DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPINA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 07/2025,
publicado no DOU de 07/11/2025, Seção 3, página 51, onde se lê "CONTRATADA: Taina
Costa Araujo" leia-se "CONTRATADA: Karla Ribeiro de Freitas Dias".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158424
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23154.000259/2024-88.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.303.138/0001-
46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do
valor mensal do contrato decorrente da inclusão dos adicionais de insalubridade, com base
nos laudos periciais, além das alterações da remuneração, encargos sociais, insumos e
tributos dos colaboradores do contrato 04/2024, tendo por base os valores constantes na
convenção coletiva de trabalho do sinduscon-es/2025, visando adequação e reequilíbrio
contratual. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
728.839,20. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.000124/2025-93.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHA R ES .
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 679.200,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158426
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23156.001180/2021-94.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Estabelecer o
valor do contrato, face à solicitação de aˆvação do posto de operador de caldeira. O valor
deste reequilíbrio é de r$ 55.948,26 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e
oitoreais e vinte e seis centavos), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item
3.2, da cláusulaterceira do contrato original.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.948,26. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158423
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23157.001015/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com inicio em 19/06/2025 e termino em 18/06/2026. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços terceirizados nos
cargos de auxiliar administrativo e motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra
Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs
SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENAN COVALESKI PERLIN
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 158127-26420-2025NE000001
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.002649/2025-33.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação para
fornecimento de gêneros de alimentação - queijos e refrigerados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2027. Valor Total: R$ 132.483,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155081
Nº Processo: 23873.003414/2024-01. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
ANGELO. Contratado: 88.083.795/0001-90 - TRANSPORTES E COMERCIAL REGAZON LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato em razão de inexecução total do objeto, conforme
processo administrativo 23874.001782/2025-87.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23317005668202541. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de aquisição de energia elétrica, na modalidade varejista, no Ambiente de Contratação
Livre (ACL), proveniente de fontes incentivadas com desconto de 50% na TUSD (Tarifa de
Uso do Sistema de Distribuição), para as unidades consumidoras do Instituto Federal
Fluminense. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Dr. Siqueira,
273,
Parque Dom
Bosco -
Campos
dos Goitacazes/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/11/2025) 158139-26434-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 176/2024.
Nº Processo: 23731.000174/2024-07.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA.
Objeto: Repactuação por força do termo da convenção coletiva de trabalho 2025/2026,
registro no mte número: go000021/2025, com data base 01/01/2025. Auxilio alimentação
passará de r$ 20,00 para r$ 25,00, seguro de vida descontar mensalmente r$ 4,00 e o
amparo familiar passa a ser de r$ 16,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.202,79.
Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000792202549. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas,
visando atender às necessidades do IF Goiano - Campus Ceres, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 147. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 03, Zona
Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90040-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Encontra-
se disponibilizado em arquivo compactado o edital e seus anexos. .
ADRIANO HONORATO BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 158124-26407-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL Nº 34, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria
nº 5.312, de 13 de outubro de 2025, resolve:
I - Prorrogar, por 1 (um) ano, o prazo de vigência do resultado final homologado do
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de professor
substituto na área de Educação Física, conforme previsto no Edital nº 27/2024, de 7 de outubro
de 2024, do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
.
.Ed i t a l de homologação do resultado final
.Publicação no D.O.U
.Prorrogar até
.
.nº 29 de 11/11/2024
.Publicação no D.O.U. de 12/11/2024
.Prorrogar até 12/11/2026
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23249.070659/2023-11.
Concorrência. 
Nº
90000/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHAO. Contratado: 20.692.517/0001-04 - CM MENEZES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Modificar o prazo de vigência contratual, acrescentando-lhe 365 dias, passando a viger até
09/11/2025.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
770.344,96. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Processo 23249.019404.2025-26. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão - IFMA e UNIVERSIDADE DOS ESTUDOS DA REPUBLICA DE SAN MARINO. Objeto:
regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propoem a desenvolver um
programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo
áreas de interesse mútuo. Data da Assinatura: 29/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 151/2025, processo 23249.034189.2025-93. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: DÉBORA FRAZÃO FERREIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de
julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93
e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 161,
DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. PUB DOU DE 17/09/2025, Vigência 10/11/2025 a
09/11/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/11/2025
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do
Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DÉBORA FRAZÃO FERREIRA.