DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
E X T R AT O
Contrato
nº 12401/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto O MERCADOR DE VENEZA, COM DAN STULBACH. Contratada:
KAVANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.. CNPJ: 36.436.701/0001-15. Valor Global: R$
370.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/11/2025 a
19/03/2026. Assinatura: 07/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 26/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
177.976,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 26/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO
MARANHÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.138.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 29/10/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
391.415,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 05/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO JOSÉ
DO EGITO /PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 132.235,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
76.554,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 16/06/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica e Financeira 64206, registrado sob o nº 0092/2018
e celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI; CNPJ nº03.848.688/0001-52; para a realização de programas de
desenvolvimento pessoal; ref. prorrogação por 12 meses a contar de 01/03/2026, com
amparo no art.27, § 3º da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Nona do contrato original;
processo de acompanhamento nº 18750.000714/2017-57.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 90073/2025 - Processo: 18750.006991/2025-83. Objeto:
Aquisição de Instrumentos de Medição para a oficina de usinagem. Total de 43 itens. Data
da sessão: 26 de novembro de 2025, às 09h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 0001/2025, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil e o Banco Santander S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 90.400.880/0001-42;
referente cessão de uso, a título oneroso, pela Casa da Moeda do Brasil para utilização de
espaço físico de 218,43 m², destinado à instalação e ao funcionamento de agência
bancária, bem como de 5 (cinco) terminais de autoatendimento, do Banco Santander,
situado à Rua Rene Bittencourt, nº 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro
- RJ, com amparo legal na Lei nº 13.303/16, aplicando se a este termo suas disposições
irrestrita e
incondicionalmente; Processo nº 18750.010832/2025-83;
assinado em
31/10/2025;
com vigência
de 22/10/2025
a
31/10/2025, admitindo-se
sucessivas
prorrogações até o limite de 180 (cento e oitenta) dias, sob condição resolutiva de término
exitoso de licitação para processamento da folha de pagamento; assinam pela CMB: Sergio
Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela
contratada: Érica Martins Brandão - Procuradora.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2025 - UASG806030
Nº Processo: SERPRO-NTC-2025/00522-A. Objeto: Contratação de empresa
especializada para instalação e operação de minimercado nas regionais do Serpro, mediante
concessão administrativa de uso de espaço público. Total de itens licitados: 09. Edital e
entrega das propostas: a partir de 10/11/2025 às 08:00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005910252025. 
Abertura
das Propostas: 25/11/2025 as 10:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91025/2025.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257557/2025 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00065. Inexigibilidade Nº: 01258/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
10.217.299/0001-94 - GLOBALCODE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio
para participação no evento The Developer's Conference - TDC Summit Brasília 2025. Vigência:
26/11/2025 a 25/03/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor R$ 70.000,00.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257403/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. Pregão Nº: 00960/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.644.220/0010-
26 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso.
Data da Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2029. Valor total estimado:
R$ 773.150,40. Valor anual estimado:R$ 193.287,60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257576/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 00960/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.773.360/0001-
40 - WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados
- Circuitos de Acesso. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2029. Valor total: R$ 1.325.180,16.
Data da Assinatura: 03/11/2025. Valor anual R$: 331.295,04.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02132 - (7421) -
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02132 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços
comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis
de interesse do Banco do Brasil S/A, em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da
marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes,
mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais,
administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às
especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto
necessário para a prestação dos serviços, para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo,
divididos em 7(sete) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 03.12.2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1081980. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02142 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02142 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigada de Incêndio com
disponibilização de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil
localizadas no Estado do Pará (PA), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE. Para a
execução dos serviços previstos neste contrato, deverão ser instalados postos de
brigadistas, assegurando-se que, no mínimo, 30% desses postos sejam ocupados por
mulheres; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
03.12.2025 às 12:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1082661. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02160 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02160 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e
Jardinagem em Instalações
Prediais, por área, realizados
permanentemente e,
eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil
localizadas no estado do Maranhão ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos
serviços (item 3 do Anexo I), disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda
de serviços indicada pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 03.12.2025 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1082624. 
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FDR 2025.0001, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -
FUNCITERN, com
sede em Mossoró
(RN), CNPJ
21.212.556/0001-11, doravante
denominada CONVENENTE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE - UERN, com sede em Mossoró (RN), CNPJ 02.258.295/0001-02, doravante
denominada 
EXECUTORA.
OBJETO: 
Colaboração
financeira 
do
CONCEDENTE 
à
CONVENENTE 
para
a 
execução
do 
Projeto
intitulado 
"DESENVOLVIMENTO
E
IMPLANTAÇÃO 
DO
SISTEMA 
DE
INFORMAÇÃO 
REGIONAL
DE 
GESTÃO
DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO NORDESTE - SIRGEC-NE"; VALOR GLOBAL: R$ 897.634,12
dos quais R$ 556.692,94 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e
dois reais e
noventa e quatro centavos)
são provenientes do Fundo
para o
Desenvolvimento Regional - FDR, e R$
340.941,18 (trezentos e quarenta mil,
novecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos) referente à contrapartida
financeira da PARTÍCIPE, Cidade da Imagem Empreendimentos e Participações S.A;
VIGÊNCIA:
18 (dezoito)
meses a
contar
da data
de assinatura:
29/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**;
Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial
e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Rafael Ramon
Fonseca Rodrigues - Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN, CPF:
***.880.974 -**; Cicília Raquel Maia Leite - Reitora da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte - UERN, CPF ***.778.574-**.

                            

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