DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90534/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031098202350 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 402.821,85. CNPJ
CONTRATADA : 10.689.424/0001-69 FAROL LITERARIO LTDA..
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90535/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031475202351 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 254.602,48. CNPJ
CONTRATADA : 29.756.697/0001-07 FARO EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90536/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 2034031473202361 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD
2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 334.289,37. CNPJ
CONTRATADA : 19.824.331/0001-74 FALARE EDITORA TECNOLOGIA DA COMUNICACAO
COMERCIO DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90537/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031099202302 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 513.948,28. CNPJ
CONTRATADA : 34.301.964/0001-91 EUREKA DIGITAL EDICAO DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90541/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031138202363 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 714.168,84. CNPJ
CONTRATADA : 06.222.005/0001-45 HSF COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
DE RETIFICAÇÃO - UASG 153173
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23034.036148/2023-95.
Publicação do DOU, dia: 10/07/2025, Edição: 128, Seção:3, Página: 25, Contrato 8/2024
- UASG 153173 - FNDE.
Onde se lê:
Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
322.268.124,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
Leia-se :
Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
322.268.124,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Suprimir em 22,77% (vinte e dois vígula setenta e sete) por
cento, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 155.156,88 (cento e cinquenta e cinco mil
cento e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
a redução de 01 (um) posto de vigilância armada - 12 (doze) horas diurnas -
decorre de contingenciamento orçamentário imposto a esta autarquia para o
exercício de 2025, medida imprescindível
para adequação às limitações
financeiras.
alterar
a cláusula
segunda
-
do preço,
em
função
da supressão
de
01
quantidade do posto de vigilância armada - 12 (doze) horas diurnas, de
segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze)
x 36 (trinta e seis) horas. A partir de 01/10/2025. Vigência: 01/10/2025 a
08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.323,60. Data de
Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2025 que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº
10.825.373/0001-55 e município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61.
Objeto: execução das atividades da Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC) do
Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, consistentes no desenvolvimento
de ações práticas, tecnológicas e inovadoras, voltadas à promoção da saúde e à melhoria
dos processos assistenciais, a serem executadas nas dependências da unidade de saúde
parceira, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e anexo. Vigência: 5
anos, a contar da data de assinatura do termo. Data da assinatura: 8 de setembro de 2025.
Signatários: Pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, - Reitor; pelo Município de Girau do
Ponciano, GILBERTO BEZERRA BARROS, Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 211/IFAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 150/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.GILMAR DOS SANTOS
.A R T ES
.SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS
.ATÉ 06/02/2026
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 212/IFAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 149/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 186/2025 de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ADSON NEY DOS SANTOS
AMORIM
.S O C I O LO G I A
.PIRANHAS
.ATÉ 10/12/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 213/IFAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 179/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 188/2025 de
14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.FRANCISCO JOSÉ DE
ARAÚJO FILHO
.FÍSICA
.SANTANA DO IPANEMA
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA