DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983390/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-
BA, CNPJ 16.445.843/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MANOEL FRANCISCO NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
1.014.165,00; dos recursos: R$ 990.938,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000213, de 28/10/2025, e R$ 23.227,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2028 -
07/11/2025 Allan Bruno Martins Cantuária e Adão Alves de Carvalho Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO HABITAÇÃO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981807/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, CNPJ
05.853.163/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 11.968.988,75; dos recursos: R$
9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000127, de 08/10/2025, e R$
2.393.797,75 de contrapartida. Vigência 06/11/2028 - 06/11/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS
DE MATOS JARDIM e ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ.
SECRETARIA GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário
Oficial da União em 07 de novembro de 2025, Seção 2, página 45, que trata da autorização
de afastamento do País de GABRIEL VALLADÃO FRANÇA e LUÍS GUSTAVO AGUIAR LEITE,
Gerentes Nacionais da Caixa Econômica Federal, onde se lê: "...no período de 08 a 13 de
novembro de 2025...", leia-se: "...no período de 08 a 14 de novembro de 2025...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário
Oficial da União em 07 de novembro de 2025, Seção 2, página 45, que trata da autorização
de afastamento do País de ROBERTO MAURO DE OLIVEIRA BARBOSA e RUBIANA FÉLIX DA
FONSECA, Superintendentes Nacionais da Caixa Econômica Federal, onde se lê: "...no
período de 08 a 13 de novembro de 2025...", leia-se: "...no período de 08 a 14 de
novembro de 2025...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DE SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DE SANTA
CATARINA,
SC
-
2623,
comunica a
revogação
compulsória
da
permissão
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA
AMORIM LTDA, código 200213202, CNPJ nº 14.372.929/0001-56, localizada na R. MAJOR
JOSE SERAFIM, 112, SL 01, CENTRO, PAINEL, SANTA CATARINA/SC CEP - 88543-000, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 5688.0.1030.01/2025; Contrato nº 10415/2025; assinado em
19/09/2025; Objeto: Locação de imóvel com condições suspensivas; Endereço: Rua Bento
Gonçalves, 456, Centro, Giruá/RS, CEP 00000-000; Locador: DAIANA FERRÃO VENTURINI /
CPF 824..-04; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00..-83; Valor mensal: R$ 12.000,00; Vigência:
60 meses; Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 8.245/91.
Processo: 5688.01.0965.0/2025; Contrato de Escopo nº 12279/2025; Objeto: Prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA,
unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado
do Rio Grande do Norte, Item II - Interior do Rio Grande do Norte, os quais deverão
observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos
anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 8.445.070,32 (oito milhões,
quatrocentos e quarenta e cinco mil, setenta reais e trinta e dois centavos); Licitação Caixa
nº 232/2025; Data de assinatura: 06/11/2025; Vigência: 24 (doze) meses a contar de
17/11/2025.
Processo: 5688.01.1000.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 11793/2025; Objeto:
Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do Estado da Paraíba, região de João Pessoa, os quais deverão observar os padrões
de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que
integram este contrato. Contratada: BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALO R ES
LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ:
00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 15.806.659,64 (quinze milhões, oitocentos e seis mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).; Licitação Caixa nº
242/2025; Data de assinatura 07/11/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de
01/01/2026.
Contrato de Locação nº 11674/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.1204.0/2025.
Objeto: locação de imóvel para instalação da AGÊNCIA SANTO CRISTO/RS no endereço Rua
Amandau, nº 118, Centro, Santo Cristo/RS. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação,
com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5614-83;
Locadores:
Manfredo
Fernando
Grochowski
Wassler,
CPF
357.XXX.XXX-00, Rafael da Rosa Wassler, CPF 012.XXX.XXX-66e e Fernando da Rosa
Wassler, CPF 012.XXX.XXX-94. Valor Mensal da Locação: R$ 12.740,00 Data de assinatura:
07/11/2025; Prazo de Vigência: 60 meses.
AV I S O
RESULTADO DE SORTEIO
SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA N° 207/5688-2025
A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional de Contrações Administrativas
em Brasília, torna pública a substituição, de dois membros da Subcomissão Técnica de
Licitação responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA
nº 207/5688-2025, conforme publicação na página 83 da Seção 03 do Diário Oficial da
União, datada de 25/09/2025. Das substituições e seus motivos: Camila De Carli Cardoso
de Oliveira, 1ª Titular Externa, foi substituída por Francislaide De Oliveira Santos Espínola,
1ª Suplente Externa, em razão de não estar em Brasília durante o período de atuação da
Subcomissão Técnica, bem como Érica Pinto Lima Belo Santos, 1ª Titular CAIXA, foi
substituída por Elisa Vasconcelos Camargo Rosa, 1ª Suplente CAIXA, em razão de
indisponibilidade no período de trabalho da Subcomissão Técnica. Com as alterações a
nova composição da Subcomissão Técnica está devidamente consolidada para dar
continuidade ao processo licitatório da CAIXA nº 207/5688-2025.
MAIARA ALVES BARROS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 10870/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: REAL FG SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ: 13.829.703/0001-79; Vigência:
28/12/2025 até 27/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 07/11/2025.
5º termo de aditamento ao contrato 5277/2023; objeto: acréscimo de serviços;
Contratada: EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 05.439.064/0001-07; valor do
acréscimo: R$ 71.970,67; enquadramento legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, § 1º / RLCC - Art.
65;;processo: 5688.01.0387.0.0/2023; assinado em 12/12/2024.
