DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 152/2025, processo 23249.046514.2025-61. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: GUSKOV DA SILVA COELHO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e EDITAL Nº 131, DE 04/09/2025, DOU 08/09/2025, Vigência 10/11/2025 a 09/11/2026,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/11/2025 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: GUSKOV DA SILVA COELHO.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 133/2024, Processo nº 23249.050021.2025-25. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Solange Pereira Oliveira. Objeto: Prorrogação de Contrato
de Professor Substituto: Vigência de 13/11/2025 a 31/12/2025.
Número do Contrato: 129/2024, Processo nº 23249.053394.2025-58. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Francisco de Sousa Lima Neto. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 06/11/2025 a 05/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 138/2024, Processo nº 23249.053145.2025-62. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: Ranney Ritchie Souto Ribeiro. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto. Vigência de 26/11/2025 a 31/03/2026.
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158282
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.005301/2021-55.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.234.161/0001-
78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida
na cláusula sétima do contrato nº 02/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos, tributos, que
neste caso, elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2025 -
ma000121/2025 sind das emp de asseio e conservação do estado do ma.. Vigência:
16/05/2022 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.833,76. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.043095/2025-13.
Pregão
Nº
90001/2024.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SAO
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final
adequada de resíduos sólidos diversos naturais e artificias do IFMA Campus São Luís
Maracanã.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
54.650,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158286
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23249.026525/2024-43.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CA S T E LO.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
referente ao contrato nº 04/2024 que trata da contratação de serviços comuns de
coleta,transporte e destinação final adequada de resíduos sólidos diversos naturais e
artificiais, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.781,00. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158457
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23249.037481/2024-87.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 05.564.043/0001-13 -
MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do contrato no 08/2024, em
razão de convenção de trabalho 2025/2027 ma000192/2025.. Vigência: 29/11/2024 a
29/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.842,16. Data de Assinatura:
05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025).
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL N° 167, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor de Administração e Planejamento no exercício da Diretoria Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às
necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal de 1988, e da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme
condições a seguir:
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.N°
DE
V AG A S
.REGIME DE
T R A BA L H O
.REQUISITOS MÍNIMOS
.
.Engenharia Civil
.01
.40 horas
.Bacharelado em Engenharia Civil
Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Grajaú, situado na
Rodovia BR 226, Bairro
Vila Nova, Grajaú/MA, ou
no site
(https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de
14 a 24/11/2025, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
JORCELYO ALENCAR LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
126/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 224/2025 e edital de homologação n. 253/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF n° 604.xxx.xxx-34.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo:
10.11.2025 a 30.01.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 10/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
125/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 224/2025 e edital de homologação n. 253/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIEL ESPEDITO
NASCIMENTO FONSECA, CPF n°
060.xxx.xxx-09. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo:
10.11.2025 a 09.05.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 10/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
GABRIEL ESPEDITO NASCIMENTO FONSECA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
127/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIA RAQUEL DE SOUSA SOARES, CPF n° 107.xxx.xxx-50.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 10.11.2025 a
27.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
10/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARIA RAQUEL
DE SOUSA SOARES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
124/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 224/2025 e edital de homologação n. 253/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TELMA DE MACEDO MELO, CPF n° 322.XXX.XXX-83. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 10.11.2025 a
15.03.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
10/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TELMA DE
MACEDO MELO, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 077/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VICTÓRIA HAYDÉE
BRONZATTE TEIXEIRA MALAVAZI, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí.
Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2026.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 078/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LAYS SALOMÃO FREITAS,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência:
10/11/2025 a 23/11/2025.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 079/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RAISSA BENAN ZARA ,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência:
10/11/2025 a 10/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23347.008963/2022-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 11.020.016/0001-82 - JNM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração da razão social, nome social, e sócios
da contratada, em consonância com o inciso i, alínea "a", do artigo 65, da lei 8.666 de
1993.. Vigência: 07/11/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.150,80. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
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