DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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99
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.965364/24
.MTUR
.PM
Patos
de
Minas/MG
.Altera
contrap:
R$
118.866,05
.T Aditivo:29/10/2025
.
.913866/21
.M ES P
.PM Bauru/SP
.Altera
vigência:
20/02/2026
.T Aditivo:06/11/2025
.
.949439/23
.M C I DA D ES
.PM VALENÇA/RJ
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 4.264.914,64
e R$ 43.504,97
.T Aditivo:06/11/2025
.
.923781/2021
.M C I DA D ES
.MUNICÍPIO DE COSTA
RICA/MS
.Altera Vigência: 28 de
Fevereiro de 2026
.Termo
Aditivo:
30/10/2025
.
.789198/13
.MTUR
.PM Rio Branco/AC
.Altera
vigência:
29/05/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.968189/24
.M C I DA D ES
.PM Raul Soares/MG
.Inclusão
de
Interveniente
Executor
(SAAE - Raul Soares) e
Alt.
Vigência
(30/09/2028)
.T Aditivo:05/11/2025
.
.909270/20
.MAP
.PM Braúnas/MG
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 30/10/2025
.
.943460/23
.MIDR
.PM JURIPIRANGA/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:07/11/2025
.
.929304/22
.M C I DA D ES
.PM
SANTO
ES T E V ÃO / BA
.Altera
vigência:
05/12/2025
.Ex-Offício
.
.966775/24
.MMA
.PM Itumbiara/GO
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.924043/21
.MIDR
.PM MURITIBA/BA
.Altera
Vigência:
05/12/2025
.Ex-Offício
.
.885786/19
.M C I DA D ES
.PM CASTRO ALVES/BA
.Altera
vigência:
05/12/2025
.Ex-Offício:
.
.920635/21
.MTUR
.PM
GOVERNADOR
M A N G A B E I R A / BA
.Altera
vigência:
05/12/2025
.Ex-Offício
.
.802264/14
.M DA S C F
.PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:30/10/2025
.
.945668/23
.M C I DA D ES
.PM Embu das Artes/SP .Altera
contrap:
R$
161.712,95
.T Aditivo:04/11/2025
.
.963306/24
.MTUR
.PM de Santa Cruz/PE
.Altera
contrap:
R$
680,00
.T Aditivo:07/11/2025
.
.948573/2023
.MIDR
.PM Estiva/MG
.Inclusão do contrato no
Regime Simplificado
.T.Aditivo: 07/11/2025
.
.924221/21
.M C I DA D ES
.PM Dourados/MS
.Alt. vig.: 30/06/2026
.Ex-Officio:06/11/2025
.
.939860/22
.M C I DA D ES
.PM Japorã/MS
.Alt. vig.: 30/04/2026
.Ex-Officio:06/11/2025
.
.911769/21
.M C I DA D ES
.PM ITABERÁ/SP
.Altera
vigência:
31/07/2026
.Ex-Officio: 07/11/2025
.
.938951/2022
.MAP
.PM MATINHAS/PB
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo: 06/11/2025
.
.938808/2022
.MAP
.PM MULUNGU/PB
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo: 06/12/2025
.
.946329/23
.M DA S C F
.PM Alto Garças/MT
.Altera
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo:31/10/2025
.
.940938/23
.M ES P
.PM Novo Gama/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:07/11/2025
.
.943065/23
.M C I DA D ES
.PM Novo Gama/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:07/11/2025
.
.955155/23
.M C I DA D ES
.PM Novo Gama/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:07/11/2025
.
.922940/21
.M C I DA D ES
.PM Porto Alegre/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:06/11/2025
.
.891786/2019
.M C I DA D ES
.PM Sumidouro/RJ
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:30/10/2025
.
