DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158502
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23275.000887/2023-14.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.983.816/0001-
04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
começando a produzir seus efeitos a partir de 27/10/2025 a 27/10/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.
reajustar com fundamento no artigo 61, § 2o, da in no 05/2017, conforme disposto
nos itens 19.2 e 19.3 do termo de referência, anexo i do edital 01/2023. Aplicando-se o
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), calculado pelo ibge, o reajuste será
de 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), em razão da variação
acumulada até junho de 2025, nos últimos doze meses, divulgada em julho de 2025..
Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.790,21.
Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 38/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 13/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e TALITA
JACKNELI BARREIRO DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 31 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 13/2024, Área Agronomia, firmado em 17 de dezembro de 2024,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e TALITA JACKNELI
BARREIRO DA SILVA, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, Diretor-Geral
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Rondônia - Campus Vilhena, no uso de
suas atribuições, determinou a aplicação da penalidade de multa no valor de R$
135.037,21 (cento e trinta e cinco mil, trinta e sete reais e vinte e um centavos) à empresa
DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.591.509/0001-44, pelo
descumprimento de obrigações assumidas no Contrato nº 15/2021, nos termos do
processo administrativo 23243.001083/2025-63.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 158152
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23231.000467/2022-55.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do
presente instrumento é:
1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2022, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 15/12/2025 a 15/12/2027, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
1.1.2 reajustar o valor do contrato n.º 12/2022, em decorrência da aplicação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do
contrato originário, no percentual de 4,754010%, referente ao período de um ano contado
da data do orçamento estimado em 22/09.
1.1.3 tornar sem efeito o termo aditivo 15/2025.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.688,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 79/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Filipe Sehn Febras CPF: XXX.086.260-23 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data
fim Para 22/12/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 07/11/2025. Assinatura
Das Partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Filipe Sehn Febras - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.013823/2025-32.
Dispensa Nº 137/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da fundação arthur bernardes
(funarbe), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e
operacional, necessários à execução do projeto "raízes do saber: cultivando jovens
cientistas e empoderando mulheres cientistas", financiado com recursos oriundos de
emenda parlamentar da deputada federal tabata amaral, a ser executado conforme o
plano de trabalho anexo e em conformidade com o termo de execução descentralizada
celebrado entre o ifsp e o mcti..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a
06/05/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305020711202538. Objeto: Serviço de protocolo de acesso à
internet, por meio de link dedicado com no mínimo três endereços de IPs navegáveis, com
taxa de transmissão efetiva de 500 Mbps ( 500 megabits por segundo) full duplex ( 500
mbs dowload e 500 Mbs upload) por meio de enlace cabeado, com utilização de fibra
óptica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi 130, Santa Rosalia - Sorocaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90331-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
DENILSON DE CAMARGO MIRIM
Diretor Geral
(SIASGnet - 10/11/2025) 158749-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90414/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 234330013302025. Objeto: Aquisição de bens permanentes e de
consumo diversos destinados aos setores administrativos, acadêmicos e cursos do IFSP -
Campus Itapetininga. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
João Olímpio
de
Oliveira,
1561,
Vila
Asem -
Itapetininga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90414-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS RIBEIRO NUNES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/11/2025) 158526-26439-2025NE000004
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158525
Número do Contrato: 2525/2023.
Nº Processo: 23429.000727/2022-85.
Pregão. Nº 3525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 45.693.171/0001-
81 - FREITAS PAZIAN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato
nº02525/2023 que versa sobre a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de refeições (prato
feito e merenda), mediante o gerenciamento e manutenção do funcionamento da cantina,
bem como todas as instalações do restaurante para o campus birigui do ifsp.. Vigência:
01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.532,00. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Andreivis Rufino Henrique
Vigência:10/11/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela
contratante, e Andreivis Rufino Henrique, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23832.000327/2025-51.
Pregão Nº 90042/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
73.631,50. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).