DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 56/2025.
Nº Processo: 23115.025588/2024-06.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do
Contrato nº 56/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no
âmbito do contrato nº 56/2025, conforme art. 2º, §2º, da Instrução Normativa Seges/MGI
nº 190, de 2024.
Alterar o subitem 5.3.1 e incluir o subitem 5.3.1.1 no termo de referência, anexo ao edital
nº 90026/2024, nos seguintes termos:
5.3.1. Os serviços serão prestados no seguinte horário: das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
18h00 horas, de segunda a sexta-feira, conforme jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
5.3.1.1 considerando o horário oficial de funcionamento da instituição, fica
facultado o registro do ponto no intervalo compreendido entre 07h00 e 22h00, observadas
as disposições do item 5.3.1.. Vigência: 10/11/2025 a 04/04/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.196.692,80. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90024/2025 - UASG 154041
Processo nº 23115.023635/2025-50. Objeto:
Aquisição de bebedouros,
incluindo a entrega no local de instalação, a execução completa dos serviços de montagem
e instalação e o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à instalação. Lei
nº 14.133 de 01/04/2021. Item 1- Valor: R$ 15.865,00; CNPJ: 49.949.246/0001-01 NOVA
MIX LTDA. Item 2 e item 3 - R$ 89.999,55; CNPJ: 21.613.975/0001-65 TECNOBLU
COMERCIO
DE REFRIGERAÇÃO
LTDA.
Item
4 e
item
5
- R$
133.400,00;
CNPJ:
61.852.834/0001-10 H2O BEBEDOUROS LTDA.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 341, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Balsas - CCBL
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Infraestrutura
e
Sistemas Prediais
.Matheus Sousa Gerude - 1º Lugar
Airton Arruda Ramos - 2º Lugar
Felipe Matias do Nascimento Cardoso - 3º Lugar
Luciano Pedra Fonseca Filho - 4º Lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Infraestrutura
e
Sistemas Prediais
.Não houve candidatos inscritos
PCD:
. .Área/Subárea
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Infraestrutura
e
Sistemas Prediais
.Não houve candidatos Inscritos.
INDÍGENA:
. .Área/Subárea
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Infraestrutura
e
Sistemas Prediais
.Não houve candidatos Inscritos.
Q U I LO M B O L A :
. .Área/Subárea
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Infraestrutura
e
Sistemas Prediais
.Não houve candidatos Inscritos.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDAD
NACIONAL DE MISIONES (ARGENTINA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL).
Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes
através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A STATE
UNIVERSITY OF NEW YORK (USA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL).
Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o
contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de
departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23108.013611/2023-10.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação e/ou
reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade
federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com
amparo na cláusula sétima - repactuação de preços contratados (art. 92, v e x), do antedito
contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021
e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento
à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 61 (8200096).
Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.542.977,17.
Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.012800/2025-77.
Inexigibilidade Nº 381/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação da revista brasíndice, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2025 a
26/10/2026. Valor Total: R$ 2.620,00. Data de Assinatura: 26/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.030273/2025-82.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: aquisição
de grades e portões, com instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 31.680,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 149/2024.
Nº Processo: 23104.023175/2024-16.
Dispensa. Nº 367/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de r$140.000,00 (cento e quarenta mil reais),
oriundo de emenda parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão
administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$112.000,00
(cento e doze mil reais).
6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e
financeira no valor de r$14.000,00 (quatorze mil reais).
6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd, no valor
de r$14.000,00 (quatorze mil reais).
1.3. O valor global do contrato de r$90.000,00 (noventa mil reais) é alterado para
r$140.000,00 (cento e quarenta mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.12.2026;
1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 5922166).. Vigência: 07/11/2025 a 23/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104012727202533. Objeto: Aquisição de material biológico e
meio de cultura - remanescentes - para atendimento à UFMS.. Total de Itens Licitados: 83.
Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva,
S/n
- Cidade
Universitária, -
Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/
edital/154054-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 05/11/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 38/2025-UFMS. Processo n.º23104.009201/2025-76, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - Fapec, e o Município de Campo
Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos - SISEP. Objeto: O presente Convênio tem por escopo a conjunção de esforços
entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de
estudos de conservação, recuperação, implementação e execução da pavimentação
asfáltica no Estado do Mato Grosso do Sul", objeto do Plano de Trabalho atual (ANEXO I).
Data de Assinatura: 05.11.2025. Vigência: 05.11.2025 a 05.11.2027. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 21/2025-UFMS, Processo nº 23104.017162/2023-19. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad de Salamanca
- USAL (Espanha). Objeto: compartilhar objetivos comuns nos campos científico e cultural.
Data de Assinatura: 06.11.2025. Vigência: 06.11.2025 a 06.11.2029. Assinam: A Reitora,
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 56/2025-UFMS. Processo n.º 23104.017162/2023-19. Celebrado
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad de
Salamanca - USAL (Espanha). Objeto: estabelecer um programa de mobilidade de estudantes
de titulações oficiais de graduação, máster e doutorado entre as partes, entendendo por
mobilidade a situação que permite aos estudantes da instituição de origem receber formação
acadêmica na instituição de destino sem o propósito de obter uma titulação desta última, com
o conteúdo que se descreve nas seguintes cláusulas. Data de Assinatura: 06.11.2025. Vigência:
06.11.2025 a 06.11.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS,
e o representante da outra parte.
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