DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .2425718
.SANDRO VIEIRA DA SILVA
. .2433166
.SARA PEREIRA DE SOUZA
. .2432352
.SAULO RAFAEL RIBEIRO MARTINS
. .2426582
.SÉRGIO PAULO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA
. .2426690
.SERGIO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
. .2431492
.SHEILA REGINA YAMAZAKI RODRIGUES
. .2427495
.SHIRLEI ALMEIDA FRATONI
. .2430776
.SIDNEY MARTINS DOS SANTOS
. .2428543
.SILVANA ZIETZ ALVES DOS SANTOS
. .2425471
.SILVIA LAIS DE JESUS TAVARES
. .2425764
.SORAYA DONIZETE OLIV DA SILVA
. .2427504
.SUELEN ISABEL LAZAROTTO
. .2431231
.TAIANA SOARES DE MATOS MUNIZ
. .2427402
.TALITA RODRIGUES ALVES
. .2425438
.TANIA MARIA DE BRITO
. .2426218
.TARCISO FIGUEIREDO VILA NOVA
. .2429534
.TÁSSIA PEREIRA DE SOUZA
. .2431048
.TATIANE APARECIDA C SILVA
. .2429215
.TATIANE MARIA DE SENA DE JESUS
. .2425955
.TATIANE MARQUES DA SILVA NARCISO
. .2430114
.TATIANE MOREIRA SIARA
. .2425368
.TATIANE RODRIGUES DE SOUZA
. .2431823
.TEREZA CRISTINA MARTINS DA SILVA
. .2426328
.THABATA CAMILLA CUCCO
. .2429923
.THAIS CARVALHO DE ABREU HOLANDA
. .2429697
.THAIS LOUISE LIMA DA SILVA
. .2434514
.THAMIRES LARA RODRIGUES DE SOUZA LOURIDO
. .2434676
.THAMIRES RAMOS FELIX DA SILVA
. .2425831
.THIAGO BUENO DE MELO
. .2429745
.THIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA
. .2429232
.THIAGO DOS SANTOS LISTA
. .2426528
.THIAGO HENRIQUE DA SILVA
. .2432414
.THIAGO LOPES RIBEIRO
. .2425838
.THIAGO MENEZES DE ALMEIDA
. .2426681
.THIAGO RODRIGO CAMPOS
. .2434163
.THOMAZ RAVELLE DANTAS DA SILVA
. .2427787
.TIAGO APARECIDO DO NASCIMENTO
. .2429235
.TIAGO PORT TEIXEIRA
. .2425643
.TIAGO REIS DE JESUS
. .2430558
.TIAGO RONSONI SCHNEIDER
. .2425527
.TIAGO SANTOS SENA
. .2430126
.TIAGO SILVA DE MELO MARTINS
. .2425640
.ULISSES PEREIRA DA SILVA
. .2425354
.VAGNER AUGUSTO PICCOLO
. .2425415
.VALDINEI APARECIDO MORAES
. .2425979
.VALDINEI LEMES CORDEIRO
. .2426518
.VANDERLEI FERREIRA MARGATO
. .2433715
.VANESSA CANTONI
. .2425460
.VANESSA CRISTINA MELLINI
. .2426226
.VANESSA DE LOURDES LIMA PESTANA
. .2426170
.VANESSA RIE KANNO
. .2427148
.VERA LUCIA PORTILLO
. .2429456
.VERGILIO RODRIGUES DA SILVA
. .2427377
.VICENTE EUGÊNIO DOS SANTOS JUNIOR
. .2425583
.VICTOR CUNHA DOS SANTOS
. .2426358
.VICTOR DAMASCENO DE LUCENA ALVES
. .2426527
.VICTOR EDUARDO SCHULL
. .2433308
.VICTOR HUGO PEREIRA DE MOURA FERREIRA
. .2429573
.VICTOR HUGO DE PIZZOL AMORIM CAETANO AZEVEDO
. .2433273
.VICTOR MANCINI GOMES DICK
. .2429219
.VINICIUS ALVES CARNEIRO
. .2431755
.VINICIUS AUGUSTO KUHN
. .2426475
.VINICIUS BERTOL DA SILVA
. .2425440
.VINICIUS GASPAR LEMES CARVALHO
. .2425580
.VINICIUS SEVERINO DE PAULA
. .2426128
.VINICIUS TORRECILLAS ARGENTATI
. .2430800
.VINICIUS VILELA PONTES
. .2433207
.VIRGILIO MARTINS BARBOSA
. .2426200
.VITOR CÉSAR DE AZEVEDO
. .2425331
.VITORIA APARECIDA MORAES MEDEIROS
. .2425451
.VITÓRIA CARNEIRO DA SILVA
. .2427501
.VITORIA TODESCHINI DE ANDRADE
. .2426375
.VITORINO MARTINS
. .2428674
.VIVIAN KLAM NORONHA AZEVEDO
. .2431819
.WALDEMIR SARAIVA DOS SANTOS
. .2430588
.WANLLER BRAGA DE SOUZA
. .2427158
.WEBER NASCIMENTO DI SALVO
. .2425767
.WELITON ALEXANDRE DE SOUZA
. .2429497
.WELLINGTON AQUINO BOLCKAU JUNIOR
. .2426107
.WELLINGTON COSTA COUTO
. .2430214
.WELLINGTON DAS CHAGAS SANTOS
. .2427064
.WESLEY DA SILVA BRAGA
. .2431102
.WESLLEY CORREIA AMARAL SILVA
. .2426685
.WILCENIR DOS SANTOS
. .2429477
.WILLIAM LEONARDO FINGER DE BRITO
. .2426638
.WILLIAM ROBERT SANTANA MARINHO
. .2425452
