DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100141
141
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.024428/2024-54.
Pregão Nº 90373/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: A aquisição, sob demanda, de
Câmaras Refrigeradas, Freezers, Ultrafreezers e Blast Freezers, para a Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 24.565.906,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 25000.091183/2023-90.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 24.913.412/0007-76 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a partir de 11/11/2025 até 10/05/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e
reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato, em razão
do interregno da anualidade, dando consonância a formalização da contratada.. Vigência:
11/11/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.973.629,20. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 35/2025.
Nº Processo: 25000.134410/2022-06.
Pregão. Nº 90406/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S .
Contratado:
11.936.741/0001-03
-
CORRETA ENGENHARIA
S/A..
Objeto:
Acréscimo
qualitativo consistente em evento imprevisível superveniente, perfazendo o valor de R$
121.799,54 (cento e vinte e um mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro
centavos), o que equivale a 4,33% (quatro vírgula trinta e três por cento) do valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.937.673,54. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 25000.050736/2023-54.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/11/2025
até 17/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e
o registro do reajuste dos valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do
contrato, em razão do interregno da anualidade. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.760.576,46. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2030. . Leia-se: Vigência: 30/06/2025 a
30/06/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25000.179801/2021-61.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDER LTDA. Objeto: Reajusta a partir de 02/08/2025,
com o percentual aplicado de 2,96% (dois inteiros e noventa e seis centésimo por cento)
o valor anual contratado passará de R$72.054,72 (setenta e dois mil, cinquenta e quatro
reais e setenta e dois centavos) para R$ 74.157,84 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta
e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.157,84. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25000.179801/2021-61.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Reajustar a partir de 15/03/2025, com o percentual aplicado de 5,05 % (cinco inteiros e
cinco centésimo por cento) o valor anual contratado passará de R$ 166.239,36 (cento e
sessenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), para R$
174.706,56 (cento e setenta e quatro mil setecentos e seis reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
174.706,56. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 25000.097446/2021-11.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS. 
Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajustar a partir de
26/05/2025, com o percentual aplicado de 6,54% (por cento) o valor anual contratado
passará de R$ 1.605.489,84 (um milhão, seiscentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 1.710.488,76 (um milhão,
setecentos e dez mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.710.488,76. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 798496/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 798496/2013, destinado a Qualificação dos
Serviços de Hematologia e Hemoterapia, até 31/12/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.227879/2013-99.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE
CARVALHO-CPF: XXX.119.424-XX, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA - CPF nº. XXX.692.284-XX, DIRETORA PRESIDENTE,
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25026.000104/2024-32.
Pregão. Nº
90002/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS/TO.
Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,
objeto do contrato nº 04/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Vigência: 07/11/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.422,88. Data
de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA
PROPOSTA Nº 053150/2014 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM PROCESSO: 25000.212100/2014-11
OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 812358/2014 pelo prazo de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias. INICIO DA VIGENCIA: 29/12/2014 TERMINO DA VIGENCIA
ATUAL: 30/12/2025 TERMINO DA VIGENCIA FINAL: 30/12/2026 SIGNATÁRIO; Geraldo
Henrique Silva de Medeiros - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA
PROPOSTA Nº 053150/2014. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM PROCESSO: 25000.202398/2015-32
OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 826401/2015 pelo prazo de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. INICIO DA VIGENCIA: 31/12/2015 TERMINO DA VIGENCIA AT U A L :
31/12/2025 TERMINO DA VIGENCIA FINAL: 31/12/2026. SIGNATÁRIO; Geraldo Henrique
Silva de Medeiros - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº
046289/2019. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da
Saúde
CNPJ
nº
00.530.493/0001-71,
e a
Fundação
Hospitalar
de
Hematologia
e
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM PROCESSO: 25000.168484/2019-32
OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 886393/2019 pelo prazo de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. INICIO DA VIGENCIA: 18/12/2019 TERMINO DA VIGENCIA AT U A L :
25/12/2025 TERMINO DA VIGENCIA FINAL: 25/12/2026 SIGNATÁRIO; Geraldo Henrique
Silva de Medeiros - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA
PROPOSTA Nº 090278/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM PROCESSO: 25000.460687/2017-16
OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 858802/2017 pelo prazo de 360 (trezentos e
sessenta) dias. INICIO DA VIGENCIA: 28/12/2017 TERMINO DA VIGENCIA ATUAL:21/12/2025
TERMINO DA VIGENCIA FINAL:21/12/2026 SIGNATÁRIO; Geraldo Henrique Silva de
Medeiros - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 10º AO CONVÊNIO Nº. 797433/2013 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO
ESTADUAL
DE
SAUDE
DO
PARANA
- FUNSAUDE,
Estado
do
PARANA
CNPJ
nº.
08.597.121/0001-74. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 13/11/2014 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 9º AO CONVÊNIO Nº. 852447/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO
DA
SAÚDE, 
Unidade
Gestora:
257001,
Gestão: 
00001.
Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA, Estado do PARANA CNPJ nº.
00.445.188/0001-81. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais),
Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2017
a 31/12/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete
Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.