DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90468/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037242202361 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 783.930,08. CNPJ
CONTRATADA : 14.441.880/0001-46 EDITORA VOO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90469/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037243202314 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 451.295,77. CNPJ
CONTRATADA : 35.417.262/0001-30 EDITORA WISDOM LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90470/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037244202351 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.059.030,86. CNPJ
CONTRATADA : 08.463.170/0001-14 EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA..
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90471/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037245202303 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 444.304,92. CNPJ
CONTRATADA : 44.461.836/0001-69 EDITORA YELLOWFANTE LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90472/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026177202349 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 562.900,05. CNPJ
CONTRATADA : 43.886.823/0001-79 EDITORA ZAGUINHA LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90473/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031457202379 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 580.977,56. CNPJ
CONTRATADA : 38.226.506/0001-96 EDITORA ZAHAR LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90475/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037255202331 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 462.194,68. CNPJ
CONTRATADA : 07.275.637/0001-30 EDITORIAL VINTE E CINCO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90477/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031462202381 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 330.467,28. CNPJ
CONTRATADA : 35.288.052/0001-90 EDLAB PRESS EDITORA LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90478/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037254202396 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 530.033,98. CNPJ
CONTRATADA : 18.110.449/0001-78 ELEFANTELETRADO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ..
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90479/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037253202341 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 428.287,66. CNPJ
CONTRATADA : 07.052.978/0001-46 ELEMENTAR PUBLICACOES E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90480/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031467202312 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 212.555,53. CNPJ
CONTRATADA : 08.462.885/0001-52 ELEONORARODRIGUES DE MEDEIROS.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90481/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031468202359 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 232.027,12. CNPJ
CONTRATADA : 10.171.102/0001-23 EMEDIATOEDITORES LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90482/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037252202305 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 234.995,63. CNPJ
CONTRATADA : 17.458.452/0001-14 EMPREENDIMENTOS MEDEIROS LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90484/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031097202313 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 441.586,90. CNPJ
CONTRATADA : 06.982.873/0001-23 EUREKA -SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90485/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037247202394 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 923.499,95. CNPJ
CONTRATADA : 09.470.763/0001-70 ESTUDIO MADALENA PRODUCOES FOTOGRAFICAS
LTDA .
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90486/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037248202339 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do
ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA
GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNA N DA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor
Global: R$ 602.824,24. CNPJ CONTRATADA : 04.521.975/0001-16 ESTUDIO CRIADEIRA
LTDA .
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001