.WILLIAM SIGALES FERREIRA
. .2430697
.WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA
. .2425511
.WILLIAM XIMENES DA COSTA
. .2433215
.WILLIAN FERNANDES DE LIMA
. .2432347
.WILLIANS DIEGUES DE JESUS
. .2430041
.WILLY BRAHM ARTHUR RIBEIRO CAETANO
. .2431793
.WILSON LUIS CAMPEZ
. .2433501
.WULLYANN FABIO FAIER MATIELLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.351486/2024-70.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para a unidade ALF/BSB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de
01/11/2025, com prazo final indeterminado. Valor Total: R$ 29.161,49. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170018
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10120.747725/2020-12.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 26.329.734/0001-02 - LINQ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
excecpional da vigência para até, no máximo, 01/12/2026. Encerrando assim que o novo
contrato começar a prestar os serviços, de fato.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.493,90. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 170018
Nº Processo: 10265214655202319. Objeto: Serviço contínuo de manutenção
preventiva e corretiva, dos sistemas elétricos (Subestações e Grupos Geradores) das
Unidades da RFB no MS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 170018-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.021881/2024-56.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A
R F.
Contratado: 19.964.815/0001-19 - MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de
obra de retomada da construção da Agência da Receita Federal do Brasil, localizada na
cidade de Balsas - estado do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10315.722372/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência contratual .. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.554,56. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10320.722069/2022-42.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
3A
RF. 
Contratado:
18.374.567/0001-93 - APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Data
base 01/01/2025. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 493.018,68. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita
Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de
COARACI/BA, CNPJ nº 14.147.474/0001-75.
2. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de
mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.
3. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.
4. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF05, o AFRFB Francisco Lessa Ribeiro Júnior,
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, e pelo Município de
COARACI/BA, o Prefeito Milton Dias Cerqueira Micheli Santos.
6. Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e Instrução Normativa
SRF nº 20, de 17/02/1998.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170078
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 10507.720022/2024-28.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 21.728.334/0001-
56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato, em virtude da Cláusula sétima
do contrato SRRF05 nº 05/2025, mediante a aplicação do percentual por percurso em relação
a distância contratada, apurado pela INCT-L, variação acumulada de 12 (doze) meses, de
09/2024 a 08/2025, com termo inicial em 25/09/2025. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.093,11. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).