DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° 0871/25 - Registro de Preços de Aquisição de Monitor Fetal e Central de
Monitorização para Cardiotocografia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0876/25
- Registro de Preços
de Fornecimento de
material para
equipamento elétrico/eletrônico - placa controladora e sensor magnético Data e
Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0887/25 - Registro de Preços de Aquisição de mocho estofado sem
rodízios
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0889/25 -
Registro de Preços de Fornecimento
de insumos para
equipamento médico - linhas capnografia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0892/25 - Fornecimento de ferramentas - registrador de temperatura
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0898/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico
Hospitalar - Imobilizador de cabeça com orifício para o nariz
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 10 de novembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23038.016599/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 90044/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: EX1521764 - BMJ PUBLISHING GROUP LTD. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: excluir o periódico "Annals
of Rheumatic Disease" (ARD) ISSN 0003-4967 da lista de títulos, Anexo I, do Contrato nº
17/2024, por não ser mais distribuído pela contratada; e incluir os periódicos "Regional
Anesthesia & Pain Medicine" (e-ISSN1532-8651) e "BMJ Sexual and Reproductive Health"
(e-ISSN 2515-1991) na lista de títulos, Anexo I, do Contrato nº 17/2024, em substituição ao
periódico excluído. Com as alterações, o valor da contratação permanece inalterado, não
havendo custo adicional para a contratante. Vigência: 10/11/2025 a 29/05/2029. Valor
total atualizado do Contrato: US$ 2.464.314,30. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EDITAL Nº 6/2025
RESULTADO PRELIMINAR
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2025
Processo nº 23038.000006/2025-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022, torna
público o resultado preliminar do Grande Prêmio CAPES de Tese do Edital nº 06/2025,
publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de março de 2025, Seção 3, página 80.
O resultado
preliminar do
Edital está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº169/2024-V Firmado
em 01/11/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO PAULO LIMA
BARRETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/11/2024 à 01/11/2026. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/11/2025. Assinado por
Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador JOÃO PAULO LIMA BARRETO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.094038/2025-19.
Dispensa Nº 363/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão: "mulheres quilombolas na
marcha das mulheres negras: mobilização e formação para o bem viver" oriundo de
dispensa de ted, entre a secretaria de territórios e sistemas produtivos quilombolas e
tradicionais seteq/mda e a universidade de brasília, conforme plano de trabalho celebrado
entre as partes em 13/10/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 158.325,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.062907/2024-65.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tratador de piscina, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 70.815,30. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 720/2024.
Nº Processo: 23106.025257/2024-77.
Dispensa. Nº 720/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 17/01/2025, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "melhoria da infraestrutura do centro de
convivência negra, para ampliação dos espaços destinados ao desenvolvimento do ensino,
pesquisa e extensão". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/09/2026,
contado a partir de 07/01/2026, conforme faculta o art. 111 da lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021.. Vigência: 06/11/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.532.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 388/2024.
Nº Processo: 23106.032491/2024-51.
Dispensa. Nº 388/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 18/12/2024,
visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado
"metodologia inovadora de inglês bilíngue para a educação infantil". O valor original do
contrato fica suplementado em r$ 270.054,55 (duzentos e setenta mil e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos), passando o valor total do contrato para r$ 540.109,10
(quinhentos e quarenta mil, cento e nove reais e dez centavos). O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado até 18/07/2027, a contar de 18/07/2026, conforme
faculta o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 06/11/2025 a 18/07/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 540.109,10. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1105/2022.
Nº Processo: 23106.019310/2017-71.
Dispensa. Nº 19310/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual por mais 8 (oito) meses, com início na data de assinatura desse termo e
seguindo o cronograma adiante.
prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 8 (oito) meses, com início na
data de 23/12/2025 à 23/08/2026.
considerando o acréscimo de 19,56% e a necessidade de supressão de 20,65%,
fica o contrato suprimido em 1,09%, que compreende a r$ 254.904,19 (duzentos e
cinquenta e quatro mil novecentos e quatro reais e dezenove centavos).. Vigência:
07/11/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.827.502,85. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância
desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na
UnB Cerrado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 154040-15257-2025NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.105947/2025-90.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Associação
Educadora São Carlos - AESC - Centro Scalibriniano de estudos Migratórios - CSEM (CNPJ
nº 88.625.686/0034.15).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação da
CONVENENTE. O
estágio deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 05/11/2025 a 04/11/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Marlene Elisabete Wildner (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 120/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993,
Processo nº 23106.064757/2025-13; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB;
CONTRATADO: EUGÊNIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato
referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RES C I S ÃO :
30/10/2025. PETERSON GÓES SILVA. Decano de Gestão de Pessoas.