DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100062
62
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23066.023925/2023-64.
Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação
da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura
tecnológica e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios de ensino, pesquisa,
extensão e inovação da escola politécnica" , até 31/08/2026. Vigência: 07/12/2025 a
31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.393,63. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158198
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23096.006601/2020-61.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG .
Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato nº. 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/12/2025 e término em
08/12/2026.. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.252,58. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158719
Nº
Processo:
2886/2025-97.
Objeto: Registro
de
preços
para
eventual
contratação de solução de backup. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade
Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-
90010-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 10/11/2025) 158719-26449-2025NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852.008859/2024-17.
Pregão Nº 90048/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, preditiva,
corretiva e emergencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total: R$
1.436.865,24. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a
Empresa CTY CLEAN EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17, da aplicação da
seguinte penalidade: -Multa no valor total de R$ 55,60 (cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos), nos termos previsto no Edital de licitação e na ata de Registro de Preços nº
76/2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme
previsto no Art. 1656 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Cabe alertar que a falta
de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) que
segue em anexo, até a data de 26/11/2025, provocará a inscrição no CADIN e em DÍ V I DA
ATIVA para fins de execução fiscal. Além das combinações legais cabíveis; na oportunidade,
informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na forma da INSTRU Ç ÃO
NORMATIVA SEGES/ME nº 26, de abril de 2022; mediante requerimento formal do
Interessado à Administração, acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu a
quantia correspondente a uma parcela.
Os autos do Processo Administrativo 23067.045282/2025-61 encontram-se à
disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável
de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.
Fortaleza, 10 de novembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 65/2025.
Nº Processo: 23067.031891/2025-33.
Dispensa.
Nº
199/2025.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62
- FUNDACAO
CEARENSE DE
PESQUISA E
CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 2
meses, a partir de 02/12/2025 (início de vigência prorrogada) até 01/02/2026
(final da vigência prorrogada). Os valores contratuais ficam alterados passando
a
ser de
R$ 43.800,00.
Vigência:
01/12/2025 a
01/02/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 69/2025.
Nº Processo: 23067.032397/2025-96.
Dispensa. Nº 213/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por
mais 1 mês e 21 dias, a partir de 11/11/2025 (início de vigência prorrogada) até
31/12/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 11/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.796,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 153/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.026468/2025-11
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .106/2025
.40h
.Curso de Psicologia / Campus Sobral
.Fenomenologia e Humanismo
.1º Janaina Silva de Melo
2º Marina Bianka dos Santos Souza
3º Gabriele Sousa Costa
.Ampla concorrência
Pessoa preta e parda
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
E EDITAL Nº 151/2025
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.046526/2025-23
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de
Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
.
.U N I DA D E
.S U B U N I DA D E
.SETOR DE ESTUDO
.R EG I M E
.VAGAS 
PARA 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.VAGAS 
PARA
PESSOAS NEGRAS
.VAGAS 
PARA
Q U I LO M B O L A S
.VAGAS 
PARA
INDÍGENAS
.VAGAS PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
.
Centro de Ciências
Departamento de Biologia
.Anatomia vegetal: Relação entre estrutura e função em
espermatófitas
.20h
.01
.-
.-
.-
.-
.
.
.Biologia Celular
.20h
.01
.-
.-
.-
.-
.
.Departamento de Bioquímica e
Biologia Molecular
.Biofísica Molecular
.20h
.-
.01
.-
.-
.-
. .
.Departamento 
de
Química
Analítica e Físico-Química
.Química Analítica
.40h
.-
.01
.-
.-
.-
.
.Centro de Ciências Agrárias
.Departamento de Engenharia
de Pesca
.Aquicultura
.20h
.-
.01
.-
.-
.-
.
.Centro de Humanidades
.Departamento de Letras Libras
e Estudos Surdos
.Ensino de Libras e suas Literaturas
.40h
.-
.01
.-
.-
.-
.
.Centro de Tecnologia
.Departamento de Engenharia
Elétrica
.Controle, automação e eletrotécnica
.40h
.01
.-
.-
.-
.-