DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: PORTENTO Construções Ltda.,
CNPJ nº 00.437.311/0001-12. Fica, rescindido, a partir desta data, o contrato acima
referido, firmado em 29 de dezembro de 2022, cujo objeto é a contratação dos serviços de
locação de veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento
dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, em
razão limitação da orçamentária impeditiva originária da ADPF 854 - Decisão STF - Bloqueio
de emissão de empenhos e pagamentos de Emendas RP8 e RP9 que afetou a continuidade
do presente contratos, além do não acolhimento do pleito de rescisão amigável na forma
requerida pela Contratada. O Termo de Rescisão Unilateral foi autorizado pela Resolução
Regional nº 044, datada 04 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 4ª SR da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf,
baseada na Nota Técnica nº 02/2025 - RBS - 4ª/GRA/USA e Parecer Jurídico nº 30/2025,
documentos estes, constantes do Processo Administrativo. Data da Assinatura: 10/11/2025.
Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da4ª/SR/Codevasf.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 195001
MENOR PREÇO. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 195001
- MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000754/2025-42-e. OBJETO: Contratação de
empresa, para prestação de serviços de laboratório, para realização de ensaios geotécnicos
e de controle tecnológico de concreto, de insumos asfálticos e de obras de pavimentação,
por Sistema de Registro de Preços, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Alagoas, conforme quantitativos estimados na planilha de custos.
Edital nº 90012/2025: 11/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130,
Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-
penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
11/11/2025.
SESSÃO
PÚBLICA:
26/11/2025
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0354.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Andrade Energia Elétrica Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais
420 (quatrocentos e vinte) dias, passando o seu vencimento de 03/11/2025 para o dia
28/12/2026 e a aprovação do Novo Cronograma Físico-Financeiro, constante à peça 02 do
processo nº 59550.001009/2025-11-e. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 237684 -
15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional e nº
224672 - 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento
de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, categoria econômica 4, sob
gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada,
Adeylson Júnior de Andrade Ramos. Processo n.º 59550.001009/2025-11-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.223.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
VIÇOSA - AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 12.333.746/0001-
04.OBJETO: O presente convênio tem por objeto a construção de galpões e aquisição de
equipamentos para incentivo a avicultura no município de Viçosa/AL. PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo
Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses,
passando seu vencimento de 09/11/2025 para 09/11/2026. O presente Termo Aditivo visa,
também, a aprovação do novo Plano de Trabalho constante à peça 337 do processo nº
59550.001421/2021-15-e. RECURSOSOs
recursos da
Codevasf correrão
à conta do
Programa de Trabalho 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional - PTRES 203710, Categoria Econômica 4, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025.
ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional -5ª
SR e pelo Convenente: JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Processo nº.
59550.001421/2021-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0133.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores Alternativos, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 14.800.433/0001-36, como donatária. OBJETO: 1 (um) Centrífuga extratora -
de mel, em aço inox, Tombamento(s): 230.920-6; 1 (um) Mesa - Diversas, Tombamento(s):
218.032-4; 3 (três) Tanque - para decantação, Tombamento(s): 218.058-2, 218.059-9,
218.060-9, no valor total R$ 6.918,26 (seis mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João
Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela
Donatária, Luciano Martins dos Santos. Processo n. 59550.000959/2025-28.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001030/2025-88.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0067.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01;
CONTRATADA: OXENTE NET TELECOM LTDA., CNPJ: 19.725.586/0001-80. OBJETO: Contratação
de prestação de serviços de internet e telefonia fixa para o Escritório de Apoio Técnico de São
Raimundo Nonato, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos
(e-DOC 951664F7, peça 14) e demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº
59570.001030/2025-88. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172116. VALOR: R$ 3.574,80.
NOTA DE EMPENHO: 2025NE570281, de 03/11/2025. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR- CODEVASF; Antônio Castro do
Rosário Junior, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro. Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000004/2025 ao Instrumento código 887061. Convenentes: Concedente: COMPANHIA
DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente:
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -SDU SUL, CNPJ nº 04239044000120.
I - A alteração de metas do convênio, em função da substituição das vias públicas
inicialmente previstas,
que já se encontram pavimentadas através de recursos advindos de outra fonte
orçamentária, por. Valor Total: R$ 514.590,45, Valor de Contrapartida: R$ 134.590,45,
Vigência:
24/12/2025 a
24/12/2026.
Data
de Assinatura:
24/12/2019.
Signatários:
Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente:
ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO, CPF nº ***.275.493-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001101/2025-42-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0332.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: FEDERAÇÃO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ:
09.416.791/0001-00, com sede em RADIALISTA BENEDITO DE ASSIS, BELA VISTA, Teresina
- PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Largura 2:40m X
Comprimento 6,00m, composta: grupo de gerador a diesel, Lavador e descascador de
mandioca com toldo., Tombamento(s): 371.837-7, pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF,
avaliado(s) em
R$
135.320,00.
DATA DE
ASSINATURA:
07/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; Josineto Ferreira Dias, ***.984.673-**, Presidente da Federação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001098/2025-67.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0333.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos
Pequenos Produtores Rurais da Localidade Vereda do Caldeirão, CNPJ: 03.117.378/0001-68,
com sede na Localidade Vereda do Caldeirão, Zona Rural, São Lourenço do Piauí - PI.
OBJETO: Doação de 100 (cem) Colmeia padrão internacional Langstroth, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 39.000,00. DATA DE ASSINAT U R A :
07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; LUIZA GONZAGA OLIVEIRA GOMES FERREIRA,
***.864.863-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001103/2025-31-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0331.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Acauã;
CNPJ
nº
06.553.804/0001-02, com sede em Rua Aureliano Ferreira 70, Centro, Acauã - PI. OBJETO:
Doação de 100 (cem) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE
01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa); pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF; avaliados em R$ 39.000,00. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNAT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª
SR/CODEVASF; Reginaldo Raimundo Rodrigues, ***.326.203-**, Prefeito.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000851/2025-91-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0468.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
AMERICANO DO BRASIL-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA, tombamento(s): 385.120-9; no valor total de R$
339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000892/2025-87-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0492.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CAVALCANTE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à donatária
1 (uma) grade aradora de 16 discos de 26", tombamento nº 297.452-1, avaliada no valor
de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000878/2025-83-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0487.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
FORMOSO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à donatária: 01
(uma) carreta agrícola em aço, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) trator agrícola de 75 CV
(tombamentos nºs 402.506-5, 402.129-8 e 402.576-6, respectivamente), avaliados no valor
total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000886/2025-20-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0498.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
GOIANIRA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à donatária: 01
(um) trator agrícola de 75 CV, tombamento nº 402.581-4, avaliado no valor de R$
116.820,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000611/2025-96-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0324.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa
Mista Agropecuária dos Agricultores de Orizona/GO - LACTUS. DO OBJETO: A COD E V A S F,
por meio deste instrumento, doa à donatária: 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade
aradora de 14 discos de 26", 01 (uma) grade niveladora de 32 discos, 01 (uma)
plantadeira/adubadeira com caixas de sementes e caixas de adubos e 01 (um) trator
agrícola de 75 CV (tombamentos nº 350.649-9, 316.432-5, 316.419-8, 316.462-4 e 385.395-
7, respectivamente), avaliados no valor total de R$ 215.300,00 (duzentos e quinze mil e
trezentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSIN AT U R A :
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
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