DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
SUPERINTENDÊNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 - UASG 155019
Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO
"DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER, empresa pública com personalidade jurídica de direito
privado, vinculada ao
Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
15.126.437/0012-04, com sede na Rua Luís Philippe Pereira Leite, S/N, Bairro Alvorada, CEP
78048-902 - Cuiabá - MT, neste ato representada por seu Superintendente REINALDO
GASPAR DA MOTA, matrícula funcional 1709***, nomeado por meio da pela Portaria-SEI nº
452, publicada no Boletim de serviço nº 1918, de 05 de novembro de 2024 e por sua
Gerente, MARCIA
LEOPODINA MONTANARI CORRÊA, matricula
funcional 1868***,
nomeado pela Portaria-SEI nº 08, de 07 de janeiro de 2025, ambos no uso das atribuições
conferidas pelo art. 154 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh,
versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração
(RLCE 2.0), doravante denominada EBSERH, e de outro lado o BANCO DO BRASIL S/A .,
Sociedade de Economia Mista, com sede na Capital Federal, SAUN Quadra 5 Bloco B, Ed
Sede BB, Torre I, II, III, CEP: 70.040-912, Bairro: Asa Norte, Brasília - DF, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.000.000/0001-
91, neste ato representado pelo Gerente Geral do Escritório Setor Público 3834-2, Sr.
MARCIO CORRÊA, identidade nº 60****79 SESP-PR, CPF nº 021.***.***-26, doravante
denominado BANCO, firmam o presente Termo de Cooperação Técnica, doravante apenas
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, sujeitando-se a EBSERH e o BANCO à Lei Federal
n.º13.303/2016, além de demais legislações aplicáveis. O presente instrumento tem por
objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica,
ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a
contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos
art. 70, §1º, I; art. 77 da Lei n.º13.303/16.
Parágrafo Único: O BANCO incluirá no contrato de prestação de serviço que deverá ser
firmado com o titular da conta de depósito que será aberta no âmbito deste TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA cláusula prevendo consentimento expresso do titular da conta para
o fornecimento de informações sigilosas tais como saldos, extratos e movimentações dos
recursos depositados na referida (das) conta(s). O prazo de vigência do presente TERMO é
de 5 (cinco) anos, contados a partir da última assinatura, na forma do art. 71, da Lei n.º
13.303/16, não sendo possível sua prorrogação. Data de Assinatura: 06/11/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23538.004308/2021-02.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado:
26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na
convenção coletiva de trabalho 2025- ms000378/2025 - sindicato dos trabalhadores nas
indústrias metalúrgicas, mecânicas e materiais elétricos de campo grande ms (sei nº
53602532), que altera os valores contidos no do item 1.a do contrato.. Vigência:
15/02/2023 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.686.847,64. Data de
Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23817.004430/2022-15.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de r$11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), o que equivale a
7,2% (sete vírgula dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência:
10/11/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.880,00. Data de
Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90119/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do grupo de Materiais Elétricos e
Eletrônicos.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/11/2025) 155013-26443-2025NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526022884202596. Objeto: Aquisição de Instrumentais para a
Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial.. Total de Itens Licitados: 123. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90135-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/11/2025) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.001439/2025-93.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte, guarda e conservação de
documentos do complexo hospitalar universitário professor edgard santos - complexo
hupes, localizado à rua augusto viana - s/n, canela, salvador/ba, durante o período de 12
(doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
277.268,50. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534004477202506. Objeto:
Aquisição de Paramentação
Cirúrgica e EPI's (compressas, aventais hospitalares e de expurgo, gazes e máscaras
cirúrgicas, dentre outros), a fim de atender as necessidades das mais diversas unidades do
Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal
da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90032-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes
(SIASGnet - 10/11/2025) 155907-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534004484202508. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Insumos para determinações automatizadas de parâmetros bioquímicos,
através das metodologias de fotometria, eletrodo íon seletivo (ISE) e turbidimetria, com
cessão de 02 (dois) sistemas automatizados de determinações bioquímicas, incluindo
manutenção preventiva e corretiva e assessoria técnica, a fim de atender as necessidades
do Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Universitário Professor Edgard Santos
(Hupes).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 10/11/2025) 155907-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 40/2025.
Nº Processo: 23820.019456/2024-71.
Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E
ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 23/04/2027, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 640.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.034670/2025-73.
Pregão Nº 90070/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 15.069.036/0001-07 - TEC VITTA
MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 1, grupo 2,
grupo 4, grupo 5, grupo 6 e grupo 8 do termo de referência, do seguinte bem em regime
de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: instrumental
bipolar, instrumentais cirúrgicos necessários para o implante das órteses e próteses;
implante bipolar, instrumentais cirúrgicos necessários para o implante das órteses e
próteses; instrumental quadril, conjunto completo de instrumentais cirúrgicos para o
implante das órteses e próteses correspondentes; implante quadril, conjunto completo de
instrumentais cirúrgicos para o implante das órteses e próteses correspondentes;
instrumental joelho, conjunto completo de instrumentais cirúrgicos para o implante das
órteses e próteses correspondentes; implante joelho, conjunto completo de instrumentais
cirúrgicos para o implante das órteses e próteses correspondentes.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23533.012270/2025-15.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 40/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/11/2025
e encerramento em 09/11/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor
contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.687,84. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
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