DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90396/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031249202370 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 602.091,47. CNPJ
CONTRATADA : 05.665.954/0001-37 EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90397/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031247202381 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 661.341,87. CNPJ
CONTRATADA : 43.680.371/0001-74 EDITORA COQUINHO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90398/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026176202302 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 259.800,75. CNPJ
CONTRATADA : 43.886.758/0001-81 EDITORA CORALINDA LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90399/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031237202345 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 284.928,65. CNPJ
CONTRATADA : 10.850.293/0001-50 EDITORA CIRCUITO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90400/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031244202347 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 509.603,56. CNPJ
CONTRATADA : 07.427.434/0001-11 EDITORA CLARO ENIGMA LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90401/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026183202304 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 288.590,14. CNPJ
CONTRATADA : 43.889.593/0001-00 EDITORA CRIANDO HISTORIAS LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90405/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026186202330 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 270.924,51. CNPJ
CONTRATADA : 43.889.631/0001-16 EDITORA FABULOSAS LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90408/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034027753202375 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 691.825,19. CNPJ
CONTRATADA : 29.341.467/0001-87 EDITORA ESTRELA CULTURAL LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90412/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026170202327 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 236.516,11. CNPJ
CONTRATADA : 43.886.578/0001-08 EDITORA ESCALADA LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90415/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034030626202353 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 298.719,72. CNPJ
CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90417/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031382202326 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 255.112,36. CNPJ
CONTRATADA : 44.221.842/0001-49 EDITORA DOIS VERSOS LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90419/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034028423202305 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 443.783,03. CNPJ
CONTRATADA : 43.597.809/0001-55 EDITORA ENSINO E CONHECIMENTO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90420/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031384202315 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 215.908,41. CNPJ
CONTRATADA : 41.573.017/0001-15 EDITORA ENIGMA DO TEMPO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90422/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031260202330 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 257.680,66. CNPJ
CONTRATADA : 18.556.722/0001-92 EDITORA EDEBE BRASIL LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90424/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031259202313 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 393.476,23. CNPJ
CONTRATADA : 04.864.316/0001-82 EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90426/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026165202314 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 448.630,57. CNPJ
CONTRATADA : 43.884.979/0001-10 EDITORA FLORESCENDO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001