DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
.At i v i d a d e
.Data prevista
. .a) de solicitação de inscrição e de isenção de taxa;
b) para o envio da documentação necessária para solicitar a isenção de taxa;
c) para o envio da documentação necessária para solicitar atendimento especializado;
d) para o envio da documentação necessária para concorrer pela modalidade de vagas destinadas a pessoas com deficiência;
22/10 a 12/11/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .e) para o envio da documentação necessária para concorrer pela modalidade de vagas destinadas a estudantes egressos do ensino
médio de escolas públicas, para concorrer como pessoa com deficiência pela modalidade de vagas destinadas a estudantes egressos do
ensino médio de escolas públicas e para concorrer como preto, pardo, indígena ou quilombola pela modalidade de vagas destinadas a
estudantes egressos do ensino médio de escolas públicas;
. .f) para o envio do Termo de Autodeclaração Étnico-racial devidamente validado pela Comissão Permanente de Heteroidentificação,
realizados em outros processos seletivos da UFAC, a partir da aprovação da Resolução nº 51/2021;
g) para o envio de imagem legível da certidão de nascimento, para fins de desempate de notas.
.
. .Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda
às determinações do sistema
.13 e 14/11/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta individual à situação provisória de isenção de taxa
.19 a 22/11/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra a situação provisória de isenção da taxa
.21 e 22/11/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta individual à situação final de isenção de taxa
.28/11/2025
. .Data limite para pagamento da taxa de inscrição
.2/12/2025
.
.[...]
.[...]
. .Divulgação do edital de resultado final na prova discursiva - redação, da relação final dos candidatos com a inscrição homologada para
concorrer na modalidade de vagas reservadas a estudantes egressos do ensino médio de escolas pública (com divisão por sistema), do
resultado final no vestibular e de informações sobre a convocação, em 1ª chamada, para a matrícula institucional
*No momento da matrícula institucional:
9/3/2026
. .a) os candidatos que concorrem na modalidade de pessoa com deficiência ou como egressos do ensino médio de escolas pública na
condição de pessoa com deficiência realizarão o procedimento de validação dos laudos médicos de pessoas com deficiência;
. .b) os candidatos que concorrem como egressos do ensino médio de escolas pública na condição de pretos, pardos, indígenas e
quilombolas, realizarão o procedimento de heteroidentificação (somente aqueles que não possuem homologação em procedimentos de
heteroidentificação realizados em outros processos seletivos da UFAC);
c) os candidatos que concorrem na ampla concorrência que solicitaram o bônus do argumento de inclusão regional deverão entregar a
documentação que comprove o benefício.
.
. .Disponibilização de link de consulta individual ao espelho de desempenho
.24/3/2026
[...]
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.025510/2025-63.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão tecnológica: inovação e compromisso social.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a
10/02/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027926/2025-16.
Dispensa Nº 74/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do
projeto de extensão "Festival
Cultural Povos Originários:
Aldeia e
Universidade, espaços de produção/troca de saberes e conhecimentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a
10/01/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027927/2025-61.
Dispensa Nº 71/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão "Projeto Imagens e Vozes: juventude e resistência na
periferia de Rio Branco - Acre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a
10/06/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de
hardware e software) e serviços para ampliação e atualização da infraestrutura
computacional existente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro -
PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PITREZ FALCAO
Coordenador do Departamento de Compras e
Contratis
(SIDEC - 10/11/2025) 154032-15270-2025NE400001
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO
ALEGRE (UFCSPA), por meio da Pró-Reitoria de Infraestrutura, torna público, a quem possa
interessar, que, a partir da data da publicação deste instrumento, receberá manifestações
de interesse dos órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Associações e Cooperativas, bem
como das Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público, no desfazimento de bens
públicos inservíveis do acervo patrimonial da Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre (UFCSPA), exclusivamente, na modalidade DOAÇÃO, de acordo com os
princípios que regem a Administração Pública. O edital na íntegra encontra-se em:
h t t p s : / / u f c s p a . e d u . b r / d o c u m e n t o s / Ed i t a l _ 3 _ d e s f a z i m e n t o _ d e _ b e n s . p df. 
PERÍODO 
DE
INSCRIÇÃO: de 11/11/2025 até 20/11/2025.
EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS
Pró-Reitora de Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23005.016289/2019-52.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 17/2020 por 6 (seis) meses, a
partir do seu vencimento em 08/11/2025, passando a viger até 08/05/2026.. Vigência:
08/11/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.289,16. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais n° 009/2025.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ANA
LAURA FRANGUELI DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a
partir de 04/11/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.027497/2025-88.
Dispensa 
Nº 
350/2025. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de
fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do projeto universidade da terceira idade: construindo qualidade de
vida..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.027646/2025-17.
Dispensa Nº 341/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "sinapir em movimento:
formação, vozes e conhecimentos pela igualdade racial" a ser executado por esta ufma, na
forma da resolução aprovada n.º 4.025-consepe de 16 de setembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a
27/02/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).