DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.203937/2025-93
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: Universidade da Califórnia (Davis) Natureza Jurídica: Entidade pública autônoma
Endereço: 1 Shields Ave., Mrak Hall, 4th Fl, Davis, California 95616, United States Cidade:
Davis, California - Estados Unidos Representante Legal: Patrick J. Woods, JD, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "MILQ3 - dados análise e disseminação
continuação para UC Davis".
Valor Total: $520,601.00
Vigência: O presente Acordo vigerá a partir da data de sua assinatura até 31 de março de 2026
Data de Assinatura: 04/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.218293/2024-57.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: "FCC (Future Catalytic Cracking): Explorando novas matérias primas e modos de
operação para um arranjo de refino atualizado, otimizando o conteúdo sustentável de C
nas frações obtidas".
Valor Total: R$ 3.124.641,78.
Vigência: 24 meses.
Data de Assinatura: 10/06/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.227027/2023-34.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 252/2023.
Contratante: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ: 17.469.701/0104-82.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Determinação do comportamento da corrosão de diferentes materiais metálicos
em metanol ("Serviços") que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE
TRABALHO - PEMM 25116.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 24 meses.
Data de Assinatura: 17/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.204245/2025-62.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - RJ, CNPJ: 28.920.999.0001/06, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Estudo especializado para modelagem de cheias urbanas em porciúncula - RJ.
Valor Total: R$ 390.978,04.
Vigência: 7 meses.
Data de Assinatura: 07/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.250818/2025-20.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0131857.25.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Modelagem Física de Incorporação de
Água em Fluxos de Detritos Submarinos".
Valor Total: R$ 7.001.404,71.
Vigência: 910 dias.
Data de Assinatura: 07/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 23079.241733/2024-70.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de 15 dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual
e artigo 111, da lei nº 14.133/21;acréscimo quantitativo ao contrato, no
percentual aproximado de 8,36% em relação ao valor originalmente contratado;
acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados
como sendo necessários à execução do objeto da contratação; acréscimo
quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 20,01% em relação ao
valor originalmente contratado,
referente aos itens novos
acrescidos no
subitem 1.1.3; supressão de serviços, quantitativamente, em relação ao valor
originalmente
contratado, o
percentual
aproximado
de 14,18%,
segundo
previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124,
inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21;. Vigência: 07/11/2025 a
05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.523.308,70. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083034685202587. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo para a realização de cursos de qualificação profissional de cuidador de idoso
e cabeleireiro, para pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscritas no cadastro
único para programas sociais do governo federal (cadúnico), residentes no município de
nova iguaçu, estado do rio de janeiro.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/11/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90053-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRO JUSTINO LEONCIO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23091.010749/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses, e o reajuste de preço com base no índice de preços ao consumidor - ipca.. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.608,41. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23091.011971/2021-77.
Pregão. Nº 295/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses;. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.278,66. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23091.007716/2023-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000154/2025, em 07/04/2025.
Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.549,20.
Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 3/2025
Cedente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DO
SEMI
ÁRIDO
-
UFERSA
(CNPJ:
24.529.265/0001-40). Cessionária: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep). OBJETO: cessão de uso não onerosa e temporária das instalações da
UFERSA para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias
09 e 16 de novembro de 2025. Data de assinatura do termo: 07/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º
Termo Aditivo ao Termo
de Convênio Nº 04/2021.
Processo nº
23091.011398/2020-31. Nº Transferegov: 907219/2020. Partícipes: Universidade Federal
Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque
- FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses
e acréscimo de R$ 44.500,00 ao valor do convênio firmado. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes,
Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 23080.033828/2021-30.
Dispensa. Nº 505/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 16/03/2026 a 15/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.700.116,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080036528202536. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de gêneros alimentícios, cárneos e lácteos, para atender à Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria
2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90190-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 10/11/2025) 153163-15237-2025NE000064
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