DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 35014.259246/2021-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de
01/06/2023, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 72.430,97 (setenta e
dois mil quatrocentos e trinta reais e noventa e sete centavos) para R$ 73.343,24 (setenta
e três mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), importando no
acréscimo mensal da despesa em R$ 912,27 (novecentos e doze reais e vinte e sete
centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual (22621600). Vigência:
10/12/2021 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.899,25. Data de
Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 35014.089365/2022-14.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, dos anos de 2022 (a partir de
06/06/2022 até 31/12/2022), 2023, 2024 e 2025, perfazendo os montantes mensais e
globais conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.286.899,92.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.073111/2025-27.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E
PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM, PELA ASSOCIAÇÃO DE
PESCADORES
(A)
PROFISSIONAIS
ARTESANAIS
DE
ANAMÃ
-
AM,
CNPJ
Nº
35014.073111/2025-27.
OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários
associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme
objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/12/2029.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.
PARTÍCIPES: RIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e OCINDO DO
NASCIMENTO
MARTINS, Presidente
da
Associação
de Pescadores
(a)
Profissionais
Artesanais de Anamã - AM.
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Nº do Processo - NUP SEI nº 35014.095130/2022-61
ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
PALMAS/TO E O MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - CNPJ Nº 25.063.892/0001-09.
OBJETO: O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão unilateral do Acordo de
Cooperação Técnica qualificado no preâmbulo, com fulcro nos artigos 8º, 9º e 10 da
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 2022, bem como na Cláusula Oitava do Acordo de
Cooperação Técnica.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025
SILVANO COELHO LIRA - Gerente Executivo do INSS Palmas/TO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo SEI nº 35014.228316/2024-75.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
o Sindicato Rural de Piracicaba e Região (SINDIRPI).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Piracicaba, CNPJ: 29.979.036/0357-93, e o
Sindicato Rural de Piracicaba e Região (SINDIRPI), CNPJ nº 54.410.808/0001-76.
DO OBJETO: Permitir que o Sindicato Rural de Piracicaba e Região (SINDIRPI), inscrito no
CNPJ sob o n.º 46.415.998/0001-96, realize, em favor de seus filiados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, na modalidade de atendimento à distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, para posterior análise do INSS,
a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste Acordo arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 2612/2013.
Nº Processo: 35135.000231/2011-33.
Dispensa. Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
270.XXX.XXX-15 - ARCHICIONIADES JOSE VIEIRA. Objeto: Cláusula Primeira - Do Objeto - o
presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor locativo mensal do Contrato de
Locação nº 12/2013 para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local,
com base em valor apurado no laudo de avaliação nº AS167 (SEI/INSS: 20576606).
Cláusula Segunda - Do Valor - o INSS pagará aos locadores, pela execução do objeto deste
contrato o valor mensal que passa a ser de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) e valor
global de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), a partir de 07/06/2025.
Parágrafo Único - o valor retroativo para o ano de 2025, calculados a partir de 07/06/2025,
é no importe de R$ 6.993,22 (seis mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e dois
centavos).. Vigência: 07/11/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.600,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Sudeste III, na cidade do Rio de Janeiro, pela
Tomadora de Contas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, designada pela
Portaria nº 135/INSS/SRSE-III, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico de 21/10/2025, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98,
de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Cristina Keller do Nascimento, CPF: 044.XXX.XXX-
12, Mauro Freire Travassos, CPF: 474.XXX.XXX-72, Nelcir Batista, CPF: 985.XXX.XXX-87 e
Marcia Wander Keller, CPF: 629.XXX.XXX-00, para contactar a Comissão de TCE, no prazo
de
15 (quinze)
dias
a contar
da publicação
desta
notificação, mediante
e-mail
institucional corina.souza@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº 35014.401014/2025-39, apresentar defesa ou promover a
quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
CORINA FRANCISCA DE SOUZA
Tomadora de Contas
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240001
Nº
Processo:
09001000009202541.
Objeto:
Contratação
de
empresa
Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva Predial para as instalações do Prédio
da Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites - PCDL. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador
Jose
Malcher,
Nº
349
-
Bairro
Nazaré,
Nazaré
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA
Chefe da Pcdl
(SIASGnet - 10/11/2025) 240001-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 09013.000002/2021-67.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
02/01/2026 até 01/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.026.804,82. Data de
Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980096, Nº Processo:
25000156942202539, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO CNPJ
nº 60992427001893, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000336, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254893, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 04/11/2025 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
PAULO SEICHITI SAITA CPF nº ***.124.578-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.034193/2024-17.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
Adalimumabe, 40 mg, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 45.979.191,28. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.131305/2025-50.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: A contratação de
serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de
vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, o aumento do
produtividade e o engajamento, a inclusão e a diversidade, reduzindo o absenteísmo e
fomentando a cultura organizacional positiva para as carreiras que compõem o quadro de
pessoal do Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2030. Valor Total: R$ 60.021.310,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
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