DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983346/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ-PR, CNPJ
76.017.458/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA CECY, NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 838.390,00; dos recursos: R$ 827.900,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000210, de 24/10/2025, e R$ 10.490,00 de
contrapartida. Vigência 07/11/2028 - 07/11/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e
ADRIANO RAMOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979125/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA-PB, CNPJ
08.789.299/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000069, de 12/09/2025, e R$ 482,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e DANILO CALIXTO DE
FREITAS ROCHA.
Contrato de Repasse nº 981810/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA-PB, CNPJ
08.789.299/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.914.270,27; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000129, de 08/10/2025, e R$ 1.914,27 de contrapartida.
Vigência 31/10/2025 - 31/10/2029 RONILSON BARBOSA DIAS e DANILO CALIXTO DE
FREITAS ROCHA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato de Repasse nº 982565/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
ITABAIANA-PB, DOU, de 04/11/2025 - Seção 3, pág. 93, onde se lê: Vigência 28/10/2028;
leia-se: Vigência 29/09/2028.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981582/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI-MG,
CNPJ 17.749.896/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000325, de 07/10/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 06/11/2025 Christiane Ferreira e Aurélio Suenes de Resende.
Contrato de Repasse nº 984096/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTE NOVA-MG, CNPJ
23.804.149/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA-MG; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 675.948,89; dos recursos: R$ 578.002,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2025NE001241, de 05/11/2025, e R$ 97.946,89 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 07/11/2025 Christiane Ferreira e Milton Teodoro Irias Junior.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao(à) Termo Aditivo do Contrato de
Repasse nº 1096794-33/2024/MIDR/CAIXA, PM Senhora dos Remédios publicada DOU de
07/11/2025, seção 3, página 134. Christiane
Ferreira e Gilberto do Nascimento.
05/11/2025.
CHRISTIANE FERREIRA
Gerente de Filial S.E
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, CNPJ
23.066.640/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 9.739.896,80; dos recursos: R$ 9.719.838,20, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000565, de 30/10/2025, e R$ 20.058,60 de contrapartida.
Vigência 10/11/2029 - 10/11/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SEBASTI ÃO
FERREIRA DA ROCHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983209/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA-AL, CNPJ
12.334.629/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA TERESINHA BRANDÃO NO
MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.981,00;
dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000190, de
23/10/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2028 - 06/11/2025 Claudenir
Rios de Oliveira e MAURICIO DE VASCONCELOS HOLANDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981543/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SILVES-AM, CNPJ
04.477.634/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ORLA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE
SILVES/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.994.603,00; dos recursos:
R$ 2.932.676,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000112, de 06/10/2025,
e R$ 67.324,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2029 - 07/11/2025 AUGUSTO
YOKOYAMA e RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 964244/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por
intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC/AM, CNPJ 04.312.419/0001-30;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: nos termos do art. 13, § 4º, da Portaria
Conjunta 32/2024. Data: 7 de novembro de 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato
Termo 
Aditivo
Tabela,
Contrato 
de
Repasse:
903859/2020/MTUR/EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, DOU nº 213, de
07/11/2025, seção 03, página 133. Onde se lê: Altera Vigência: 25/11/2026, Leia- se: Altera
Vigência: 25/09/2026.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRADOR-PR, CNPJ
75.475.442/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE CAMPO SUÍÇO E CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 463.662,66; dos recursos: R$ 462.662,66, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000393, de 14/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 06/11/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e FABIANO MARCOS DA SI LV A
T R AV A I N .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983216/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS,
CNPJ 88.743.604/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE, NO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 465.189,81; dos recursos: R$ 457.925,13, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000478, de 24/10/2025, e R$ 7.264,68 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 06/11/2025. Iuri Jadovski e Ricardo Machado Vargas.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 896318/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data: 06/11/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981393/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA-SP, CNPJ
45.115.912/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA E ESTAÇÃO DE APOIO PARA CICLISTAS, NO
MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 477.653,00; dos
recursos: R$ 474.253,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000313, de
06/10/2025, e R$ 3.400,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 30/10/2025 Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis.
Contrato de Repasse nº 981483/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D' O ES T E -
SP, CNPJ 45.135.944/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E ADEQUAÇÃO DE VIAS; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE000985, de 03/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 -
30/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e José Basilio de Faria.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983230/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES-PI, CNPJ
06.553.614/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES-PI; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000501, de 24/10/2025, e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 07/11/2028 - 07/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ANTONIO
REBELO DE PAIVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982657/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA-MG,
CNPJ 18.140.780/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA/MG; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000429, de 17/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/10/2025 Cristiano Krueger e JULIANO GERALDO DA CUNHA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 922450/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES, CNPJ 27.174.135/0001-20; Objeto
termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data: 06/11/2025

                            

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