DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978925, Nº Processo: 16100001879202585,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno 
Porte,
Convenente: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONOMICO
- INDS
CNPJ nº
24441872000153,
Objeto: Realizar
capacitação
empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de
Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas
locais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258757, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026, Data de Assinatura:
07/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-
**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982462. Processo n. º 71000.063785/2025-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Caém/BA - CNPJ: 13.913.348/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento no
Município de Caém/BA.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028.
Data da Assinatura: 06/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal de Caém/BA - Matrícula
Funcional n. º 2132.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento n. º
976599 - Processo nº 71000.059198/2025-42, publicado no D.O.U Nº 214 de 10/11/2025,
seção 3, página 106:
Onde se lê: "Prorroga de Ofício ao Convênio nº 976599, Processo nº
71000.059198/2025-42". Leia-se: "Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976599,
Processo nº 71000.059198/2025-42"; e
Onde se lê: "Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30
de agosto de 2023". Leia-se: "Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014".
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 965902, Processo n. º
71000.047557/2024-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2024 a 05/03/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 965886, Processo n. º
71000.047560/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2024 a 06/01/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963539. Processo n. º 71000.042986/2024-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27.
Objeto: Apoio à Realização do Torneio Copa Chão de Futebol no Estado de Pernambuco.
Valor Total: R$ 299.970,00.
Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026.
Data da Assinatura: 06/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta Para Sempre.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976537. Processo n. º 71000.056128/2025-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ:
08.922.926/0001-46.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 1.951.576,76.
Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026.
Data da Assinatura: 07/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GUERINO LUIZ PERSICO - Presidente da Associação Sócio-Cultural e Desportiva
do Estado de Goiás.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976869. Processo n. º 71000.056156/2025-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto NEOQAV - CNPJ: 35.008.376/0001-27.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Aprender e Crescer no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2027.
Data da Assinatura: 06/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: DEURIMAR DOMINGOS DE CARVALHO - Presidente do Instituto NEOQAV.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976290. Processo n. º 71000.057360/2025-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Capixaba de Promoção Social - ICAPS - CNPJ: 35.250.477/0001-00.
Objeto: Apoio à Realização da Copa da Amizade no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026.
Data da Assinatura: 06/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CANDIDO LUIZ LOPES FRANCO - Presidente do Instituto Capixaba de
Promoção Social - ICAPS.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976854. Processo n. º 71000.057434/2025-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará - CNPJ: 22.947.165/0001-08.
Objeto: Apoio à Realização do Evento: Congresso do Futebol Amador Paraense, no
Município de Castanhal/PA.
Valor Total: R$ 2.940.000,00.
Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026.
Data da Assinatura: 06/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - Presidente da Associação de Ligas Desportivas
do Estado do Pará.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977177. Processo n. º 71000.057546/2025-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Paulista de Judô - CNPJ: 62.348.875/0001-36.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Quatro núcleos de prática esportiva de Judô
voltados a crianças e adolescentes de baixa renda, no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 358.584,00.
Vigência: 07/11/2025 a 07/03/2027.
Data da Assinatura: 07/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: HENRIQUE CARLOS SERRA AZUL GUIMARÃES - Presidente da Federação
Paulista de Judô.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976400. Processo n. º 71000.058186/2025-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Erick Silva - CNPJ: 21.050.296/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto De Mãos Dadas Nesta Luta, no
Município Vila Velha/ES.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2027.
Data da Assinatura: 06/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ERICK VINICIUS SILVA E SILVA - Presidente do Instituto Erick Silva.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976762. Processo n. º 71000.058674/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Rosa de Saron - ACROS - CNPJ: 02.813.013/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes, no Município de
Contagem/MG.
Valor Total: R$ 587.955,98.
Vigência: 06/11/2025 a 06/04/2027.
Data da Assinatura: 06/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Comunitária
Rosa de Saron - ACROS.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976898. Processo n. º 71000.059430/2025-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva Bem Amigos - CNPJ: 21.893.214/0001-04.
Objeto: Apoio à Realização da Copa Bem Amigos no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026.
Data da Assinatura: 07/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO - Presidente da Associação Esportiva Bem Amigos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976795. Processo n. º 71000.059476/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capoeiristas do Rei - CNPJ: 29.490.001/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capoeira para Todos IV, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 146.999,94. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2027.
Data da Assinatura: 06/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ENNY PRISCILLA GOMES DA SILVA - Presidente da Associação Capoeiristas do Rei.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976468. Processo n. º 71000.059503/2025-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 9), no
Distrito Federal. Valor Total: R$ 343.000,00.
Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2027. Data da Assinatura: 06/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976438. Processo n. º 71000.059606/2025-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I - CNPJ: 08.913.297/0001-98.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Além do Tatame, no Estado do Rio
de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 07/11/2025 a 07/05/2027. Data da Assinatura: 07/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RAFAELA DA SILVA ÁVILA - Presidente da Associação Casa do Pai - P.A .I.