DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Não 
houve
candidatos 
classificados
em 
quantidade
suficiente 
para
suprimento da demanda prevista no Edital 21/ANAC/2025 nas regiões 9 (Piloto de Asa
Rotativa em Aracajú/SE), 15 (Piloto de Asa Rotativa em Porto Alegre/RS) e 19 (Piloto
Aeroagrícola em Goiânia/GO)
RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E APROVAÇÃO EM CURSO
DE FORMAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE
EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS DEFINIDO PELO EDITAL Nº 21/ANAC/2025
. .RESULTADO FINAL EXAMINADORES DE AVIÃO
. .Região Geográfica
.Aeródromo Central
.Examinadores
. Região 1 (Salvador/BA)
SBSV
.AYRTON DE AGUIAR MEDEIROS E
S I LV A
. .
.
.LEONARDO 
DE 
ALMEIDA
BA L S A M AO
. Região 2 (Rio de
Janeiro/RJ)
SBRJ
.VINICIUS MAGNO DE OLIVEIRA
P I R ES
. .
.
.ELDER DOS SANTOS
. Região 3 (Campo
Grande/MS)
S B CG
.ANTONIO ANDREOLI JUNIOR
. .
.
.WENDEL MENELAU MAGALHAES
. Região 4 (Ribeirão
Preto/SP)
SBRP
.MARCELO VALERIO
. .
.
.RICARDO 
VINICIUS
CORVETA
VOLPE
. .Região 5 (Manaus/AM)
.S B EG
.OBERDAM DIAS MENDONCA
. .Região 
6
(Porto
Velho/RO)
.SBPV
.FERNANDO FERREIRA SILVA
. .RESULTADO FINAL EXAMINADORES DE HELICÓPTERO
. .Região Geográfica
.Aeródromo Central
.Examinadores
. Região 7 (Brasília/DF)
SBBR
.DAVID DE SOUSA SANTOS
. .
.
.CELSO KAMEJI TOMA
. Região 8 (Salvador/BA)
SBSV
.SYLVIO MALHEIRO JUNIOR
. .
.
.JOSE VICTOR DE PAULA DUTRA
. Região 9 (Aracaju/SE)
S BA R
.LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
. .
.
.Sem atendimento
. Região 10 (Recife/PE)
SBRF
.RICHARLES ALVES MELO
. .
.
.JONATHAN CAMPOS DE AZEVEDO
. Região 11 (São Luis/MA)
SBSL
.Sem atendimento
. .
.
.Sem atendimento
. Região 12 (Fortaleza/CE)
S B FZ
.MARCELO
CASTELO BRANCO
DE
M I R A N DA
. .
.
.MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
. Região 13 (Belém/PA)
SBBE
.Sem atendimento
. .
.
.Sem atendimento
. Região 14 (Joinville/SC)
SBJV
.EDUARDO SCHILLING CRUZ
. .
.
.RUBENS CORREIA DA SILVA NETO
. Região 15 (Porto
Alegre/RS)
SBPA
.RAMON
SANDOLI 
DE
AGUIAR
L I S B OA
. .
.
.Sem atendimento
. .RESULTADO FINAL EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA
. .Região Geográfica
.Aeródromo Central
.Examinadores
. Região 16 (Barreiras/BA)
SNBR
.MARCELO BATISTA DA SILVA
. .
.
.ANDERSON 
DE 
SOUZA
MARCHEL
. Região 17 (Lucas do Rio
Verde/MT)
S I LC
.ADONIAS DA SILVA NEIVA
. .
.
.FABIANO ANDRE ZIS
. Região 18 (Cuiabá/MT)
SBCY
.PAULO CESAR FRANCA
. .
.
.SEPE 
TIARAJU 
DINIZ
BA R R A DA S
. Região 19 (Goiânia/GO)
SBGO
.PEDRO 
HENRIQUE 
PAVANI
B O R T O LU C C I
. .
.
.Sem atendimento
. Região 20 (Campo
Grande/MS)
S B CG
.FERNANDO CESAR DA COSTA
PETRELLI
. .
.
.RODRIGO CESAR DE ARRUDA
M AC H A D O
. Região 21 (Campo
Mourão/PR)
SSKM
.JEFERSON JOSE DOS SANTOS
. .
