DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 06/2025. Doador: Gláuber Carvalho Dorsch. Donatário: Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros impressos. Quantidade: 06 itens.
Valor total: R$ 2.157,68 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gláuber Carvalho Dorsch (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 31 de outubro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23520.010909/2024-88.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 26/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de
11/12/2025 até 11/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de r$
11.979,84 (onze mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro no valor inicial
atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca/ibge, com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº
14.133/21. Alterar a cláusula quarta - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência:
11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.899,84. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90012/2024
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP
90012/2024, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de serviços técnicos
especializados de suporte à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 22.123.818/0001-34 MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA
para Grupos 1 e 3 no valor total de R$ 933.565,00; 20.174.368/0001-83 18 GIGAS
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 37 no valor total de R$ 10.600,00.
Barreiras - BA, 70 de novembro de 2025.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 5 ISCO/GR - UFOPA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2022, Edição 75-A, Seção 2, página 1, torna
público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do
Programa de Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família para as
populações do Baixo Amazonas para o período letivo 2026-2028, em conformidade com as
exigências da Lei nº 11.129 de 2005, e da Resolução da Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde - CNRMS nº 2 de 13.04.2012. A Residência Multiprofissional em
Estratégia Saúde da Família é uma pós-graduação lato sensu na modalidade treinamento
em serviço, com bolsa do MEC e duração de 2 (dois) anos. O perfil para se candidatar ao
Programa de Residência são profissionais de nível superior com diploma reconhecido pelo
MEC, nos cursos de enfermagem, odontologia e farmácia, com disponibilidade para 60
horas semanais (dedicação exclusiva). As inscrições são gratuitas e ocorrerão no período de
17/11/2025 a 05/12/2025, via formulário eletrônico disponível em edital. O edital
completo encontra-se disponível no site do ISCO/UFOPA: http://www.ufopa.edu.br/isco/.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
Processo: 006238/2025. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(FAPESPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: apoio técnico e financeiro entre os
partícipes para a execução do projeto denominado "Contas Regionais e Bioeconomia da
Sociobiodiversidade da Amazônia/UFPA", cujo objetivo geral é "desenvolver novos métodos de
pesquisa para aplicação e aprimoramento da metodologia das Contas Ascendentes Alfa, com o
objetivo de estimar a matriz insumo produto e a matriz de Leontief para cadeias selecionadas
(no caso, o açaí) de produtos da bioeconomia da sociobiodiversidade no estado do Pará".
Valor: R$1.385.280,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2000, no Decreto Estadual nº 3.302/2023, na Lei
nº 14.133/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no
Decreto Federal nº 93.872/1986, no Decreto Federal nº 11.351/2023, regulamentado pela
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a
partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 10/11/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 121/2024.
Nº Processo: 23073.081161/2024-13.
Dispensa. Nº 1135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
"Realização de oficina técnico-comunitária de implementação de solução baseada na
natureza - SBN protótipo, que integram as ações do projeto de pesquisa e extensão
periferia em curso: construindo soluções baseadas na natureza (SBN)". Vigência:
03/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.500,00. Data de
Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 111/2024.
Nº Processo: 23073.080466/2024-16.
Dispensa. Nº 1119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto
"Mapeamento de competências: desenvolvendo uma escala de competências para a
administração pública - cooperação entre Universidade Federal do Pará (UFPA) e o
ministério da gestão e inovação em serviços público (MGI) para o mapeamento de
competências de 30 processos identificados em órgãos da administração pública federal,
no âmbito do dimensionamento da força de trabalho (dft)". Vigência: 04/11/2025 a
30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.947,50. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 077494/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Federal De
Educação Ciencia E Tecnologia Do Pará - IFPA Objeto: promover a mútua cooperação técnico-
científica entre os partícipes com vistas à execução do projeto "Implantação do Mestrado em
Biologia Integrativa da Amazônia Atlântica - PPGBIA" e demais ações de pesquisa no âmbito
desse projeto e conforme plano de trabalho em anexo que faz parte integrante deste
instrumento. Fundamento legal: Decreto nº 11.531. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/11/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Ana Paula Palheta Santana pelo IFPA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 84875/2025. Partes: João Miranda Revitalização de Fachadas Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 84982/2025. Partes: Universidade Federal do Piauí e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 84097/2025. Partes: MG Medical Comercio e Importação Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074050947202543. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição eventual de APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS LABORATORIAIS
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos
setores da nos termos da tabela abaixo, conforme condições e UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo
Branco Iii Jardim Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
11/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074090355202520. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO E
HOSPITALAR - MMH II mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à
demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 72. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2025) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074108305202579. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
ODONTOLÓGICO - CLÍNICA GERAL II mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para
atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90056-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 099/2025. Proc: 23074.096818/2025-22 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras
Estrangeiras e Modernas - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e– Gisely Castor de
Andrade - vig: 10.11.2025 a 31.07.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-40
- signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Gisely Castor de Andrade (contratado(a)).