DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.019193/2025-81.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 31.030.858/0001-22 - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), item 1, microondas 31
litros, nas condições e exigências estabelecidas o Termo de Referência, anexo do Edital do
Pregão 90008/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$
10.996,20. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.011449/2025-11.
Dispensa Nº 150/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de agente de integração para auxiliar a execução das atividades de
manutenção e administração do programa de estágio, consoante previsto pelo art. 5º da
Lei nº 11.788/2008, e regulamentado pelo art. 11 da IN ME n° 213/2019, cujas
responsabilidades englobam operacionalizar a oferta de vagas de estágio, promover a
seleção de estudantes e preencher os postos de aprendizagem, em atendimento às
necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2030. Valor Total: R$ 97.800,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.019194/2025-26.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Contratado: 32.691.514/0001-27 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), Item 2, Frigobar de 122 litros
220v, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 530001
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 59000.014606/2025-31.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 2 postos de
Assistente Administrativo - Nível II (superior) equivalente a 0,76% do valor inicial
atualizado; Supressão de 1 posto de Secretário Executivo - Bilíngue equivalente a 0,65% do
valor inicial atualizado e Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais de
diversos postos do contrato. Vigência: 10/11/2025 a 25/02/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.581.832,02. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980310, Nº Processo:
59000017007202570, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTAREM CNPJ nº 05182233000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 2.523.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000480, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028, Data de
Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE MARIA TAPAJOS CPF nº ***.580.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983845, Nº Processo:
59000019807202525, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO CNPJ nº 87612800000141, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o Município de Três de Maio/RS, Valor Total: R$ 430.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001131, Valor: R$
429.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025
a 07/11/2028, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCOS VINICIUS BENEDETTI CORSO
CPF nº ***.734.060-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981783, Nº Processo:
59000018266202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CENTENARIO CNPJ nº 93539138000144, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 387.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 573.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000889, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028, Data de
Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GENOIR MARCOS FLOREK CPF nº ***.399.650-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
983152, Nº
Processo: 59000019377202541,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PRIMEIRO DE MAIO CNPJ nº 76245059000101, Objeto: Aquisição de equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.045,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.955,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001089, Valor: R$ 191.955,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000,
ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: BRUNO EDUARDO
SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM CPF nº ***.861.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980272, Nº Processo:
59000016979202547, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS CNPJ nº 18593111000114, Objeto: Aquisição de
máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000841, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura:
10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR CPF nº ***.618.801-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983155, Nº Processo:
59000019382202554, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE CNPJ nº 87613436000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 448.333,33, Valor de Contrapartida: R$
18.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001088, Valor: R$ 429.750,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028,
Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: SUZINEI SCHNEIDER CPF nº ***.685.990-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983153, Nº Processo:
59000019379202531, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS CNPJ nº 83102517000119, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Itaiópolis/SC, Valor Total: R$ 663.633,33, Valor de
Contrapartida: R$ 61.569,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 602.064,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001091, Valor: R$
602.064,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025
a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: IVAN RECH CPF nº ***.838.059-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982872, Nº Processo:
59000018977202592, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAAPORA CNPJ nº 08865644000154, Objeto: Aquisição de Equipamentos
para Apoio à Produção, Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001061, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de
Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO NAZARIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.819.554-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978909, Nº Processo:
59000016090202560, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CARMOLANDIA CNPJ nº 25063868000161, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
para o Município de Carmolândia., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000276, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de
Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA CPF nº ***.894.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979984, Nº Processo:
59000016705202558, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ELDORADO CNPJ nº 45089885000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000382, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura:
10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: NOEL CASTELO DA COSTA CPF nº ***.592.678-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980814, Nº Processo:
59000017501202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CARMOLANDIA CNPJ nº 25063868000161, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
para o Município de Carmolândia., Valor Total: R$ 685.416,33, Valor de Contrapartida: R$
207.916,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000696, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de
Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA CPF nº ***.894.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980507, Nº Processo:
59000017207202522, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO CNPJ nº
57356434000146, Objeto: Construção de ponte em rodovia estadual, no estado de Mato
Grosso., Valor Total: R$ 3.522.705,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.879,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.487.826,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000858, Valor: R$ 3.487.826,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2029, Data de
Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº ***.913.661-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978448, Nº Processo:
59000015655202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA CNPJ nº 76206481000158, Objeto: Aquisição de implementos
agrícolas, Valor Total: R$ 198.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 7.999,99, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000188, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura:
10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ANTONIO FRANCA BENJAMIM CPF nº ***.522.709-**.