DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato n° 100/2025. Proc: 23074.107838/2025-78 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Comunicação - CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lílian Viana Teixeira
Cananéa - vig: 10.11.2025 a 20.03.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Lílian
Viana Teixeira Cananéa (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 101/2025. Proc: 23074.098316/2025-25 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Língua Portuguesa e Linguística - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Lucas Takeo Shimoda - vig: 10.11.2025 a 09.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Lucas Takeo Shimoda (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 102/2025. Proc: 23074.103101/2025-34 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras - CCAE -
partes: Universidade Federal da Paraíba e José de Sousa Campos Júnior - vig: 11.11.2025 a 08.05.2026
- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella
Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e José de Sousa Campos Júnior (contratado(a)).
MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.071574/2024-70.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou
penalidade à empresa CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA, (CNPJ/MF nº 42.326.882/0001-
20), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.3.1 do
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90573/2024. Ensejou a penalização o fato de deixar de
enviar proposta adequada ao último lance, no curso do certame. Sanção aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 02 (dois)
dias e pagamento de multa no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais). Assina: Saulo
Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 10 de novembro de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº ES-109/2025 Processo: 23075.052023/2025-98 Partícipes:
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia
e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à
gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Desenvolvimento
Ágil de Software 2026. Valor: R$ 969.570,00. Vigência do Acordo: 01/12/2025 a 31/01/2028.
Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR,
MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 121/2025 Processo: 23075.031763/2025-91 Partícipes:
Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para
o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAí - null. Resumo do Objeto:
Execução do projeto intitulado "AssaiStorm Rocketry: Desbravando os Céus em Miniatura",
protocolo nº FEL2023311000060. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do Acordo: 09/10/2025 a
09/01/2029. Data de Assinatura: 09/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR -
UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRA N DA
DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-
Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
- PR, Michel Angelo Bomtempo - Prefeito - Mun. Assaí.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº. 122/2025 Processo: 23075.037488/2025-19 Partícipes:
Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO AR AU C Á R I A
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "INVENTÁRIO E
DOCUMENTAÇÃO
DO PATRIMÔNIO
ARQUEOLÓGICO DE
RORAIMA", protocolo
nº
AMA2025131000001, Valor: R$ 499.500,00. Vigência do Acordo: 15/09/2025 a 15/12/2028.
Data de Assinatura: 15/09/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR
REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA -
Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e
Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-11-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.121.092,24. Leia-se: Valor Total: R$ 4.279.428,72.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.009913/2025-24 / Convênio nº 73/2025 - UFPE, celebrado em
06/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o LAFEPE, CNPJ: 10.877.926/0001-
13 / OBJETO: Desenvolver medicamentos neuroprotetores para disponibilização no SUS a
partir da padronização do óleo extraído das partes aéreas de cannabis sativa. Realização do
projeto: Desenvolvimento de medicamentos inovadores a base de canabinoides como
alternativa no tratamento de doenças neurodegenerativas para o SUS. / VIGÊNCIA: 36
meses a contar a da data de sua publicação em Diário Oficial / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; LAFEPE: Plínio Antonio Leite Pimentel Filho - Diretor
Presidente, e Bety Anne de Albuquerque Senna - Diretora Técnica Industrial. ALFREDO
MACEDO GOMES. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 23007.023163/2024-14.
Dispensa. Nº 59/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto:
Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 77.394,99. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
da obra de Construção do Pavilhão de Laboratórios do Centro de Formação de Professores
CFP, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB, campus Amargosa (BA).
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23077.170231/2023-96.
Pregão. Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 12.884.672/0001-96 - SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo e reajustar o contrato de serviços de desinfecção de esgoto, mediante
fornecimento de cloro gasoso, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção do
sistema de dosagem em comodato para atender demandas da ufrn.. Vigência: 08/11/2025
a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.992,00. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077153367202501. Objeto: Serviços de manutenção e
adequação de salas do Departamento de Informática e Matemática Aplicada no CCET/UFRn
- Concorrência nº.: 7/2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio
da
Diretoria
de
Compras/ufrn,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/11/2025) 153103-15234-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2.094, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13,
de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 46/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 65 de 04/04/2025, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. . 23077.159676/2025-
87
.JARLES
TARSSO
GOMES
SANTOS
.20H
.
Tecnologia
na
Ed u c a ç ã o
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980782, Nº Processo:
23078545932202545, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: MOOC sobre ATER e
Mudança do Clima na Agricultura Familiar, Valor Total: R$ 222.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
222.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002372, Valor: R$ 222.000,00,
PTRES: 236295, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2027, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA
BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS
HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IAP: 2974
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre UFCSPA. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica para estabelecimento de programas de cooperação técnica, científica e acadêmica
para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão e inovação em
áreas de mútuo interesse, bem como a conjugação de esforços no sentido de trocar
informações técnicas e de desenvolver projetos, estudos e atividades de forma integrada
entre os programas de Pós-Graduação em Enfermagem. VIGÊNCIA: 04/11/2025 até
04/11/2030. DATA E ASSINATURA: 04/11/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora
da UFRGS e v e Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração
da UFCSPA. PROCESSO Nº 23078.578686/2024-27.
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