4º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90662/2017 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Ag Mangabeiras/MG, na Avenida Afonso Pena,
números 4045, 4051, 4057,4063, 4069, 4075
e 4081, Bairro Mangabeiras, Belo
Horizonte/MG. Com base no disposto dos R.8 da matrícula 50995 Prot. 438567 de
05/06/2025 e R.10
da matrícula 51000 Prot. 438567 de 05/06/2025, o atual Locador Sr. WANDER SANTOS
PINTO, CPF 008.xxx.xxx-25, transferiu os imóveis objeto dos presentes instrumentos à
DOMUS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ 58.369.211/0001-86, a qual passa a ser
um dos atuais LOCADORES do imóvel que abriga a Agência Mangabeiras/MG. O valor do
aluguel mensal, a partir de 05/06/2025, passa a ser creditado nas contas de titularidade
dos atuais locadores, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 11.0681.001/97. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.
4º termo de aditamento ao contrato 5277/2023; objeto: alteração qualitativa ; Contratada:
EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 05.439.064/0001-07; 1; enquadramento
legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, § 1º / RLCC - Art. 65;;processo: 5688.01.0387.0.0/2023;
assinado em 31/10/2025.
13º Termo Aditivo , contrato 05007/2023, cujo objeto é a revisão de preços; contratada:
LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, valor do termo : R$
1.958.496,84, período 01/01/2025 a 30/11/2026, termo aditivo assinado em 07/11/2025.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 10528/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$ 140.023,44; Contratadas: TECNOBANCO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS
URBANOS LTDA, CNPJ nº 13.477.770/0001-71; Data assinatura: 07/11/2025.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 10530/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$ 149.310,80; Contratadas: TECNOBANCO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS
URBANOS LTDA, CNPJ nº 13.477.770/0001-71; Data assinatura: 07/11/2025.
2º Termo - Aditamento do Contrato nº 2094/2025, objeto acréscimo a partir de
06/11/2025; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22 Valor do
acréscimo: R$ 688.048,49, Data assinatura: 03/11/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
1º Termo - Apostilamento do Contrato 2044/2025; Objeto: Prorrogação ;
Contratada:
GLOBALSUN
BRASIL
ENERGIA, IMPORTACAO
E
COMERCIO
LTDA;
CNPJ
19.923.737/0001-04; Novo Prazo: 06/03/2026 até 05/03/2027; Assinado em 07/11/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do contrato 90141/2018 - AG. AV. VEREADOR ABEL FERREIRA/SP à Av.
Vereador Abel Ferreira, nº 110, Vila Regente, São Paulo/SP, data do distrato 27/10/2025,
valor indenização R$ 223.780,06, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locador
JIHAD ABDO HABR - CPF/ME ***.804.698-**, assinado 07/11/2025 (cefor.asb).
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10900/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: DENISE KELLY SANTIAGO; CNPJ: 24.537.053/0001-04; Vigência: 29/12/2025 até
28/12/2027; Assinatura: 07/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°324/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: LOCAR IMOVEIS LTDA; CNPJ: 32.428.415/0001-57; Vigência: 12/01/2026 até
11/01/2028; Assinatura: 07/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°201/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: LEILAO IMOVEL IMOBILIARIA ESPECIALIZADA EM IMOVEIS DE LEILOES LTDA;
CNPJ:
45.684.955/0001-43;
Vigência:
09/01/2026
até
08/01/2028;
Assinatura:
07/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 23/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: GILMAR RIBEIRO VITA; CNPJ: 23.871.112/0001-13; Vigência: 03/01/2026 até
02/01/2028; Assinatura: 07/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°143/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
CONSILIUM
IMOBILIARIA
LTDA;
CNPJ:
43.770.633/0001-91;
Vigência:
08/01/2026 até 07/01/2028; Assinatura: 07/11/2025
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 8/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ADONIAS REIS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 37.700.727/0001-91;
Vigência: 02/01/2026 até 01/01/2028; Assinatura: 07/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°160/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
SEBBEN
&
SEBBEN
INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
;
CNPJ:
22.004.854/0001-89; Vigência: 08/01/2026 até 07/01/2028; Assinatura: 07/11/2025.
1º
Termo
de
Aditamento
contrato
nº
11174/2024.
Processo
Administrativo:
5688.01.1061.0/2023.
Objeto:
Prorrogação
contratual.
CONTRATADA:
IMPÉRIO
COMUNICAÇÃO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ 01.220.512/0001-26. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 21/11/2025 até
20/11/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
9º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
1940/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0252.0/2022. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA
S.A. - CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12
(doze) meses a contar de 31/05/2026 até 30/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/11/2025.
1º
Termo
de
Aditamento
contrato
nº
11194/2024.
Processo
Administrativo:
5688.01.1061.0/2023.
Objeto:
Prorrogação
contratual.
CONTRATADA:
IMPÉRIO
COMUNICAÇÃO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ 01.220.512/0001-26. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 21/11/2025 até
20/11/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 12398/2025 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao
projeto CAIXA DE NATAL 2025 - ETAPAS RE E FO. Contratada: OLÊ-OLÁ PROMOÇÕES, EVENTOS E
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. CNPJ: 10.436.779/0001-46. Valor Global: R$ 690.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/11/2025 a 18/02/2026. Assinatura: 07/11/2025.
Contrato nº 10399/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao
projeto VII Exposição Agropecuária de Crateús - ExpoAgro Crateús 2025. Contratada: MUNICÍPIO
DE CRATEÚS. CNPJ: 07.982.036/0001-67. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27,
§ 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/09/2025 a 27/12/2025. Assinatura: 19/09/2025.
Contrato nº 11122/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao
projeto 15ª FESTA LITERÁRIA DE PIRENÓPOLIS - FLIPIRI. Contratada: INSTITUTO CULTURAL CASA
DE AUTORES. CNPJ: 11.703.490/0001-09. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art.
27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/10/2025 a 09/01/2026. Assinatura: 06/10/2025.
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