DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE
ENTRE SI CELEBRAM UFOP E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PARA APOIO DO PROJETO
MONITORAMENTO DE
AGENTES INDUTORES DE
RESISTÊNCIA A
ANTIBIÓTICOS EM
MATRIZES AMBIENTAIS. Processo SEI n° 23109.009964/2025-77. O objeto deste projeto
constitui-se na a execução conjunta de ações voltadas ao monitoramento, quantificação e
identificação de agentes de indução de resistência a antibióticos em diferentes matrizes
ambientais, esse acordo vigerá pelo prazo de 3 (três) anos e 01 (um) mês do dia
13/10/2025 ao dia 13/11/2028. 7 de novembro de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos.
Reitor da UFOP. Mario Santos Moreira. Presidente Fiocruz.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 348, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 347/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA a retificação do EDITAL nº 347, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 214, Seção 3, páginas 91 a 101, do
Concurso Público para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação - Nível D (Médio e Técnico) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, nos
seguintes termos:
Onde se lê: (…)
4.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, através do
site www.acess.org.br, a partir das 14h00min do dia 7 de novembro de 2025 até às
23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília.
(...)
4.3.2.2. As GRUs emitidas a partir das 14h00min do dia 7 de novembro de 2025
até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília, poderão
ser reimpressas somente até o dia 2 de dezembro de 2025, para fins de pagamento.
(...)
9.2. O candidato que pretende fazer uso do direito à isenção, poderá requerê-
lo no período de 7 a 12 de novembro de 2025, procedendo conforme o subitem 9.2.1 ou
enviar, via upload, a imagem legível da documentação de que trata o subitem 9.2.2 deste
edital, conforme o caso em que se enquadra.
(...)
9.3. O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado no
dia 17 de novembro de 2025.
(...)
9.3.2. O candidato que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor da
inscrição indeferido, poderá apresentar recurso no período de 18 a 19 de novembro de
2025.
9.3.4. A relação definitiva dos pedidos de isenção, após análise dos recursos
interpostos, será divulgada no dia 25 de novembro de 2025.
(...)
ANEXO III
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
.EVENTO
.DAT A
. .Publicação do Edital de Abertura
.7/11/2025
. .Período de impugnação ao Edital de Abertura
.7 a 10/11/2025
. .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura
.12/11/2025
. .Período das inscrições
.7/11 a 1/12/2025
. .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
.7 a 12/11/2025
. .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção
.17/11/2025
(...)
Leia-se: (...)
4.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, através do
site www.acess.org.br, a partir das 14h00min do dia 10 de novembro de 2025 até às
23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília.
(...)
4.3.2.2. As GRUs emitidas a partir das 14h00min do dia 10 de novembro de
2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília,
poderão ser reimpressas somente até o dia 2 de dezembro de 2025, para fins de
pagamento.
(...)
9.2. O candidato que pretende fazer uso do direito à isenção, poderá requerê-
lo no período de 10 a 14 de novembro de 2025, procedendo conforme o subitem 9.2.1 ou
enviar, via upload, a imagem legível da documentação de que trata o subitem 9.2.2 deste
edital, conforme o caso em que se enquadra.
(...)
9.3. O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado no
dia 19 de novembro de 2025.
(...)
9.3.2. O candidato que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor da
inscrição indeferido, poderá apresentar recurso no período de 20 a 21 de novembro de
2025.
9.3.4. A relação definitiva dos pedidos de isenção, após análise dos recursos
interpostos, será divulgada no dia 27 de novembro de 2025.
(...)
ANEXO III
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
.EVENTO
.DAT A
. .Publicação do Edital de Abertura
.10/11/2025
. .Período de impugnação ao Edital de Abertura
.10 a 12/11/2025
. .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura
.14/11/2025
. .Período das inscrições
.10/11 a 1/12/2025
. .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
.20 a 21/11/2025
. .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção
.27/11/2025
(...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE PARCERIA
PARCERIA
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO. 
Processo
nº:
23110.039284/2025-49 
PARCEIRA: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
PELOTAS, 
CNPJ:
92.242.080/0001-00.
PARCEIRA: 
L.
