DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 948692/2023 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA
PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.049/0001-28.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 14.632.696,00 (quatorze milhões seiscentos e trinta
e dois mil e seiscentos e noventa e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2023 a 05/12/2026. Data da Assinatura:
10/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183591/2023-77.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da
Atenção Especializada às Urgências e Emergências. VALOR APROVADO: De R$
33.656.914,43 (trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e
quatorze reais e quarenta e três centavos) para R$ 33.672.810,38 (trinta e três milhões,
seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, de Objetivos (EXCETO GERAL) e
Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e outros (Matriz
Lógica e de Indicadores): Nº 51/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0051488915).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.134090/2025-29
O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais -
SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art.
14 da Portaria GM/MS nº 3.613, de 07 de maio de 2024, em virtude de impedimento na
entrega do OFÍCIO Nº 113/2025/MG/SEAUD/DENASUS/MS convoca a Sr.ª Rita de Kássia da
Silva Melo - CPF nº ***.973.556-**, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório
Preliminar da Auditoria nº 19935, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de
Conselheiro Lafaiete/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, cujo expediente se encontra à disposição no SEAUD/MG, Rua Espírito Santo, 500
- 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
Em 4 de novembro de 2025.
JOÃO BATISTA DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433035565202452. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de Serviços de Controle Integrado de Pragas Urbanas consistindo de
Descupinização e serviços afins., e Controle Integrado de Pragas Urbanas consistindo de
Desinsetização, Desratização e serviços afins no Hospital Federal dos Servidores do
Estado - HFSE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00.
Endereço: 
Rua
Sacadura 
Cabral,
178, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90045-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2025) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 25410.007528/2021-41.
Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 207/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.234.394,84. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91208/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010958202493. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Gerais. ( PROCESSO: 25410.010958/2024-93 ). Total de Itens Licitados: 18. Ed i t a l :
11/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91208-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/11/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para
retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 10/11/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 250059
Nº 
Processo: 
33409009071202410. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, de natureza continuada, a fim de atender
necessidades institucionais a serem gerenciadas pelas Áreas Assistencial, Ensino e Pesquisa
e de Comunicação Social do INC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90106-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 3340909207202572. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
assessoria de imprensa e comunicação institucional, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90113-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 25057.005941/2020-67.
Pregão. Nº 190/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços
contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado
com base no índice de reajuste icti no período de 16/02/2024 a 16/02/2025 com variação
de 1,0721 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 164.737,36 (cento e sessenta e
quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) para R$ 176.614,92
(cento e setenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119.379,04. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000786202575. Objeto: A aquisição de equipamentos,
bombas hidráulicas para sistemas de abastecimentos de água.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de
Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/
edital/257022-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A aquisição de Equipamentos, tem por objetivo
primordial subsidiar nas ações manutenção preventiva, corretiva e implantação de
Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias pertencentes aos Polos Base de Assis
Brasil -AC, Sena Madureira -AC, Manoel Urbano -AC, Santa Rosa do Purus -AC, Extrema -
RO, Boca do Acre -AM e Pauiní -AM, além de atender a Casai e UBSI's de abrangência do
DSEI/ARP, por meio do Sistema Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela
abaixo..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei/arp
(SIASGnet - 07/11/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25043.000214/2020-62.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor global do contrato nº 14/2020, destinado a
contratação de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, de
forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e
concessionárias autorizadas.. Vigência: 10/11/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 462.806,40. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000092202519. Objeto: Aquisição de Materiais para
estruturar a Casa de Apoio à Saúde Indígena da Bahia nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Rua 
Alceu 
Amoroso 
Lima, 
142, 
Caminho 
Das 
Árvores 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da
presente licitação é aquisição de Materiais para estruturar a Casa de Apoio à Saúde
Indígena da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do
Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em
quantos itens forem de seu interesse. .
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/11/2025) 257032-00001-2025NE111111