DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento da Saúde nº 01/2023,
conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.0003106/2023-55. Credenciada:
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (HOSPITAL
ERNESTO DORNELLES), CNPJ: 92.741.016/0002-54, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto
Alegre, Processo 63143.003106/2023-55, Termo de Credenciamento 85350/2023-017/00.
Objeto: prestação de serviços médicos descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) nº
06/2023, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Valor: R$
2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Data da assinatura: 28/10/2025. Vigência: 27/09/2025 a
26/09/2026. Signatários: Sr. Odacir Vicente Binotto Rossato e CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS
(Autoridade Autorizadora). CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
REUTILIZÁVEIS Nº 1/2025
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa jurídica
de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo Capitão dos Portos,
Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais,
torna público o Chamamento Público nº 01/2025 para a seleção das Associações e ou
Cooperativas de Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis descartados na sede da
Capitania Fluvial de Porto Alegre, com fundamento no Decreto nº 10.936/2022 e na Lei nº
12.305/20210 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital,
obedecendo a seguinte sequência de datas: data limite para entrega de documentos de
habilitação: vinte de novembro de 2025; abertura dos envelopes em vinte e um de novembro
de 2025; divulgação da lista dos habilitados: vinte e quatro de novembro de 2025; data da
interposição de recursos contra o resultado da habilitação: um de dezembro de 2025; e
resultado final em onze de dezembro de 2025. Signatário: CMG FLÁVIO FIRMINO DOS
SANTOS.
CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES Nº 2/2025
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa
jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto
Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo
Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, no uso de suas
prerrogativas legais, torna público o Chamamento Público nº 02/2025 para a aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional,
conforme relacionados e especificados no Anexo A desta Chamada Pública. Total de itens
licitados 54. Edital disponível em www.marinha.mil.br/cfpa. Endereço: Rua dos Andradas,
386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS. A Chamada seguirá o seguinte cronograma: vinte
de novembro de 2025 data final para a entrega dos envelopes lacrados contendo a
proposta e documentação complementar; vinte e um de novembro de 2025 para a
abertura dos envelopes em sessão pública; vinte e oito de novembro de 2025 data da
divulgação dos resultados preliminares em DOU; vinte e nove de novembro a cinco de
dezembro de 2025 para o resultado da análise dos recursos interpostos; e dez de
dezembro para o resultado final. Autoridade Autorizadora: CMG FLÁVIO FIRMINO DOS
SANTOS.
CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 62051.004044/2025-27. Espécie: Acordo de Cooperação Nº01/2025. Objeto: O
presente Termo de Cooperação tem como finalidade evacuações aeromédicas (EVAM), em
cooperação com o Estado de Mato Grosso do Sul, realizadas pelo 1º ESQUADRÃO DE
HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE.
O Acordo tem a vigência de 1 ano, a partir de 04/11/2025 até 04/11/2026, podendo ser prorrogado por
meio de Termo de Aditivo, dentro do limite de 60(sessenta) meses. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026.
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
Nº Processo:
63402.000317/2025-19. Objeto:
Aquisição de
materiais e
equipamentos para manutenção dos pisos e revestimentos dos Próprios Nacionais Residenciais
(PNR) e Próprios Nacionais (PN). Total de Itens Licitados: 85. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar -
Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Capitão de Mar e Guerra (IM)
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054050549202504. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado para a Capitania dos Portos de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
11/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de
Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-
5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às
09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 789310-00001-2025NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 89300/2024-027/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.050118/2025-41
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E DE ANÁLISE COMPORTAMENTO
- CIPAC, CNPJ nº 01.982.407/0001-24., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição
da Capitania Fluvial do Rio Paraná, especialidade de psicologia, ENQUADRAMENTO: "Caput"
do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. O Valor Total: R$ 30.000,00
(Trinta mil reais) anual. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.002727/2025-61, celebrado entre a UNIÃO, por
intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e o FLUMINENSE FOOTBALL
CLUB. Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação consiste na promoção de atividades
conjuntas pelos partícipes para fomentar a prática do futebol feminino profissional de alto
rendimento, com compartilhamento e manutenção das instalações do Centro de Educação
Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN, nos termos deste Acordo e no respectivo Plano
de
Trabalho. VIGÊNCIA:
05/11/2025
a
05/11/2030. Assinatura:
05/11/2025.
MAX
GUILHERME DE ANDRADE E SILVA Contra-Almirante (FN) Comandante
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 731000
Nº Processo: 63181050342202576. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
profissionais, acessórios e sobressalentes musicais para atender as demandas da Banda
Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN).. Total de Itens Licitados: 31. Ed i t a l :
11/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n -
Fortaleza
de
Sao
Jose
-
Centro/rj.,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição dos itens no Termo de Referência e a descrição dos mesmos no sítio
gov.br/compras, prevalecerá o descrito no Termo de Referência..
ADAUTO BUNHEIRAO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/11/2025) 731000-00001-2025NE000001
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 731050
Nº Processo: 62309050211202542. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de agência de turismo especializada em reserva de hotéis nacionais, com
a finalidade de acomodar as comitivas nacionais e estrangeiras, de importância
estratégica para o país e para a Marinha do Brasil (MB), envolvidas nos eventos
institucionais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) previstos para os anos de 2025 e
2026.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE LUIS DA SILVA
Encarregado de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/11/2025) 731050-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.050142/2025-91.
Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 26.048.123/0001-96
- HOSPITAL
CRISTAO DE
SOROCABA S.A..
Objeto:
Assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2030. Valor Total: R$ 12.500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63394050163202533. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações por satélite
operando na banda X, a bordo de Navios da Marinha do Brasil, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro
de
Março,
118,
21º
e
23º
Andares,
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/11/2025) 740014-00001-2025NE000001