DOMINGOS 
MARRONI
CASARIN 
LTDA,
CNPJ:
62.677.008/0001-44, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem
por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de tecnologia para extração de
sílica de alta pureza a partir da casca de arroz". Fundamento Legal: Manual de Operação
EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº
9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais
pertinentes. Vigência: 22 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$
R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), nesse valor já incluso as Despesas
Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 62.082,91 (sessenta e dois mil, oitenta e dois
reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 10/11/2025. Vinícius Farias Campos -
Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
EXTRATO DE PARCERIA
PARCERIA
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO. 
Processo
nº:
23110.006397/2025-68 
PARCEIRA: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
PELOTAS, 
CNPJ:
92.242.080/0001-00. PARCEIRA: BIOPOLIX MATERIAIS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ:
24.537.583/0001-52, Com o apoio da GESTORA FINANCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MEN D ES
SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61, dispensa de licitação: 79/2025. Objeto: A cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de
biopolímeros híbridos antioxidantes biodegradáveis através de química verde, e aplicação
em filmes dissolvíveis ou biocompostáveis para embalagens multipropósitos". Vigência:
48 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 263.894,40
(Duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos), esse valor é correspondente a R$ R$ 15.000,00 (Recurso Financeiro Empresa)
+ 15.000,00
(Recurso Econômico Empresa) +
R$ 233.894,40(UFPel/CNPq)(Recurso
Econômico), nesse valor já está incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor
de 1.725,00 (mil setecentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 10/11/2025.
Vinícius
Farias
Campos
- 
Superintendente/
Superintendência
de
Inovação
e
Desenvolvimento Interinstitucional
EXTRATO DE PARCERIA
PARCERIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.041737/2024-
16 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA:
IGNIS ANIMAL SCIENCE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA., CNPJ:
33.636.073/0001-23, Com o apoio da GESTORA FINANCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MEN D ES
SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61, dispensa de licitação: 79/2025. Objeto: A cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de
cateter biodegradável e termossensível através da tecnologia 3D para uso em pacientes
hospitalizados". Vigência: 25 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto:
R$ R$ 63.180,00 (sessenta e três mil, cento e oitenta reais), esse valor é correspondente
a R$ 6.780,00 (Recurso Financeiro Empresa) + R$ 6.000,00 (Recurso Econômico Empresa)+
R$ 50.400,00 (UFPel/CNPq - Recurso Econômico), nesse valor já está incluso as Despesas
Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 1.017,00 (mil e dezessete reais). Data de
assinatura: 10/11/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de
Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.028379/2025-18.
Dispensa Nº 122/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LIBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CAMPUS
AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL - CAFS, NA REGIÃO DE FLORIANO-PI, A SEREM EXECUTADOS
COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/11/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 244.695,33. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.056295/2025-73.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado:
09.524.545/0001-71 
-
WF
TECNOLOGIA
CIENTIFICA 
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO DE OBRA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMOÇÃO,
METROLOGIA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
E LABORATORIAIS,
COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS -
CSHNB,
DA
UFPI,
EM
PICOS/PI, NAS
CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2027. Valor Total: R$ 529.028,64. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.050217/2025-55.
Dispensa Nº 138/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 21/2025-
ufpi/fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado
"implantação e desenvolvimento de núcleo de esporte de base, programa revelar
talentos: especialização e aperfeiçoamento, na modalidade badminton, utilizando as do
centro esportivo de alto rendimento da universidade federal de piauí", aprovado pela
câmara de extensão (camex) da pró-reitoria de extensão e cultura (prexc) e cadastrado sob
o código pj11/2023-prexc-252-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no plano de
trabalho ufpi/fadex (anexo i), parte integrante do contrato, em conformidade com o ted nº
979072/2025 e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com a secretaria nacional
de excelência esportiva - sne do ministério do esporte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.024587/2025-67.
Dispensa Nº 137/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 13/2025-
Ufpi/Fadex: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à execução do projeto acadêmico de ensino intitulado "Oferta de Cursos
Superiores na modalidade à Distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB) - Edital 25/2023", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepex, por
meio da Resolução Cepex/Ufpi nº 545, de 21 de agosto de 2025, conforme as disposições
expressas no plano de trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante do contrato, em
conformidade com o TED 15301/2025 e respectivo plano de trabalho celebrado pela Ufpi
com a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a
30/06/2030. Valor Total: R$ 18.607.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).

                            

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