DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Faculdade 
de 
Economia,
Administração, 
Atuária 
e
Contabilidade
.Departamento 
de
Administração
.Métodos Quantitativos
.40h
.01
.-
.-
.-
.-
.
.Faculdade de Educação
.Departamento de
Teoria e
Prática de Ensino
.Didática e Estágio I no Ensino Fundamental Anos
Iniciais
.40h
.01
.-
.-
.-
.-
.
Faculdade de Medicina
Departamento de Cirurgia
.Bases da Cirurgia e da Anestesia/ Internato
.20h
.01
.-
.-
.-
.-
.
.
.Oftalmologia/ Internato
.20h
.01
.-
.-
.-
.-
. .
.Departamento 
de
Medicina
Clínica
.Clínica Médica/ Pneumologia/ Semiologia Médica
.40h
.-
.-
.-
.-
.01
.
.Instituto de Ciências do Mar
.-
.Geomorfologia,
Processos
e Impactos
Costeiros
e
Marinhos
.40h
.-
.01
.-
.-
.-
1.2. CAMPUS DA UFC EM RUSSAS
.
.SETOR DE ESTUDO
.R EG I M E
.VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
.VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
.VAGAS PARA QUILOMBOLAS
.VAGAS PARA INDÍGENAS
.VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
.Programação de Computadores e Sistemas Operacionais
.40h
.01
.-
.-
.-
.-
2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min
do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br.
3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber:
.
.R EG I M E
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.VENCIMENTO BÁSICO (VB)
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
.REMUNERAÇÃO (VB + RT)
.
20 horas
.Graduação
R$ 3.090,43
.-
.R$ 3.090,43
.
.Mestrado
.R$ 772,61
.R$ 3.863,04
. .
.Doutorado
.
.R$ 1.777,00
.R$ 4.867,43
.
40 horas
.Graduação
R$ 4.326,60
.-
.R$ 4.326,60
.
.Mestrado
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
. .
.Doutorado
.
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade.
5. O edital na íntegra, com todas as informações, encontra-se disponível no sítio: www.progep.ufc.br.
Fortaleza, 05 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL Nº 155/2025
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.050919/2025-31
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de
Professor Substituto para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o campus, setor de estudo e vaga a seguir indicado:
1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
1.1.1. CENTRO DE HUMANIDADES
COORDENADORIA GERAL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRA - CASA DE CULTURA BRITÂNICA
.
.SETOR DE ESTUDO (a)
.R EG I M E
.VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
.VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS
.VAGAS PARA QUILOMBOLAS
.VAGAS PARA INDÍGENAS
.VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
.Língua Inglesa
.40h
.01
.-
.-
.-
.-
2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min
do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br.
3. A remuneração do candidato contratado será no valor de R$ 4.326,60 no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade.
5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br.
Fortaleza, 07 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 52/2025
Processo nº 23068.036409/2025-41. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo
(Brasil) e a Universidade de Salamanca (Reino da Espanha). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
30/09/2025. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir do dia seguinte a data de assinatura.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 53/2025
Processo nº 23068.036419/2025-87. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo
(Brasil) e a Universidade de Salamanca (Reino da Espanha). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, estabelecendo um programa de mobilidade de
estudantes. Data da assinatura: 30/09/2025. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir do dia
seguinte a data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº 281/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
DROGARIA ALVES DA COSTA
LTDA. CNPJ:
20.740.498/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 10
de novembro de
2025. Vigência:
a partir da
data da
publicação.
Nº 293/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: RME CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
07.902.911/0001-53 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 10
de novembro de
2025. Vigência:
a partir da
data da
publicação.
Nº 303/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: WR 01 EMPREENDIMENTO SPE LTDA CNPJ:
56.983.124/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 10 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.188260/2025-75.
Dispensa Nº 78/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Brota na Base: Juventude, Cultura e
Formacao Comunitaria. Custo operacional R$ 20.000,00. Coordenador: Martius Vicente
Rodriguez y Rodriguez - Siape 2315516. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - Siape
764008. Emenda Parlamentar 40700009 Deputada Federal Taliria Petrone Soares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a
31/08/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.022066/2025-16.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 12.019.258/0001-19 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA LTDA. Objeto:
Execução da finalização das obras de complementação do Galpão Agrícola do campus de
Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de construção civil e
arquitetura,
revestimentos de
pisos e
paredes;
instalações elétricas;
instalações
telecomunicações;
instalações
climatização; instalações
hidrossanitárias; instalações
preventivas contra
incêndio; paisagismo e urbanização;
com 664,84 m²
de área
construída.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 468.062,50. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.022066/2025-16.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 12.019.258/0001-19 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA LTDA. Objeto:
Execução da finalização das obras de complementação do Galpão Agrícola do campus de
Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de construção
civil e arquitetura, revestimentos de pisos e paredes; instalações elétricas; instalações
telecomunicações;
instalações
climatização; instalações
hidrossanitárias; instalações
preventivas contra
incêndio; paisagismo e urbanização;
com 664,84 m²
de área
construída.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 385.056,31. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23205.029499/2022-50.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
08.935.431/0001-51 - JOAO DE PAULA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.270,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23205.029499/2022-50.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
04.244.353/0001-98 - SEDEMIR PIRES DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 466.285,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).