 0 2 1 / D EC .
Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 02.479.932/0001-94 - NORTFORT
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de aparelho de ar-condicionado - Reajuste e Vigência. Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.598,94. Data de Assinatura:
07/11/2025. Tiago André de Araújo MORELATO-Maj Ordenador de Despesas do EME.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: correção de número de
CNPJ e prazo de vigência do Termo Aditivo 23-203-01, do contrato de credenciamento
23-203-00, publicados no Extrato do Termo Aditivo do Diário Oficial da União de
04/08/2025, Edição 145, Seção 3, página 21.
Número do Termo Aditivo: 23-203-02 ao Termo Aditivo 23-203-01 do Contato 23-203-
00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DA SQS 209 BL G, CNPJ Publicado: 03.625.616/0001-
46.CNPJ Correto: 02.977.094/0001-89.
Vigência Publicada: 16/FEV/27. Vigência Correta: 06/DEZ/26. Data Assinatura:23/JUN/25.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA. Chefe do Centro de Pagamento do Exército.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025/000063-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a contratação de licenças dos softwares Autodesk AEC Collection,
Autodesk PDM Collection, Autodesk Autocad e CorelDRAW Graphics Suite, sob o modelo de
subscrição, utilizados pela Divisão de Engenharia da Indústria de Material Bélico do Brasil -
Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2025) 168008-16501-2025NE000001