.923039/2021
.M C I DA D ES
.PM São Fidélis/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:03/11/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato de Repasse nº 980173/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
INGÁ-PB, DOU, de 04/11/2025 - Seção 3, pág. 93, onde se lê: Vigência 30/10/2028; leia-se:
Vigência 29/09/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEURO MAIS, CLINICA DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 59.873.226/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS SANTA
HELENA LTDA; CNPJ: 69.378.453/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SOTTO MAIOR DE
JUIZ DE FORA LTDA; CNPJ: 22.397.236/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: EXITO
MEDICINA E
DIAGNOSTICO
LTDA; CNPJ:
23.249.474/0001-77;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades
ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA; NEUROLOGIA;
NUTROLOGIA; ALERGOLOGIA
E
IMUNOLOGIA; CARDIOLOGIA; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; NEUROCIRURGIA; CIRURGIA
PLÁSTICA; NUTRIÇÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
RENATA
CRISTINE
CARDOSO; CPF: ***.611.826-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
especialidade
OTORRINOLARINGOLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LILIAN ROSA LABER; CPF:
***.027.287-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO FABIO VIEGAS;
CNPJ: 08.729.005/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDA D E :
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST MED ESPECIALIZADO
DE BARREIRAS LTDA; CNPJ: 03.933.311/0001-00;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CLÍNICA MÉDICA
|
CLÍNICA GERAL;
ENDOSCOPIA; RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR
IMAGEM;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
POLICLINICA
DE
PARAMIRIM SC LTDA; CNPJ: 03.160.505/0001-01;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades NEUR O LO G I A ;
GASTROENTEROLOGIA;
FISIOTERAPIA;
OFTALMOLOGIA;
CIRURGIA
DA
MÃO;
MASTOLOGIA; ENDOSCOPIA; GENÉTICA MÉDICA; RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM;
CIRURGIA
APARELHO
DIGESTIVO;
MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDME
CENTRO DE
DERMATO E MED ESTET LTDA; CNPJ: 01.821.853/0002-38; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ESTETICA E
FISIOTERAPIA MIRANDA E MELO LTDA ME,
CNPJ/CPF 26.535.464/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo para
EXCLUSÃO
de
especialidades ACUPUNTURA;
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUPORTE NUTRICIONAL E
QUIMIOTERAPIA
LTDA, CNPJ:
01.873.957/0004-58; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade UROLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUPORTE NUTRICIONAL E
QUIMIOTERAPIA
LTDA, CNPJ:
01.873.957/0005-39; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade
PSICOLOGIA; NUTRIÇÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSEVANY DE FATIMA
PAIXAO DE OLIVEIRA BRISOLA; CPF: ***.098.298-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
especialidade
OTORRINOLARINGOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: MARCELLA
MIRANDA
CABRAL; CPF: ***.313.358-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
FISIOSER
SERVICO
ESPECIALIZADO DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA EPP; CNPJ 82.143.264/0001-69;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de
especialidades
TERAPIA
OCUPACIONAL;
FONOAUDIOLOGIA;
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DR. DOUGLAS PUPPIN
JUNIOR DERMATOLOGIA E COSMIATRIA LTDA; CNPJ: 01.979.383/0001-54; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de
especialidade
CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA
GERAL; MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
ALTA
IMAGEM
DIAGNOSTICO
LTDA; CNPJ:
11.503.226/0001-21;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM DO TRIANGULO MINEIRO LTDA; CNPJ: 05.372.211/0001-79; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de
especialidades
CARDIOLOGIA;
ENDOSCOPIA;
ONCOLOGIA
|
CANCEROLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CEARENSE DE
IMAGEM E CARDIOLOGIA LTDA; CNPJ: 16.716.808/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades
ANGIOLOGIA; CIRURGIA
VASCULAR; CIRURGIA
CARDIOVASCULAR; ONCOLOGIA
|
CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS LUIZ
MAGALHAES SC LTDA; CNPJ: 01.539.110/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RADIOLOGICA
CARIDADE
LTDA;
CNPJ:
92.458.413/0001-32;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CARDI O LO G I A ;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COC CLINICA DE OLHOS
CARATINGA
EIRELI;
CNPJ:
02.937.972/0001-32;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
DIAGNOSTICO
POR
IMAGENS LTDA; CNPJ: 04.885.398/0001-41 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDOVIDEO UROLOGISTAS
ASSOCIADOS
LTDA;
CNPJ:
03.886.689/0001-91;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CIRURGIA
ENDOCRINOLÓGICA; DERMATOLOGIA; NEFROLOGIA; CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE PARANAVAI, CNPJ
79.724.423/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de
valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BCKR LABORATORIO DE ANA L I S ES
CLINICAS LTDA, CNPJ 10.733.695/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA ODETE ROSADO, CNPJ
22.143.099/0001-13. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos
na
tabela de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: OFTALMOLOGIA COA LTDA ME, CNPJ
09.591.966/0001-15. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacote em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA
SÃO CARLOS AESC - HOSPITAL MÃE DE DEUS; CNPJ/CPF 88.625.686/0024-43; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo
referente inclusão
do
procedimento 40323676 Pesquisa rápida para influenza A e B na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HEMOVITA ANALISES CLINICAS SC
LTDA, CNPJ 95.289.872/0001-28. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
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