DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .08656.139519/2019-01
.RICARDO GIACOMIN
.PVE3994
.R393845346
. .08656.144121/2019-88
.ROBSON FERNANDES DA SILVA
.B OX 2 9 5 5
.R395222303
. .08656.169776/2019-69
.RODRIGO TADEU VIANA
.HGR4116
.R409535377
. .08656.153448/2019-41
.SAULO AMORIM SILVEIRA
.HMG8835 .R405714987
. .08659.011805/2019-74
.VALMIR MARREIROS DE LIMA
.MHB7461 .R412733064
2 - PRESCRITOS:
3 - INDEFERIDOS:
.
.Processo
.Interessado
.Placa
.Auto
. .08650.059081/2021-44
.EDLEIA ANDRADE POLO
.HOE3912
.B164491577
. .08656.041557/2020-50
.FABIO LUCIO DE ALMEIDA
.KAF4477
.T212639463
. .08656.150300/2019-54
.HIRAN AMARO PINHEIRO ROQUE
.PYZ5023
.T187469601
. .08650.054562/2021-63
.JUNIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA
.NHR6924
.T518824787
. .08656.008174/2020-70
.MARCELO PEDRO DE OLIVEIRA
.GNJ1585
.T196244737
. .08656.008175/2020-14
.MARCELO PEDRO DE OLIVEIRA
.GNJ1585
.T196413672
. .08656.008177/2020-11
.MARCELO PEDRO DE OLIVEIRA
.GNJ1585
.T196765714
. .08656.105539/2021-94
.PAULO HENRIQUE DOS REIS
.N LT 2 G 3 8
.T507720369
. .08656.007800/2020-19
.ROBSON FERNANDES DA SILVA
.B OX 2 9 5 5
.R433669918
. .08666.005509/2020-89
.RODRIGO DE SOUZA AGUIAR
.GLB2757
.T200431382
. .08666.005500/2020-78
.RODRIGO DE SOUZA AGUIAR
.GLB2757
.T200541907
. .08666.005484/2020-13
.RODRIGO DE SOUZA AGUIAR
.GLB2757
.T200541919
. .08666.005501/2020-12
.RODRIGO DE SOUZA AGUIAR
.GLB2757
.T200541927
. .08666.005483/2020-79
.RODRIGO DE SOUZA AGUIAR
.GLB2757
.T200541935
. .08656.144976/2019-17
.ROSILEIA
CHAGAS
DOMINGOS
OLIVEIRA
.OPN6928
.T146629221
. .08656.011579/2020-95
.WEVERSON INACIO DE ARAUJO
.HEE7066
.T199360685
4 - NÃO CONHECIDOS:
.
.Processo
.Interessado
.Placa
.Auto
. .08656.098723/2020-90
.CLAUDIO DA SILVA DAVEL
.QMQ8212 .T461247787
. .08656.008957/2020-53
.CLODOALDO DOS SANTOS
.GLA5574
.T188570907
. .08656.009890/2020-74
.DACIO COELHO DE ALMEIDA
.LO O 5 9 8 1
.T199793964
. .08650.082724/2021-53
.DANIELLE
APARECIDA
FERREIRA
ABREU SILVERIO
.EJJ4382
.T507235193
. .08656.005620/2020-94
.LUIZ AUGUSTO DE LIMA
.PUL6081
.T196658292
. .08656.005620/2020-94
.LUIZ AUGUSTO DE LIMA
.PUL6081
.T196658292
. .08656.196201/2019-19
.RODOLFO MARINS REZENDE
.H KQ 9 6 1 7
.R417294344
. .08656.085933/2020-18
.WARLEY SACRAMENTO
.NWJ0807 .T474787494
LUDEMILA LOPES BASILIO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 08655.027868/2023-69.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 21.596.552/0001-84 -
MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com
a empresa mega 3 construção ltda me, inscrita no cnpj 21.596.552/0001-84, tem como
objeto a repactuação dos valores pagos à contratada, conforme previsto na cláusula sétima
do contrato 26 /2025 apoio administrativo sede (66416539); e de acordo com a anexo b
cct-ba sindilimp (68812004), com a anexo c cct sintracap (68811997), com o anexo a
memória de cálculo prf ba mega repactuação 2025 (69596535) e com o relatório sobre
pedido de repactuação (69606632).
os efeitos financeiros do presente apostilamento retroagirão a 01 de janeiro de 2025.
pelo presente instrumento, o valor total anual do contrato administrativo nº 26/2025
passará de r$ 1.185.240,96 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta
reais e noventa e seis centavos) para r$ 1.314.884,64 (um milhão, trezentos e catorze mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 04/07/2025 a
04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.884,64. Data de Assinatura:
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
918802. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E
RESSOCIALIZACAO, CNPJ nº 06290858000114. Prazo de Vigência. Valor Total: R$
3.500.253,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.005,06, Vigência: 24/12/2025 a 18/09/2026.
Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE
GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RENATO PINTO DE MEDEIROS, CPF nº
***.232.404-**.
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.024694/2023-16.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SENAPPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: INTERNATIONAL BRANDS GROUP B.V, DUNS Nº 492476848, inscrita no
SICAF sob código de identificador nº NL858138001B01 - Contrato registrado no nome
de LUIZ FERNANDO MONCORVO MALTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a aquisição de botas táticas, consideradas equipamentos de proteção individual - epi,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total:
R$ 1.348.602,20. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200326
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 08016.012355/2020-36.
Pregão.
Nº
8/2022.
Contratante:
DEPEN
-
DIRETORIA
EXECUTIVA.
Contratado:
21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de
trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do serviço
contínuo prestado no contrato nº 31/2022 (18631966)., na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, atualizada
pela in 381, de 17 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
951407. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora:
200246. Convenente: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL RASO DA CATARINA, CNPJ nº
21863251000170. Vimos respeitosamente solicitar a segunda prorrogação do prazo de
execução, pelo período adicional de 4 (quatro) meses, a contar da data de término vigente.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/11/2025 a
07/03/2026. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ
DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**, Convenente: JAQUELINE OLIVEIRA GO M ES ,
CPF nº ***.474.395-**.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 24/2025 - FUNAD/SENAD-MJSP
Processo: 08129.004949/2025-19. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, como Incorporador.
Objeto: Veículo para uso pela Polícia Civil do Estado do Ceará, nas atividades inerentes às
ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas,
exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo
Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis
no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do
Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de
2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de
novembro de 2022. Data de assinatura: 31/10/2025. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE
ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao
Senhor LUCAS SALDANHA DE ARAGÃO, Delegado de Polícia do Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 32/2025 - FUNAD/SENAD-MJSP
Processo: 08129.007289/2025-10. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, como Incorporador. Objeto: Veículos
para uso da Divisão Estadual de Narcóticos do Paraná - DENARC/PR, nas atividades
inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas,
exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo
Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis
no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do
Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de
2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de
novembro de 2022. Data de assinatura: 04/11/2025. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE
ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o
Senhor RAFAEL BACELAR DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 44/2025 - FUNAD/SENAD-MJSP
Processo: 08129.009821/2025-33. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, como Incorporador. Objeto:
Veículo para uso da Polícia Militar de Xaxim/SC, nas atividades inerentes às ações de
repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no
interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art 5o, incisos
V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de
dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650,
de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no
11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de
assinatura: 04/11/2025. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor FLÁVIO ROGÉRIO
PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 51/2025 - FUNAD/SENAD-MJSP
Processo: 08129.009277/2025-20.Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o
Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da
Coordenação Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções
Criminosas - CGPRE/DICOR/PF, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção
não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades,
na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de
dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804,
de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no
art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 03/11/2025.
Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, e OSVALDO SCALEZI JUNIOR, Delegado de Polícia Federal.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 52/2025 FUNAD/SENAD-MJSP
Processo: 08129.012897/2025-46.Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o
Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da
Delegacia de Polícia Federal em Araraquara - DPF/AQA/SP, nas atividades inerentes às
ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas,
exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo
Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº
8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do
Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de
2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de
novembro de 2022. Data de assinatura: 03/11/2025. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE
ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e
CLEVERSON RAVANEDA DE ANTÔNIO, Delegado de Polícia Federal..
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 53/2025 - FUNAD/SENAD-MJSP
Processo: 08129.009820/2025-99. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, como Incorporador. Objeto:
Veículo para uso da Polícia Militar de Navegantes/SC, nas atividades inerentes às ações de
repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no
interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art 5o, incisos
V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de
dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650,
de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no
11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de
assinatura: 04/11/2025. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor FLÁVIO ROGÉRIO
PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
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