DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.001098/2024-12.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 14.011.439/0001-24 - ABX SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e
higienização com fornecimento de materiais (grupos 1, 2 e 3) e aquisição de materiais (grupo
4) para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce possui atuação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$
60.129,72. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.001098/2024-12.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação
e higienização com fornecimento de materiais (grupos 1, 2 e 3) e aquisição de materiais (grupo 4)
para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce possui atuação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$
120.879,59. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.001098/2024-12.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e
higienização com fornecimento de materiais (grupos 1, 2 e 3) e aquisição de materiais (grupo 4)
para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce possui atuação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$
220.890,24. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.001098/2024-12.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 33.613.876/0001-62 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e
higienização com fornecimento de materiais (grupos 1, 2 e 3) e aquisição de materiais
(grupo 4) para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce possui
atuação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$
25.980,12. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000498202552. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos
Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,. Total de
Itens Licitados: 167. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av 
Conselheiro
Furtado
1597,
Cremação 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2025) 257043-00001-2025NE000037
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90018/2025, do processo nº
25055.000260/2025-37, cujo objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e acessórios
para atender as necessidades do DSEI Kaiapó do Pará. Tendo Como vencedora as
seguintes empresas: A.J.T.F. LTDA CNPJ nº 62.231.351/0001-60, os itens 03 e 07 com
valor total de R$ 104.506,00 (cento e quatro mil e quinhentos e seis reais). DELTA IND.
E COM DE CABOS DE ACO LTDA CNPJ nº 50.811.799/0001-74 o item 06 perfazendo o
valor total de R$ 3.809,90 (três mil e oitocentos e nove reais e noventa centavos).
DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 26.854.929/0001-71 o item 13 com valor
total de R$ 43.162,50 (quarenta e três mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos). DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA CNPJ nº 11.334.268/001-
86 o item 05 perfazendo o valor total de R$ 4.816,78(quatro mil e oitocentos e
dezesseis reais e setenta e oito centavos). GLOBAL PRODUTOS & SERVICOS LTDA nº
54.203.446/0001-42, o item 02 com valor total de R$ 28.245,00 (vinte e oito mil e
duzentos e quarenta e cinco reais). JM COMÉRCIO LTDA nº 49.531.675/0001-56, o item
09 com valor total de R$ 23.544,00 (vinte e três mil e quinhentos e quarenta e quatro
reais). MAX QUALITY COMERCIO LTDA nº 42.810.782/0001-74, o item 14 com valor
total de R$ 2.046,00 (dois mil e quarenta e seis reais). MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA
nº 46.440.008/0001-70, os itens 01 e 08 com valor total de R$ 65.755,00 (sessenta e
cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). ROCHA NORTH INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA nº 08.408.448/0001-50, o item 10 com valor total de R$
24.950,00 (vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Ficam como fracassados
os itens 04, 11, 12 e 15. Conservar-se os autos do processo em aberto aos
interessados em dar vistas.
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Coordenador
Substituto
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000603/2025-94.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Limpeza e
esgotamento de fossa séptica, nas aldeias tenondé-porã, krukutu, tekoá pyau e tekoa ytu,
município de são paulo, estado de são paulo, adstrita ao polo base de são paulo/dsei litoral
sul/sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
UG Gerenciadora: 257048 (DSEI/LSUL) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até
as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 21 de novembro de 2025. OBJETO: Prospecção
do mercado imobiliário em Guaíra-PR, com vistas à futura locação de imóvel. Para
instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Guaíra, sobre a responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEI/LSUL, mediante coleta de propostas
técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos
especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO:
Os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para os e-mails
selogdseilsulsesai@saude.gov.br com cópia para danielle.araujo@saude.gov.br ou retirada em
formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL
SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-LSUL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros de barro com vela
de cerâmica dotada de carvão ativado e prata coloidal, visando eliminar bactérias,
protozoários e outras impurezas da água, promovendo a melhoria da qualidade da água
consumida pelas comunidades indígenas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling
2007 Vila Bandeirantes - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 257036-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048002277202437. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
monitoramento da qualidade da água, para serem utilizados nos sistemas de
abastecimento de água das comunidades indígenas na abrangência do DSEI/MS,
respectivamente, pertencentes à área de abrangência do deste Distrito - MS. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, Vila Bandeirantes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2025) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024
Número do Contrato: 08/2012. Nº Processo: 25039.000035/2012-84 Dispensa. Nº 7/2012.
Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.
Contratada: LUANY LIMA ROBERTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses do Contrato nº 08/2012, que trata da locação do imóvel localizado à rua
Monteiro de Souza, nº 287 - Centro - Tefé/AM, CEP: 69.550-045, ora destinado como sede
de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes, nos
termos da Lei n.º 8.245, de 1991. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor total
atualizado do contrato: R$ 291.345,84. Data de assinatura: 03/11/2025. Ercília da Silva
Vieira Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90158/2025 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000963202564. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de ampliação da Área de recriação Alimentar
(cozinha com refeitório) para Aldeia Escola Floresta, município de Teófilo Otoni, a
serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra nos termos, condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325
Ilha, 
Ilha
Dos 
Araujos 
- 
Governador
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90158-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2025) 257035-00001-2025NE800000