.
.RAFAEL CORDEIRO DA SILVA
. Região 22 (São José do
Rio Preto/SP)
SBSR
.RICARDO 
VINICIUS
CORVETA
VOLPE
. .
.
.DENIO APARECIDO DE SOUZA
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de comunicação de
dados LAN, composta de switches core, switches de distribuição, switches de acesso, access
point e solução de gerenciamento de rede para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO XAVIER DA SILVA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 10/11/2025) 682010-68201-2025NE000052
(Of. El. nº .)
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Digital: 631/25-78. A Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS), torna
pública a abertura do credenciamento de empresas, para fornecimento e aplicação da vacina
contra o Papilomavírus Humano - 9VHPV aos empregados e dirigentes da Autoridade Portuária
De Santos - APS. Propostas: de 05/01/2026 a 19/01/2026, a serem enviadas exclusivamente
em formato digital (PDF), através do sistema Protocolo Digital, constante no endereço
http://protocolo.portodesantos.com.br/login. O Edital completo encontra-se disponível, no
endereço eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/
ANDERSON POMINI
Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2025.062.0037 Concessionário: DNTS E SILVA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA Objeto: Concessão De Uso De Área Destinada À Exploração Comercial De Artigos
Esportivos De Clube De Futebol No Aeroporto Do Rio De Janeiro/Santos Dumont. Preço
mínimo: R$25.180,00. APF: R$25.180,00. Variável Adicional: 13%. Valor Global: R$1.535.980,00.
Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 01/12/2025. Autoridade Competente: JOSE CARLOS
RODRIGUES, Superintendente do Aeroporto Regional De Santos Dumont. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176972
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2025 - SEI 10480063
PROCESSO SEI: 50903.001226/2025-99. NOME DO CREDOR: INTERTOX LTDA.
CNPJ Nº: 03.483.954/0001-90. OBJETO: Promoção de capacitação e desenvolvimento na
área de sinalização, reconhecimento, classificação, interpretação e elaboração de fichas
com dados de segurança de produtos químicos e de resíduos perigosos, direcionada aos
profissionais técnicos da área de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e ficais de
contrato de áreas estratégicas envolvidas em compras de materiais e suprimentos da
CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30,
inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens
e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 12.731,00 (doze mil setecentos e trinta e
um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias após a emissão da Autorização de Fornecimento.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Contratação aprovada pela Diretoria
Executiva em sua 500ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10474455.
Salvador, 4 de novembro de 2025.
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO
Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 90022/2025
Objeto: Cessão de Uso Onerosa de áreas afeta às operações portuárias, sendo
uma localizada na Área 26 e outra em Área sem destinação próxima a Área 21 do Plano de
Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de Aratu-Candeias, consignadas
na planta PA23-CBOO-7001, visando a exploração de espaços destinados restaurante
distribuição de refeições comerciais conforme disposições normativas contidas na Lei nº
12.815 e de acordo com Artigo 37 da Portaria nº 51- MI, de 23 março de 2021, por um
período de 2 (dois) anos, permitida uma única renovação pelo mesmo período. Processo-
SEI: 50903.002181/2023-16. Valor mínimo estimado: R$ 138.211,32. Critério de julgamento:
Maior oferta. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a
partir de 12/11/2025, às 08h; Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h30, Início da
Sessão de Lances: 10/12/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-
e.com.br, Licitação nº 1082560. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das
8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para
cessão de mão de obra de bombeiro profissional civil motorista/ operador de carro contra
incêndio (CCI) em caráter continuado, conforme especificações constantes na tabela para
o porto de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001958/2024-06. Valor Estimado Sigiloso. Critério de
Julgamento: Menor Preço.
Tendo em vista acolhimento de impugnação, ajustes realizados no termo de
referência e a adequada publicização, a sessão de disputa inicialmente prevista para
20/03/2025, foi TRANSFERIDA PARA 09/12/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de
12/11/2025, às 8h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 09/12/2025, às
10h, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI 50902.001190/2025-53
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: elaboração
do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental - EVTEA para
dragagem de aprofundamento da infraestrutura marítima do Porto de Maceió;
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas:
encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do
Termo 
de
Referência: 
compras@portodemaceio.com.br 
ou 
através
do 
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 7 de novembro de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC