DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100111
111
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000648/2025-14-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0424.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
LEOPOLDO DE BULHÕES/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à
donatária 1 (um)
caminhão com carroceria basculante com
capacidade de 6m³,
tombamento nº 384.662-3, avaliado no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000891/2025-32-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0493.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PLANALTINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à donatária 1
(uma) grade aradora de 16 discos de 26", tombamento nº 297.455-2, avaliada no valor de
R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000891/2025-32-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0493.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PLANALTINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário:
1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 297.455-2; no valor total de R$ 21.400,00
(vinte e um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F,
sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA:
10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000816/2025-71-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0483.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa à donatária: 01 (uma) carreta agrícola em aço, 01 (uma) grade aradora e 01 (um)
trator
agrícola
de 75
CV
(tombamentos
nºs
402.467-9, 402.141-8
e
402.549-8,
respectivamente), avaliados no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro
mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000887/2025-74-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0499.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa à donatária: 01 (um) trator agrícola de 75 CV, tombamento nº 402.583-8, avaliado no
valor de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000870/2025-17-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0488.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
URUTAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à donatária: 01
(uma) carreta agrícola, em aço, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) trator agrícola, de 75 CV
(tombamentos nº 402.507-2, 402.128-1 e 402.577-3), avaliados no valor total de R$
154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90007/2025 - UASG 195017
REABERTURA
DE PRAZO.
Nº
Processo: 59504.000625/2025-18.
Objeto:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por
gotejamento de 500m² para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional
da Codevasf, distribuídos em 2 (dois) itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul -
Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
edital
completo
e
planilhas
serão
disponibilizados
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nº Processo 59500.002594/2024-81. 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº
0.0060.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0.0060.00/2024 (peça 164) por mais 02
(dois) meses, a partir do dia 12/11/2025, passando seu vencimento para o dia 12/01/2026,
e aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 149, fl. 03 do processo
nº 59500.002594/2024-81. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas,
disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente
instrumento.
DATA
DA
ASSINATURA:
10/11/2025.
ODILON
SILVEIRA
AGUIAR
-
Superintendente Regional da 14ª SR. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO - CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000337/2025-75-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0093.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Cordisburgo, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo
para e o (a) Município de Cordisburgo, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 64.850,46 (sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais
e quarenta e seis centavos): Doação de a) 1 (um) Moto bomba - submersa , 2cv, monofase,
220 volts, Tombamento(s): 365.884-6. b) 3 (três) Reservatório - em polietileno para água,
capacidade 10.000 litros, Tombamento(s): 352.760-7, 352.763-8, 352.781-0. c) 1400 (um
mil e quatrocentos) TUBO PVC MARROM, R$ 33.29 (trinta e três e vinte e nove). d) 567
(quinhentos e sessenta e sete) TUBO PVC. 32MM, R$ 15.04 (quinze e quatro). DATA DA
ASSINATURA: 10/11/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional
da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Aldair Marques Martins - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000343/2025-22-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0095.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a)
FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para e o (a) FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais): Doação de a ) 7 (sete) Tenda - Tipo pirâmide, lona vinilica, cor branca, estrutura
de ferro, com 36m², medindo 6 x 6 x 2,5m (largura x comprimento x altura),
Tombamento(s): 354.759-1,
354.760-1, 354.761-8,
354.762-5, 354.763-2,
354.764-9,
354.765-6. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA -
Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Antônio Carlos
Bagle - Presidente.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 08001.000563/2020-51.
Dispensa.
Nº
8/2021.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA .
Objeto: Termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº
65/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de comissaria de bordo, a serem
executados nas viagens nacionais e internacionais do ministro de estado da justiça e
segurança pública e comitiva em seus deslocamentos oficiais, oriundas do aeroporto
internacional de Brasília e da base aérea de Brasília, por meio de aeronaves da força aérea
brasileira (fab), por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de novembro de
2025 a 24 de novembro de 2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.246,67. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EDITAL Nº 12 PF - POLICIAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP)
COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO
DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AG E N T E
DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, torna públicos o resultado provisório na avaliação médica e o resultado
provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas
reservadas às pessoas com deficiência, referentes ao concurso público para provimento de
vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ES C R I V ÃO
DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO MÉDICA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos na avaliação médica, na
seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
10059028, Alan Mantuan Longo / 10169209, Alana Ferreira de Oliveira /
10281606, Ana Maria Fernandes / 10119022, Anderson Santos Siqueira Martins / 10319069,
Andre Gustavo Rocha Cintra Ypiranga / 10089424, Andre Lenz de Freitas / 10068210, Andre
Vinicius Batista Rodrigues / 10019951, Arthur Rezende Sampaio Gomes / 10065195, Artur
Fleith
Couto
/
10066947,
Breno
Pinheiro Franco
de
Araujo
/
10122158,
Bruna
Machadodapieve / 10108500, Carlos Hugo Martins Miguel / 10113932, Claudia Liz Dallarosa
Leite / 10110135, Daniel Henrique Arruda Boeing / 10230630, David Candido de Oliveira
Filho / 10013771, Diego Humberto Silva Vanegas / 10107828, Diego Vitor Goncalves de Sa
/ 10052608, Elias Roberto Leao da Silva / 10089975, Ernesto Boris Santana dos Santos /
10016036, Fabricio Dantas Teixeira / 10058714, Fabricio Eduardo de Oliveira / 10075316,
Felipe Araujo Casquilha / 10111871, Felipe Santos de Oliveira / 10024728, Felipe Silva
Ferreira / 10157163, Felipe Vaz de Vilhena Coelho / 10069873, Felippe Rafael Dayrell Ladeira
/ 10130791, Fernando Augusto Dias Carvalho / 10197784, Fernando Leal Menezes /
10071526, Franciel Senna de Souza Mendes / 10151983, Francisco Eraldo Soares Filho /
10150823, Francisco Jose Aragao Araujo Junior / 10179451, Gabriel Mello Vieira Lima /
10007791, Geislaine Pio Ferreira / 10046376, Guilherme Dallaqua Saliba / 10091270,
Guilherme de Mattos Diniz / 10127755, Guilherme Luis Sanches / 10041750, Guilherme
Nogueira Passos / 10069206, Gustavo Bonfim Araujo / 10114990, Gustavo Oliveira Calixto
Ottoni Araujo / 10332362, Iaiza Cristina de Morais Santiago / 10214063, Igor Isidio Gomes
da Silva / 10208791, Italo Amaury Teixeira da Silva / 10028135, Ivens Bender Iskiewicz /
10188257, Izmir de Abreu Bernardo / 10057390, Jefferson Nestor de Souza e Silva /
10005372, Joao Manoel Quirino Tristao / 10157931, Joao Paulo Moreira Maciel da Silva /
10010953, Jose Silva Salomao Junior / 10035528, Kayque Oliveira Souza / 10146276, Leticia
Guarnieri / 10147878, Lia Facundo Alencar Brasil / 10135356, Lothar Mathaus Pinheiro
Magestade / 10156560, Lucas Berner Armbrust / 10093824, Lucas Costa Machado Franca /
10107748, Lucas de Souza Costa / 10000237, Lucas Dutra Nunes / 10085917, Lucas
Henrique Soares Ribeiro / 10041916, Lucas Martins Silvestre / 10014144, Lucas Nogueira
dos Santos Cordeiro / 10125618, Luiz Henrique Silva Santana / 10306688, Maira Domingos
Costa / 10145977, Marciley Boldrini da Silva / 10114641, Matheus Barcelos Gomes /
10194941, Mayco Ferreira Medeiros / 10129424, Natalia Brassal Tirapelle / 10025246,
Nilton Junior Soares Gandra / 10204839, Obede da Silva Amazonas / 10270667, Oziel Lins da
Silva / 10249918, Paulo Ferreira de Oliveira Junior / 10012609, Pedro Ernesto Raeli Filho /
10058946, Priscila Lucas Antunes / 10034434, Rafael Clemente Marins / 10016397, Rafael
Ferreira de Albuquerque Costa / 10257827, Ramon e Silva Costa / 10168638, Ranielle
Sauzem Cruz / 10102952, Raul Henrique Oliveira da Costa / 10057593, Rebeca Caminha
Fechar